Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.004311-7
Justiça Gratuita Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.004311-7
- Número Único
- 0000993-84.2014.8.18.0031
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
10422DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária11937DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Desvio de Função
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 26/05/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- Órgão Julgador
- 3ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 22/06/2017
-
Distribuição por Sorteio
27/05/2015 11:06
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara Especializada Cível
-
Distribuição por Dependência
22/06/2017 14:12
- Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
- 3ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0000993-84.2014.8.18.0031
Declaratoria
4ª Vara - Parnaíba
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 88 |
18/12/2020 09:49 4 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem REMETIDO A COMARCA DE PARNAÍBA |
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| 87 |
16/12/2020 11:43 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SEJU |
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| 86 |
15/12/2020 10:28 4 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 85 |
15/12/2020 10:27 4 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/03/2020 |
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| 84 |
15/12/2020 10:23 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910610976 |
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| 83 |
07/08/2020 09:41 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 82 |
10/07/2020 17:23 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por HIRAM AUGUSTO TELES LOPES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 81 |
29/04/2020 08:40 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910603557 |
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| 80 |
17/03/2020 11:22 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 79 |
31/01/2020 14:58 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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| 78 |
21/01/2020 09:13 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 77 |
20/12/2019 09:26 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 76 |
19/12/2019 09:04 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 75 |
19/12/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 19/12/2019. |
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| 74 |
18/12/2019 18:15 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.818, página Nº 70, de 18/12/2019, com a publicação no dia 19/12/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 73 |
17/12/2019 09:20 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 72 |
06/12/2019 08:16 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 71 |
05/12/2019 15:00 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 70 |
26/11/2019 11:00 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 05.12.2019 |
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| 69 |
26/11/2019 08:52 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 05/12/2019, Ordem: 22 |
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| 68 |
26/11/2019 07:45 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 67 |
25/11/2019 16:22 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 66 |
02/09/2019 11:00 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 65 |
28/08/2019 10:54 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 64 |
28/08/2019 10:53 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARISCAL DE CARVALHO em 28/08/2019. |
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| 63 |
14/08/2019 09:39 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 62 |
13/08/2019 12:08 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 61 |
13/08/2019 00:01 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 13/08/2019. |
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| 60 |
12/08/2019 13:58 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.729, página Nº 53, de 12/08/2019, com a publicação no dia 13/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 59 |
09/08/2019 13:02 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 58 |
24/05/2019 11:31 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 57 |
23/05/2019 19:14 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 56 |
23/05/2019 19:13 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910472444 |
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| 55 |
10/05/2019 08:49 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 54 |
07/05/2019 23:01 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 53 |
22/04/2019 08:56 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 52 |
12/04/2019 08:52 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 51 |
11/04/2019 10:44 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 50 |
11/04/2019 00:02 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 11/04/2019. |
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| 49 |
10/04/2019 13:59 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.646, página Nº 47, de 10/04/2019, com a publicação no dia 11/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 48 |
10/04/2019 08:16 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. |
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| 47 |
08/04/2019 08:38 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 46 |
05/04/2019 12:51 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido |
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| 45 |
26/03/2019 10:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Sessão do dia 04-04-2019 |
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| 44 |
26/03/2019 09:22 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 04/04/2019, Ordem: 15 |
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| 43 |
22/03/2019 11:58 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 42 |
22/03/2019 11:00 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 41 |
02/08/2018 09:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 40 |
01/08/2018 09:50 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 39 |
31/07/2018 13:19 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910278012 |
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| 38 |
30/07/2018 16:06 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 37 |
26/07/2018 11:36 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por PAULO PAULWOK MAIA DE CARVALHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 36 |
24/07/2018 09:46 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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| 35 |
23/07/2018 09:54 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP Art. 183 do CPC.
Movimento excluído em 23/07/2018 10:21 |
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| 33 |
04/07/2018 17:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos na Coordenadoria judiciária cível |
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| 32 |
04/07/2018 12:22 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 31 |
04/07/2018 00:01 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 04/07/2018. |
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| 30 |
03/07/2018 14:14 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.466, página Nº 63, de 03/07/2018, com a publicação no dia 04/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 29 |
03/07/2018 09:03 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente |
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| 28 |
09/03/2018 08:51 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 27 |
02/03/2018 13:16 7 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 26 |
02/03/2018 13:15 7 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS MARISCAL DE CARVALHO em 02/03/2018. |
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| 25 |
28/02/2018 18:07 7 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) protocolo nº02372/2018 |
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| 24 |
20/02/2018 14:51 7 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição n°2372 |
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| 23 |
20/02/2018 14:49 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Na Sescar Cível da PGE Com Petição |
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| 22 |
02/02/2018 09:25 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183 do CPC. |
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| 21 |
25/10/2017 14:45 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR CÍVEL |
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| 20 |
24/10/2017 13:24 7 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 19 |
24/10/2017 00:03 7 anos atrás |
Publicação Publicado DECISÃO em 24/10/2017. |
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| 18 |
23/10/2017 14:06 7 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.311, página Nº 89, de 23/10/2017, com a publicação no dia 24/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 17 |
20/10/2017 13:14 7 anos atrás |
Decisão > Concessão em parte > Liminar Concedida em parte a Medida Liminar |
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| 16 |
13/10/2017 15:46 7 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos LOCALIZADOR:ASS20 |
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| 15 |
22/06/2017 14:12 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 14 |
20/01/2017 10:35 8 anos atrás |
Recebimento NO GABINETE |
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| 13 |
19/01/2017 15:56 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 12 |
19/01/2017 15:56 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 11 |
07/11/2016 15:25 8 anos atrás |
Remessa |
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| 10 |
07/11/2016 15:25 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
07/11/2016 09:32 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível. |
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| 8 |
28/05/2015 11:28 10 anos atrás |
Recebimento No gabinete. |
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| 7 |
27/05/2015 15:59 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
27/05/2015 15:59 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL. |
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| 5 |
27/05/2015 11:16 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
27/05/2015 11:06 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
26/05/2015 13:10 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
26/05/2015 13:10 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
Documento não disponível |
| 1 |
26/05/2015 13:09 10 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666