Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004366-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública

Número do Processo
2015.0001.004366-0
Número Único
0002127-83.2013.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
28/05/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/02/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/05/2015 10:40

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/02/2019 12:35

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 172/173.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    18/01/2019 14:03

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência; CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANDRESSA MARQUES LEITE
  • ANTONIO WANDRESON BITENCOURT MEDEIROS
  • KESSIA DA COSTA SILVA
  • THAÍS CARDOZO DE ARAÚJO
Apelado
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Apelado
  • ANTONIO LINCOLN ANDRADE NOGUEIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
74 24/04/2020 12:02
3 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Despacho para diligências

    Documento não disponível
    Documento não disponível
73 29/05/2019 14:33
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO SUSPENSO AGUARDANDO DECISÃO DO C.C. Nº DO SEI 070371485.2019.8.18.0000

72 29/05/2019 11:15
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

71 29/05/2019 11:05
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
70 27/02/2019 07:48
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

    Documento não disponível
69 27/02/2019 07:47
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 22/02/2019 12:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

67 22/02/2019 12:35
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME DECISÃO DE FOLHAS N° 172/173.

    Documento não disponível
66 20/02/2019 13:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
65 20/02/2019 13:48
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 18/02/2019 10:22
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (não cumpridos) para SESCAR Cível

63 18/02/2019 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 18/02/2019.

    Documento não disponível
62 15/02/2019 13:21
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.611, página Nº 84, de 15/02/2019, com a publicação no dia 18/02/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 14/02/2019 15:41
2 anos atrás

Decisão > Cancelamento da distribuição

Determinado o cancelamento da distribuição

60 06/02/2019 13:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

59 04/02/2019 11:35
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 04/02/2019 11:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

57 18/01/2019 14:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

56 18/01/2019 14:03
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de Prevenção/Dependência

CONFORME ORDEM DE SERVIÇO 2/2019 , DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

    Documento não disponível
55 14/01/2019 08:13
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Conforme Ordem de Serviço Nº 3/2019

    Documento não disponível
54 28/09/2018 15:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
53 26/09/2018 13:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
52 21/09/2018 09:50
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
51 23/07/2018 09:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 16/07/2018 00:08
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/07/2018.

    Documento não disponível
49 13/07/2018 13:36
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.474, página Nº 44, de 13/07/2018, com a publicação no dia 16/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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48 13/07/2018 12:44
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

enc. SESCAR

47 07/06/2018 11:26
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

46 07/06/2018 11:05
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANDRESSA MARQUES LEITE e não-provido

    Documento não disponível
45 01/06/2018 08:07
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dra. Elisabeth Maria Memória em substituição ao Dr. Nelson Nery) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
44 30/05/2018 11:33
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07-06-2018

    Documento não disponível
43 30/05/2018 07:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 07/06/2018

42 28/05/2018 09:48
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 07/06/2018, Ordem: 21

41 24/05/2018 10:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

40 24/05/2018 10:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
39 19/03/2018 08:35
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete

38 15/03/2018 14:43
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
37 15/03/2018 14:43
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

aos embargos de declaração protocolo nº 4086/2018

36 14/03/2018 17:24
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N°4086/2018

    Documento não disponível
35 14/03/2018 17:21
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
34 09/03/2018 09:12
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do NCPC

    Documento não disponível
33 08/03/2018 09:35
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Protocolo nº 2989/2018.

32 02/03/2018 17:55
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N°2989

    Documento não disponível
31 02/03/2018 17:54
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Com Petição

    Documento não disponível
30 02/03/2018 11:11
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
29 22/02/2018 08:57
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE COM OS AUTOS

28 16/02/2018 13:08
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
27 24/01/2018 14:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

26 24/01/2018 09:46
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

25 24/01/2018 00:04
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 24/01/2018.

    Documento não disponível
24 23/01/2018 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.361, página Nº 35, de 23/01/2018, com a publicação no dia 24/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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23 23/01/2018 09:29
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Encaminhado a Sescar Cível

22 17/11/2017 11:40
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 17/11/2017 10:22
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANDRESSA MARQUES LEITE e não-provido

    Documento não disponível
20 14/11/2017 09:45
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 14-11-2017).

    Documento não disponível
19 13/11/2017 13:50
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 14-11-2017).

    Documento não disponível
18 01/11/2017 11:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 01/11/2017 10:21
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 27

16 01/11/2017 09:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

15 22/06/2017 13:47
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 11/08/2015 10:56
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 03/08/2015 14:48
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 03/08/2015 14:48
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 16/06/2015 11:07
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 16/06/2015 11:06
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 16/06/2015 08:49
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 01/06/2015 11:30
6 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 28/05/2015 14:00
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2015 14:00
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/05/2015 10:54
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2015 10:40
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 28/05/2015 08:35
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 28/05/2015 08:34
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2015 08:26
6 anos atrás

AUTUADO