Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004330-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004330-0
Número Único
0001877-16.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10438 DIREITO AMBIENTAL > Dano Ambiental
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/05/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/05/2015 12:37

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • TEREZA TORRES DE ARAUJO
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Apelados
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • HELIO DAMASCENO ALELAF
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • LICIA SILVEIRA BACURAU
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 01/09/2016 08:17
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

44 30/08/2016 18:53
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

43 30/08/2016 18:53
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
42 30/08/2016 17:59
8 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
41 24/08/2016 09:10
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº362/11

    Documento não disponível
40 08/07/2016 16:40
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
39 08/07/2016 10:33
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De fls. 100 Com autos em ANEXO.

    Documento não disponível
38 04/07/2016 14:59
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
37 04/04/2016 15:24
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

36 04/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
35 01/04/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.948, página Nº 21, de 01/04/2016, com a publicação no dia 04/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 31/03/2016 13:39
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a Sescar Civel para os devidos fins.

33 30/03/2016 10:49
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

32 29/03/2016 12:26
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29/03/2016 10:31
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 29/03/2016 12:26

31 28/03/2016 12:10
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
30 28/03/2016 09:34
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete - recurso pautado para o dia 29-03-16.

29 23/03/2016 09:46
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/03/2016, Ordem: 12

28 22/03/2016 15:52
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
27 21/03/2016 09:29
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 18/03/2016 08:11
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

25 16/03/2016 09:33
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2016, Ordem: 15

24 15/03/2016 15:03
9 anos atrás

Expedição de documento

face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
23 10/03/2016 11:59
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
22 10/03/2016 10:17
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

21 09/03/2016 11:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2016, Ordem: 32

20 19/02/2016 10:47
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 18/02/2016 12:45
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fez Revisão. Pauta

    Documento não disponível
18 16/02/2016 12:14
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

17 23/12/2015 11:16
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO REVISOR

16 18/12/2015 16:37
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 16/12/2015 12:59
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 14/09/2015 11:58
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 14/09/2015 10:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/09/2015 10:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/06/2015 10:05
10 anos atrás

Remessa

10 10/06/2015 16:53
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/06/2015 09:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 01/06/2015 13:11
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 28/05/2015 14:02
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2015 14:02
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 27/05/2015 12:44
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2015 12:37
10 anos atrás

Distribuição

3 27/05/2015 10:50
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/05/2015 10:50
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2015 10:33
10 anos atrás

AUTUADO