Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004356-7

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004356-7
Número Único
0003730-60.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 9.887,40
Data de Autuação
27/05/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/05/2015 09:00

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelado
  • THAYSE SILVA DE OLIVEIRA
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • Helio Damasceno Alelaf
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose Carlos Martins de Campos
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • Nilberto Santana Ferreira
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 02/09/2016 11:23
8 anos atrás

Remessa

A COMARCA DE PARNAIBA

42 31/08/2016 16:51
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à Seju para remessa ao juiz de origem.

41 31/08/2016 16:51
8 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
40 30/08/2016 18:26
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 18/08/2016 10:12
8 anos atrás

Remessa

Portaria nº 362/2011

    Documento não disponível
38 06/07/2016 15:21
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

37 30/06/2016 09:32
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível com acórdão lavrado.

36 29/06/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
35 28/06/2016 15:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.008, página Nº 31, de 28/06/2016, com a publicação no dia 29/06/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

34 28/06/2016 11:10
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Lavrado.

33 09/10/2015 09:15
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 08/10/2015 10:33
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
31 01/10/2015 11:42
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado na sessão do dia 28.09.2015.

    Documento não disponível
30 30/09/2015 08:33
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 29/09/2015 08:29
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 05/10/2015, Ordem: 5

28 24/09/2015 07:29
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 21/09/2015 12:30
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado no dia 21.09.2015.

    Documento não disponível
26 21/09/2015 10:40
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/09/2015, Ordem: 10

25 17/09/2015 10:38
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
24 16/09/2015 09:32
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado na sessão do dia 14.09.2015.

    Documento não disponível
23 15/09/2015 09:16
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/09/2015, Ordem: 10

22 08/09/2015 13:09
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PUBLICO.

    Documento não disponível
21 08/09/2015 08:48
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/09/2015, Ordem: 10

20 05/08/2015 12:03
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 05/08/2015 09:48
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
18 04/08/2015 11:50
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

17 29/07/2015 10:26
10 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA

16 29/07/2015 10:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 27/07/2015 11:01
10 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

14 27/07/2015 11:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Des. Revisor.

    Documento não disponível
13 06/07/2015 08:04
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/07/2015 08:03
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/06/2015 17:49
10 anos atrás

Remessa

10 01/06/2015 14:55
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 29/05/2015 12:17
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 29/05/2015 12:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

ao MP

    Documento não disponível
7 28/05/2015 14:05
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2015 14:04
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/05/2015 09:14
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2015 09:00
10 anos atrás

Distribuição

3 27/05/2015 13:36
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 27/05/2015 13:36
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 27/05/2015 13:35
10 anos atrás

AUTUADO

Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666