e-TJPI

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.004405-5

N�mero �nico

0000110-06.2008.8.18.0078

Classe Processual

00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apela��o Criminal

Assuntos

03402 DIREITO PENAL > Crimes contra a liberdade pessoal > Amea�a
03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legisla��o Extravagante > Crimes de Tr�fico Il�cito e Uso Indevido de Drogas > Tr�fico de Drogas e Condutas Afins
03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legisla��o Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
05560 DIREITO PENAL > Les�o Corporal > Decorrente de Viol�ncia Dom�stica
10949 DIREITO PENAL > Viol�ncia Dom�stica Contra a Mulher

Natureza: CRIMINAL
Tipo �rg�o: C�maras Criminais

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 28/05/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Jos� Vidal de Freitas Filho
�rg�o Julgador: 2� C�mara Especializada Criminal
Data de Distribui��o: 29/05/2015

: Detalhes de Distribui��es

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
38	23/03/2017 09:41 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem � COMARCA DE VALEN�A DO PI.
37	22/03/2017 12:09 8 anos atr�s	Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente Nesta data, fa�o remessa dos autos � SEJU para encaminhar ao MM. Juiz de Direito da Comarca de VALEN�A DO PIAU� /PI (01 volume), contendo 249 folhas devidamente numeradas e rubricadas. Celi Cardoso de Farias Analista Judicial	Documento n�o dispon�vel
36	22/03/2017 11:58 8 anos atr�s	Arquivamento > Definitivo Arquivado Definitivamente	Documento n�o dispon�vel
35	21/03/2017 16:58 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos na SESCAR Criminal da PGJ com Ciente.
34	17/03/2017 10:44 8 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos entregues a PGJ	Documento n�o dispon�vel
33	14/03/2017 10:16 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP Para ci�ncia do ac�rd�o de fls. 234/244.	ACOR16
32	22/02/2017 11:32 8 anos atr�s	Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL
31	22/02/2017 07:36 8 anos atr�s	Remessa A Sescar Criminal- autos com ac�rd�o publicado.
30	22/02/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
29	21/02/2017 14:30 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.154, p�gina N� 42, de 21/02/2017, com a publica��o no dia 22/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
28	21/02/2017 10:47 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia No gabinete da Desa. Eul�lia, aguardando publica��o do ac�rd�o.	ACOR14
27	20/02/2017 12:11 8 anos atr�s	Recebimento Recebido no Gabinete da Desa. Eul�lia
26	20/02/2017 11:21 8 anos atr�s	Remessa A RELATORA PARA LAVAR O AC�RD�O.
25	20/02/2017 10:30 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
24	16/02/2017 13:08 8 anos atr�s	Expedi��o de documento DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO.	Documento n�o dispon�vel
23	13/02/2017 10:45 8 anos atr�s	Recebimento No Gabinete da Desa. Eul�lia
22	13/02/2017 08:20 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 17/02/2017, Ordem: 28
21	10/11/2016 10:52 8 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
20	10/11/2016 09:17 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � seju	Documento n�o dispon�vel
19	09/11/2016 10:59 8 anos atr�s	Recebimento No Gabinete Des. Joaquim.
18	08/11/2016 14:49 8 anos atr�s	Conclus�o DES. JOAQUIM SANTANA, CONFORME PORTARIA EM ANEXO. AUTOS COM 230/FLS.	Documento n�o dispon�vel
17	08/11/2016 12:12 8 anos atr�s	Recebimento Autos na Sescar Criminal.
16	08/11/2016 11:36 8 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - encaminhar ao revisor.	Documento n�o dispon�vel
15	14/07/2015 08:57 10 anos atr�s	Recebimento No Gabinete da Desa. Eul�lia Pinheiro
14	13/07/2015 18:17 10 anos atr�s	Conclus�o AUTOS COM 226/FLS.
13	13/07/2015 18:17 10 anos atr�s	DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.	Documento n�o dispon�vel
12	08/07/2015 18:16 10 anos atr�s	DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.
11	15/06/2015 09:03 10 anos atr�s	Remessa CONTENDO 212 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.
10	15/06/2015 09:02 10 anos atr�s	Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.
9	15/06/2015 08:26 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	11/06/2015 11:09 10 anos atr�s	Recebimento No Gabinete da desa. Eul�lia Pinheiro
7	10/06/2015 18:21 10 anos atr�s	Conclus�o AUTOS COM 210 FLS.	Documento n�o dispon�vel
6	10/06/2015 18:20 10 anos atr�s	Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.	Documento n�o dispon�vel
5	29/05/2015 09:39 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar Criminal
4	29/05/2015 09:29 10 anos atr�s	Distribui��o
3	28/05/2015 12:23 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	28/05/2015 12:23 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	28/05/2015 12:22 10 anos atr�s	AUTUADO

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o Criminal (CRIMINAL) n� 2015.0001.004405-5

Distribui��o por Sorteio