Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004333-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004333-6
Número Único
0002816-93.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
27/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
27/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    27/05/2015 12:37

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • FRANCISCO LIMA MARQUES
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • GEORGINA CASTRO LUSTOSA NOGUEIRA
  • Helio Damasceno Alelaf
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • LICIA SILVEIRA BACURAU
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 04/08/2016 08:55
8 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE LIMA MARQUES.

39 02/08/2016 13:40
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

autos remetidos à SEJU para remessa ao juiz de origem

38 02/08/2016 13:40
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
37 25/07/2016 11:20
8 anos atrás

DEVOLVIDO

da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
36 14/07/2016 08:45
9 anos atrás

Remessa

Portaria 362/2011

    Documento não disponível
35 12/04/2016 09:36
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

34 12/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
33 11/04/2016 15:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.954, página Nº 44, de 11/04/2016, com a publicação no dia 12/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 11/04/2016 09:11
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível do egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por votação unânime, em conhecer do recurso, por atender aos pressupostos de admissibilidade, para no mérito, contudo, negar-lhe provimento, mantendo-se incólume a decisão objurgada por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, aliás, com o parecer do Ministério Público de grau superior.

31 07/04/2016 12:06
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

30 07/04/2016 08:50
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
06/04/2016 21:47
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/04/2016 21:48

06/04/2016 21:47
9 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/04/2016 21:48

29 31/03/2016 09:32
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
28 30/03/2016 10:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/04/2016, Ordem: 25

27 22/03/2016 15:36
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
26 21/03/2016 09:27
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
25 16/03/2016 09:31
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/03/2016, Ordem: 9

24 15/03/2016 14:44
9 anos atrás

Expedição de documento

face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
23 10/03/2016 11:58
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
22 09/03/2016 11:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/03/2016, Ordem: 22

21 02/03/2016 09:14
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

20 01/03/2016 11:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao SEJU

    Documento não disponível
19 25/02/2016 13:35
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

18 25/02/2016 10:36
9 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES

17 25/02/2016 10:04
9 anos atrás

Conclusão

DES. FERNANDO LOPES

16 25/02/2016 10:03
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 24/02/2016 10:30
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 06/08/2015 10:09
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 05/08/2015 14:19
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/08/2015 14:19
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 01/06/2015 17:43
10 anos atrás

Remessa

10 01/06/2015 13:01
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 01/06/2015 11:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 29/05/2015 09:26
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

7 28/05/2015 13:50
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2015 13:50
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 27/05/2015 12:44
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 27/05/2015 12:37
10 anos atrás

Distribuição

3 27/05/2015 11:08
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/05/2015 11:07
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2015 11:06
10 anos atrás

AUTUADO