Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004379-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004379-8
Número Único
0000482-04.2010.8.18.0039
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
28/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/05/2015 10:40

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:54

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    22/06/2016 12:08

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Nos termos da Ordem de Serviço nº 05/16-GP, de 01/06/16.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • DULCIANE MARTINS VASCONCELOS
Requerido
  • PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI
Advogados
Juízos
  • João Paulo Reis Moura
  • PAULO HENRIQUE BEZERRA DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 25/09/2018 11:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE BARRAS

48 24/09/2018 08:57
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

47 20/09/2018 11:30
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Barras - PI (Vara Única).

46 20/09/2018 11:30
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 01/08/2018

    Documento não disponível
45 28/08/2018 17:55
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
44 15/08/2018 15:33
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria Nº 362 de 2011

    Documento não disponível
43 18/07/2018 18:43
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
42 18/06/2018 08:54
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
41 12/06/2018 12:26
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 79/FLS.

    Documento não disponível
40 23/08/2017 13:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

39 22/08/2017 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/08/2017.

    Documento não disponível
38 21/08/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.272, página Nº 42, de 21/08/2017, com a publicação no dia 22/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

37 21/08/2017 12:06
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21/08/2017 11:58
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Movimento excluído em 21/08/2017 12:04
Motivo: NÃO APARECEU O NOME DO ADVOGADO DO REQUERIDO NA CERTIDÃO.

36 17/08/2017 07:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

35 15/08/2017 11:47
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BARRAS-PI e não-provido

Reexame Necessário não-provido

    Documento não disponível
34 08/08/2017 10:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 15-8-2017).

    Documento não disponível
33 02/08/2017 13:30
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na Sessão do dia 01/08/17

    Documento não disponível
32 02/08/2017 10:33
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2017, Ordem: 4

31 31/07/2017 11:14
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 1-8-2017).

    Documento não disponível
30 21/07/2017 10:25
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/08/2017, Ordem: 4

29 19/07/2017 11:29
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 18/07/2017

    Documento não disponível
28 12/07/2017 10:49
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-7-2017).

    Documento não disponível
27 10/07/2017 09:02
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/07/2017, Ordem: 9

26 27/06/2017 12:42
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária pública do dia 04-7-2017).

    Documento não disponível
25 23/06/2017 09:36
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/07/2017, Ordem: 4

24 23/06/2017 09:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 23/06/2017 09:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 22/06/2017 13:54
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
21 27/06/2016 10:20
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

20 24/06/2016 13:10
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 24/06/2016 13:10
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 24/06/2016 13:06
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 22/06/2016 12:39
9 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

16 22/06/2016 12:08
9 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE ÓRGÃO JULGADOR

15 06/06/2016 10:53
9 anos atrás

Remessa

À distribuição, conforme ordem de serviço nº 05, de 1º de junho de 2016, publicado no Diário de Justiça nº 7989.

14 03/08/2015 12:04
9 anos atrás

Recebimento

autos no gabinete do Des. Relator

13 07/07/2015 17:16
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/07/2015 17:16
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/06/2015 17:46
10 anos atrás

Remessa

10 01/06/2015 13:45
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 01/06/2015 10:30
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETAM-SE OS AUTOS AO MP, APÓS VOLTEM-ME CONCLUSO.

8 29/05/2015 08:53
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NO GAB. DO DES. RELATOR

7 28/05/2015 13:58
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2015 13:58
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/05/2015 10:54
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2015 10:40
10 anos atrás

Distribuição

3 28/05/2015 10:17
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/05/2015 10:17
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2015 10:15
10 anos atrás

AUTUADO