Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004383-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004383-0
Número Único
0003794-07.2013.8.18.0031
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 191,53
Data de Autuação
28/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/05/2015 12:31

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:58

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • ANTONIO JOSE DE SOUZA CUNHA
Requerido
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI
Advogados
Juízo
  • MANOEL MESQUITA DE ARAÚJO NETO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 26/07/2017 14:23

Partes

Requerente
  • DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ-DETRAN-PI

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
84 19/12/2018 11:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

83 19/12/2018 11:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

82 19/12/2018 08:57
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

81 19/12/2018 08:56
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/09/2018

    Documento não disponível
80 18/12/2018 16:26
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
79 06/12/2018 11:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
78 25/09/2018 16:30
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9534/2018

77 25/09/2018 11:59
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
76 21/09/2018 18:22
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09534/2018.

    Documento não disponível
75 21/09/2018 18:21
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
74 17/09/2018 11:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
73 31/07/2018 09:20
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
72 30/07/2018 16:02
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
71 21/06/2018 11:57
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
70 15/06/2018 11:50
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
69 14/12/2017 15:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 14/12/2017 08:06
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 14/12/2017 00:04
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
66 13/12/2017 14:16
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 64, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 13/12/2017 10:20
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

64 05/12/2017 12:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

63 05/12/2017 11:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 04/12/2017 10:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE SOUZA CUNHA e não-provido

    Documento não disponível
61 30/11/2017 13:26
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
60 28/11/2017 11:38
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
59 20/11/2017 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 6

58 17/11/2017 11:50
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 17/11/2017 10:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

56 17/11/2017 10:13
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
55 13/09/2017 10:09
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 12/09/2017 15:14
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
53 12/09/2017 15:14
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13642/2017

52 11/09/2017 20:22
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 015642/2017.

    Documento não disponível
51 11/09/2017 20:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
50 04/09/2017 11:13
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MAND. CUMPRIDO

    Documento não disponível
49 31/08/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

48 29/08/2017 13:46
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
47 28/08/2017 14:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 28/08/2017 11:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 28/08/2017 11:23
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
44 22/08/2017 11:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 22/08/2017 07:50
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 22/08/2017 07:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
41 28/07/2017 18:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2017

    Documento não disponível
40 28/07/2017 18:45
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº011139/2017

39 26/07/2017 14:23
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
38 26/07/2017 14:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
37 17/07/2017 16:47
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 12/07/2017 10:22
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DETRAN/PI C/AUTOS EM ANEXO

12/07/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DETRAN

Movimento excluído em 12/07/2017 10:34
Motivo: MOV ERRADO

34 06/07/2017 11:15
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
33 30/06/2017 16:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 22/06/2017 13:58
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 14/06/2017 09:59
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
30 28/04/2017 13:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 28/04/2017 07:53
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

28 28/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
27 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 63, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 27/04/2017 10:37
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 27/03/2017 13:23
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

24 27/03/2017 09:19
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 23/03/2017 08:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE SOUZA CUNHA e não-provido

    Documento não disponível
22 17/03/2017 08:27
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 16/03/2017 12:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
20 15/03/2017 11:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 133

19 10/03/2017 07:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 03/03/2017 08:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 35

17 02/08/2016 11:25
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 02/08/2016 08:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 23/11/2015 10:03
9 anos atrás

Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 20/11/2015 17:35
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 20/11/2015 17:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA SECAR CÍVEL DA PGJ

12 20/11/2015 17:34
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA SECAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/06/2015 17:44
10 anos atrás

Remessa

10 01/06/2015 12:59
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

9 01/06/2015 11:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 29/05/2015 09:26
10 anos atrás

Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

7 28/05/2015 16:17
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2015 16:16
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/05/2015 12:45
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2015 12:31
10 anos atrás

Distribuição

3 28/05/2015 10:39
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 28/05/2015 10:38
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2015 10:37
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
84 19/12/2018 11:57
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE PARNAIBA

83 19/12/2018 11:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

82 19/12/2018 08:57
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

81 19/12/2018 08:56
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/09/2018

    Documento não disponível
80 18/12/2018 16:26
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
79 06/12/2018 11:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
78 25/09/2018 16:30
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 9534/2018

77 25/09/2018 11:59
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE

    Documento não disponível
76 21/09/2018 18:22
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 09534/2018.

