Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004395-6

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004395-6
Número Único
0000166-92.2011.8.18.0091
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10312 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Piso Salarial
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 5.000,00
Data de Autuação
28/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
28/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    28/05/2015 12:31

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MARCELO DE SOUZA GONÇALVES
Requerido
  • MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI
Advogados
Juízo
  • FRANCISCO VALMIR DE SOUZA
Requeridos
  • Adriano Moura de Carvalho
  • ANA KARLA COELHO DE CARVALHO
  • Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
  • danilo da rocha luz araujo
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 09/03/2016 20:19

Partes

Requerente
  • MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI
Requerido
  • MARCELO DE SOUZA GONÇALVES

Advogados

Requerentes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • ANA KARLA COELHO DE CARVALHO
  • Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
  • danilo da rocha luz araujo
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Requerido
  • FRANCISCO VALMIR DE SOUZA
2 - Agravo - 12/08/2016 15:41

Partes

Agravante
  • MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ-PI

Advogados

Agravantes
  • Adriano Moura de Carvalho
  • ANA KARLA COELHO DE CARVALHO
  • Cristiano Roberto Brasileiro da Silva Passos
  • danilo da rocha luz araujo
  • Marlio da Rocha Luz Moura
  • Uanderson Ferreira da Silva
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 13/09/2017 09:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Cristalândia do Piauí.

70 06/09/2017 13:16
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
69 06/09/2017 09:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 06/09/2017 08:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 06/09/2017 08:23
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
66 04/09/2017 11:06
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 01/09/2017 18:38
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 28/04/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
63 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 91, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 27/04/2017 12:45
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
61 12/04/2017 13:34
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

60 12/01/2017 13:37
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
59 21/11/2016 12:25
8 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE:00360/LACRE:0020507

58 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

57 16/11/2016 12:44
8 anos atrás

Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
56 11/11/2016 17:15
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

55 11/11/2016 12:56
8 anos atrás 		2.Agravo

Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
54 10/11/2016 10:14
8 anos atrás 		2.Agravo

Recebimento

SAJ

53 09/11/2016 17:46
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 09/11/2016 17:46
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
51 22/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
50 19/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.044, página Nº 152, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 17/08/2016 15:37
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
48 16/08/2016 10:23
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 009840

47 12/08/2016 15:41
8 anos atrás 		2.Agravo

Juntada > Petição

    Documento não disponível
46 19/07/2016 00:00
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

PUBLICADO

    Documento não disponível
45 18/07/2016 14:00
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RESP disponibilizado(a) no Diário nº 8.022, página Nº 85, de 18/07/2016, com a publicação no dia 19/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 15/07/2016 11:35
8 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de DENEGAÇÃO de REsp

    Documento não disponível
43 27/06/2016 13:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 27/06/2016 07:54
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

REMETIDO A SESCAR CÍVEL

41 24/05/2016 18:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

40 24/05/2016 18:28
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
39 23/03/2016 00:00
9 anos atrás 		1.Recurso Especial

PUBLICADO

    Documento não disponível
38 22/03/2016 16:30
9 anos atrás 		1.Recurso Especial

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RESP disponibilizado(a) no Diário nº 7.942, página Nº 47, de 22/03/2016, com a publicação no dia 23/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 22/03/2016 07:15
9 anos atrás 		1.Recurso Especial

Expedição de documento

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
36 10/03/2016 18:30
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 002404/2016

35 09/03/2016 20:19
9 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
34 09/03/2016 20:17
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
33 22/02/2016 11:35
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dr°: Marlio da Rocha Luz Moura (estagiario:João Pedro)

    Documento não disponível
32 15/02/2016 10:31
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 12/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.914, página Nº 24, de 11/02/2016, com a publicação no dia 12/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
30 11/02/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.914, página Nº 24, de 11/02/2016, com a publicação no dia 12/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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    Documento não disponível
29 11/02/2016 11:27
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A SESCAR Cível.

28 04/02/2016 09:27
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

27 04/02/2016 08:31
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 02/02/2016 11:12
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 27/01/2016 10:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2016, Ordem: 1

24 21/01/2016 12:09
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

23 16/12/2015 09:34
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2016, Ordem: 1

22 15/12/2015 15:15
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
21 10/12/2015 07:54
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

20 09/12/2015 08:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2015, Ordem: 17

19 01/12/2015 14:43
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
18 26/11/2015 08:48
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

17 25/11/2015 10:47
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 36

16 04/09/2015 09:01
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 03/09/2015 13:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 28/07/2015 09:04
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 22/07/2015 16:52
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/07/2015 16:52
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/06/2015 18:09
10 anos atrás

Remessa

10 19/06/2015 18:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/06/2015 10:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEscar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 01/06/2015 13:07
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

7 28/05/2015 15:33
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2015 15:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/05/2015 12:45
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2015 12:31
10 anos atrás

Distribuição

3 28/05/2015 11:42
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 28/05/2015 11:41
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2015 11:39
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 13/09/2017 09:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Cristalândia do Piauí.

70 06/09/2017 13:16
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
69 06/09/2017 09:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

68 06/09/2017 08:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

67 06/09/2017 08:23
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
66 04/09/2017 11:06
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 01/09/2017 18:38
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
64 28/04/2017 00:01
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 28/04/2017.

    Documento não disponível
63 27/04/2017 15:30
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.195, página Nº 91, de 27/04/2017, com a publicação no dia 28/04/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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62 27/04/2017 12:45
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
60 12/01/2017 13:37
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
59 21/11/2016 12:25
8 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE:00360/LACRE:0020507

58 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

57 16/11/2016 12:44
8 anos atrás

> Remessa

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
56 11/11/2016 17:15
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

53 09/11/2016 17:46
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

52 09/11/2016 17:46
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
51 22/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
50 19/08/2016 15:40
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.044, página Nº 152, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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49 17/08/2016 15:37
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
48 16/08/2016 10:23
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

AREsp protocolo nº 009840

43 27/06/2016 13:54
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

42 27/06/2016 07:54
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

REMETIDO A SESCAR CÍVEL

41 24/05/2016 18:28
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ

40 24/05/2016 18:28
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
36 10/03/2016 18:30
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 002404/2016

34 09/03/2016 20:17
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
33 22/02/2016 11:35
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Dr°: Marlio da Rocha Luz Moura (estagiario:João Pedro)

    Documento não disponível
32 15/02/2016 10:31
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

31 12/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.914, página Nº 24, de 11/02/2016, com a publicação no dia 12/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
30 11/02/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.914, página Nº 24, de 11/02/2016, com a publicação no dia 12/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
29 11/02/2016 11:27
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A SESCAR Cível.

28 04/02/2016 09:27
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

27 04/02/2016 08:31
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

26 02/02/2016 11:12
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
25 27/01/2016 10:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/02/2016, Ordem: 1

24 21/01/2016 12:09
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

23 16/12/2015 09:34
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 26/01/2016, Ordem: 1

22 15/12/2015 15:15
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
21 10/12/2015 07:54
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

20 09/12/2015 08:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2015, Ordem: 17

19 01/12/2015 14:43
9 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
18 26/11/2015 08:48
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

17 25/11/2015 10:47
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 36

16 04/09/2015 09:01
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 03/09/2015 13:07
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
14 28/07/2015 09:04
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 22/07/2015 16:52
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/07/2015 16:52
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/06/2015 18:09
10 anos atrás

> Remessa

10 19/06/2015 18:08
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/06/2015 10:06
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a SEscar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 01/06/2015 13:07
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

7 28/05/2015 15:33
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 28/05/2015 15:33
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 28/05/2015 12:45
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 28/05/2015 12:31
10 anos atrás

> Distribuição

3 28/05/2015 11:42
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 28/05/2015 11:41
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2015 11:39
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
61 12/04/2017 13:34
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

46 19/07/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
45 18/07/2016 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RESP disponibilizado(a) no Diário nº 8.022, página Nº 85, de 18/07/2016, com a publicação no dia 19/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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44 15/07/2016 11:35
8 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de DENEGAÇÃO de REsp

    Documento não disponível
39 23/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
38 22/03/2016 16:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RESP disponibilizado(a) no Diário nº 7.942, página Nº 47, de 22/03/2016, com a publicação no dia 23/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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37 22/03/2016 07:15
9 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de interposição de REsp

    Documento não disponível
35 09/03/2016 20:19
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
55 11/11/2016 12:56
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
54 10/11/2016 10:14
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ

47 12/08/2016 15:41
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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