Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004381-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004381-6
Número Único
0003512-32.2014.8.18.0031
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
28/05/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/05/2015 10:40

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI
Apelados
  • FRANCISCO ARTHUR PIRES MACHADO
  • JESSICA MARIA PIRES
Advogados
Apelantes
  • ARTHUR FERREIRA DE SIQUEIRA
  • CAMILA PINHO DE SOUSA
  • ELSON GONÇALVES JÚNIOR
  • EMMANUEL ROCHA REIS
  • Ernestino Rodrigues de Oliveira Junior
  • Fabio Silva Araujo
  • FERNANDO SANTOS NETO
  • HELIO DAMASCENO ALELAF
  • HIRAM AUGUSTO TELES LOPES
  • ISAAC EMANUEL FERREIRA DE CASTRO
  • JOAQUIM ANTONIO DE AMORIM NETO
  • Jose de Sousa Lima
  • JULIANA TELES VERAS
  • JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAÚJO
  • Lícia Silveira Bacurau
  • LINA FARIAS MELO
  • TAINAH BRANDÃO DO NASCIMENTO
  • VIRGINIA AGUIAR DE ARAUJO
Apelado
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
33 18/12/2015 12:58
9 anos atrás

Remessa

À COMARCA DE PARNAÍBA

32 17/12/2015 15:29
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

remetido a seju para remessa ao juiz de origem

31 17/12/2015 15:28
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
30 17/12/2015 15:27
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
29 13/11/2015 14:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 13/11/2015 10:54
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

27 13/11/2015 10:53
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.866 de 12/11/2015, com a publicação no dia 13/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

26 16/10/2015 11:49
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

25 15/10/2015 12:22
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

DECISÃO: A C O R D A M os Exmºs. Srs. Desembargadores integrantes da 4ª Câmara Especializada Cível, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, para que se mantenha incólume a decisão apelada por seus próprios e jurídicos fundamentos, em consonância, por sinal, com o parecer ministerial superior.

24 08/10/2015 07:56
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

23 06/10/2015 13:40
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
22 30/09/2015 12:43
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 30/09/2015 09:06
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2015, Ordem: 28

20 18/09/2015 12:39
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

19 18/09/2015 12:13
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
18 11/09/2015 11:17
9 anos atrás

Recebimento

No Gab. do Des. Oton Lustosa

17 11/09/2015 10:15
9 anos atrás

Conclusão

Des. Oton

16 10/09/2015 17:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 09/09/2015 12:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

    Documento não disponível
14 07/07/2015 08:42
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 06/07/2015 10:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 06/07/2015 10:08
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/06/2015 09:59
10 anos atrás

Remessa

10 29/05/2015 12:55
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 29/05/2015 11:37
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho determinando a remessa dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 29/05/2015 09:26
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

7 28/05/2015 13:59
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2015 13:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 28/05/2015 10:54
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2015 10:40
10 anos atrás

Distribuição

3 28/05/2015 10:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/05/2015 10:29
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2015 10:28
10 anos atrás

AUTUADO

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