    Documento não disponível
75 21/09/2018 18:21
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
74 17/09/2018 11:44
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
73 31/07/2018 09:20
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Mandado

    Documento não disponível
72 30/07/2018 16:02
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
71 21/06/2018 11:57
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
70 15/06/2018 11:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para DETRAN - PI

    Documento não disponível
69 14/12/2017 15:04
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 14/12/2017 08:06
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

64 05/12/2017 12:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

63 05/12/2017 11:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

62 04/12/2017 10:28
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE SOUZA CUNHA e não-provido

    Documento não disponível
59 20/11/2017 09:55
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/11/2017, Ordem: 6

58 17/11/2017 11:50
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

57 17/11/2017 10:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

55 13/09/2017 10:09
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

54 12/09/2017 15:14
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 11/09/2017 20:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
50 04/09/2017 11:13
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

MAND. CUMPRIDO

    Documento não disponível
49 31/08/2017 09:54
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DPE

47 28/08/2017 14:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

46 28/08/2017 11:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

44 22/08/2017 11:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 22/08/2017 07:50
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 22/08/2017 07:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
41 28/07/2017 18:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2017

    Documento não disponível
38 26/07/2017 14:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
37 17/07/2017 16:47
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
    Documento não disponível
36 12/07/2017 10:22
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DETRAN/PI C/AUTOS EM ANEXO

12/07/2017 10:16
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

DETRAN

Movimento excluído em 12/07/2017 10:34
Motivo: MOV ERRADO

34 06/07/2017 11:15
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

mandado de intimação com autos em anexo.

    Documento não disponível
33 30/06/2017 16:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 22/06/2017 13:58
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
31 14/06/2017 09:59
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362, de 16.02.11.

    Documento não disponível
30 28/04/2017 13:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 28/04/2017 07:53
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão lavrado

28 28/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
27 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 63, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 27/04/2017 10:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 27/03/2017 13:23
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gabinete do Des. Alencar para lavrar Acórdão

24 27/03/2017 09:19
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

23 23/03/2017 08:58
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO JOSE DE SOUZA CUNHA e não-provido

    Documento não disponível
22 17/03/2017 08:27
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
21 16/03/2017 12:36
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Adiado em razão do adiantado da hora

    Documento não disponível
20 15/03/2017 11:23
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2017, Ordem: 133

19 10/03/2017 07:49
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 03/03/2017 08:33
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/03/2017, Ordem: 35

17 02/08/2016 11:25
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 02/08/2016 08:52
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
15 23/11/2015 10:03
9 anos atrás

> Recebimento

no Gabinete do Des. Alencar

14 20/11/2015 17:35
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 20/11/2015 17:34
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA SECAR CÍVEL DA PGJ

12 20/11/2015 17:34
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA SECAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 01/06/2015 17:44
10 anos atrás

> Remessa

10 01/06/2015 12:59
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível.

9 01/06/2015 11:41
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

despacho encaminhando os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para os devidos fins.

    Documento não disponível
8 29/05/2015 09:26
10 anos atrás

> Recebimento

RECEBIDO NO GABINETE

7 28/05/2015 16:17
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2015 16:16
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 28/05/2015 12:45
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2015 12:31
10 anos atrás

> Distribuição

3 28/05/2015 10:39
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 28/05/2015 10:38
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2015 10:37
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 14/12/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 14/12/2017.

    Documento não disponível
66 13/12/2017 14:16
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.344, página Nº 64, de 13/12/2017, com a publicação no dia 14/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 13/12/2017 10:20
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

61 30/11/2017 13:26
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
60 28/11/2017 11:38
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 29-11-2017).

    Documento não disponível
56 17/11/2017 10:13
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Lançamento de relatório e pedido de inclusão do feito em pauta de julgamento

    Documento não disponível
53 12/09/2017 15:14
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 13642/2017

52 11/09/2017 20:22
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 015642/2017.

    Documento não disponível
48 29/08/2017 13:46
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
45 28/08/2017 11:23
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intimar a parte embargada

    Documento não disponível
40 28/07/2017 18:45
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº011139/2017

39 26/07/2017 14:23
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível