Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004354-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004354-3
Número Único
0003696-22.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Boletos
  • 595 AE1 0700563 R$ 121,88 Liquidado
Data de Autuação
27/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/05/2015 08:45

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201300010064823, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:00

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SIMEPI-SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Advogados
Requeridos
  • Raimundo de Araújo Silva Júnior
  • HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA
  • MATEUS GONCALVES DA ROCHA LIMA
Apelantes
  • Ana Carolina de Carvalho Igreja
  • JONILDO TORRES DOURADO
Movimentações
Data Descrição Documentos
56 17/04/2018 10:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

55 13/04/2018 10:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

54 12/04/2018 10:52
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

53 12/04/2018 10:51
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 02/02/2018

    Documento não disponível
52 03/04/2018 19:06
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 5152/2018

51 02/04/2018 16:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°5152/2018

    Documento não disponível
50 02/04/2018 16:35
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
49 22/03/2018 08:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183 do CPC.

    Documento não disponível
48 11/12/2017 14:25
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

47 11/12/2017 08:20
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 11/12/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 11/12/2017.

    Documento não disponível
45 07/12/2017 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.341, página Nº 85, de 07/12/2017, com a publicação no dia 11/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 07/12/2017 08:43
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 07/11/2017 12:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

42 07/11/2017 09:07
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

41 06/11/2017 13:22
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SIMEPI-SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
06/11/2017 13:20
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SIMEPI-SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

Movimento excluído em 06/11/2017 13:23
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

39 01/11/2017 18:07
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Com Procuração Nº 0016814/2017.

    Documento não disponível
38 01/11/2017 16:53
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 016687/2017.

    Documento não disponível
37 30/10/2017 07:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (sessão ordinária do dia 01-11-17)

    Documento não disponível
36 23/10/2017 09:47
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2017, Ordem: 5

35 16/10/2017 10:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

34 06/10/2017 10:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

33 06/10/2017 09:56
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
32 22/06/2017 14:00
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 08/03/2017 09:55
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar

14/02/2017 09:38
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 14/02/2017 12:33

30 14/02/2017 07:38
8 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des. Relator, de acordo com o Provimento nº 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJe nº 8097 (disponibilizado em 10/11/2016)

29 02/08/2016 11:24
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

28 01/08/2016 13:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
27 12/02/2016 10:49
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete Des Alencar

26 15/01/2016 09:32
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 15/01/2016 09:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
24 01/10/2015 10:06
9 anos atrás

Remessa

23 30/09/2015 16:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22 30/09/2015 08:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
21 24/09/2015 08:56
9 anos atrás

Recebimento

no Gab do Des Alencar

20 23/09/2015 12:59
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 23/09/2015 12:59
9 anos atrás

DEVOLVIDO

Do Juiz de Origem

    Documento não disponível
18 17/08/2015 10:57
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Parnaiba

17 12/08/2015 12:41
9 anos atrás

Remessa

à SEJU, para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
16 27/07/2015 15:45
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 27/07/2015 11:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 09/07/2015 10:35
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 30/06/2015 09:36
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/06/2015 09:36
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/06/2015 17:42
10 anos atrás

Remessa

10 01/06/2015 13:02
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 01/06/2015 11:42
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 29/05/2015 09:26
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

7 28/05/2015 13:42
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2015 13:42
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/05/2015 09:14
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2015 08:45
10 anos atrás

Distribuição

3 27/05/2015 13:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/05/2015 13:29
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 27/05/2015 13:27
10 anos atrás

AUTUADO