Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.004408-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004408-0
Número Único
0002396-62.2008.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
28/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
28/05/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/05/2015 13:37

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • O Magistrado foi relator do RESE 201200010070375, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOSE WELDSON RODRIGUES DA COSTA
Advogados
Apelado
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 22/01/2016 08:25

Partes

Embargante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Embargado
  • JOSE WELDSON RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Embargado
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
2 - Recurso Especial - 17/05/2016 07:41

Partes

Requerente
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Requerido
  • JOSE WELDSON RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Requerido
  • FABRICIO MARCIO DE CASTRO ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
88 24/03/2017 13:55
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

De nº 104 ao Juizo da 2ª vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina-PI.

    Documento não disponível
87 02/02/2017 11:03
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP datado de 01/02/17, ( 02 volumes), contendo 441 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
86 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

85 07/11/2016 11:46
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
84 17/10/2016 10:14
8 anos atrás

Remessa

AO STJ MALOTE:00361/LACRE:0020565

83 07/10/2016 10:55
8 anos atrás

Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ, CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 436. AUTOS COM DOIS VOLUMES E 437 FOLHAS

82 07/10/2016 10:48
8 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

81 07/10/2016 10:19
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

A SESCAR CRIMINAL - II VOLUMES

    Documento não disponível
80 25/08/2016 10:37
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ - II VOLUMES

79 24/08/2016 14:31
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM ( 02 VOLUMES) E 535 FOLHAS.

78 24/08/2016 14:29
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ, COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM SEGMENTO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
77 05/08/2016 08:04
8 anos atrás

Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, DE FLS.514/525, AUTOS CONTENDO II VOLUMES E 527/FLS.

76 04/08/2016 13:23
8 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
75 29/07/2016 12:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. DA DEFENSORIA COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
74 28/07/2016 08:21
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Para fins de intimação da Defensoria Pública, a ser cumprido com os autos, que contém 02 vols., com 513 fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
73 27/07/2016 11:19
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

72 27/07/2016 10:36
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Outras Decisões

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

71 31/05/2016 14:40
9 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 511 FLS.

70 31/05/2016 14:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
69 17/05/2016 08:36
9 anos atrás

Remessa

COM DOIS VOLUMES E 502 FOLHAS

68 17/05/2016 08:35
9 anos atrás

Remessa

COM 502 FOLHAS

67 17/05/2016 07:41
9 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

66 17/05/2016 07:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
65 05/05/2016 15:36
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Osita Machado

    Documento não disponível
64 28/04/2016 13:08
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Def. Pública Especial Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para tomar ciente do acordão de fls.484/489. Seguem em anexo os autos contendo 02/vols. com 491/fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
63 27/04/2016 10:32
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

62 27/04/2016 00:00
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
61 26/04/2016 15:30
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.964, página Nº 37, de 26/04/2016, com a publicação no dia 27/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 25/04/2016 13:04
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação

59 22/04/2016 08:54
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Recebimento

no gabinete.

58 22/04/2016 07:49
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 20/04/2016 14:11
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
56 14/04/2016 08:21
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

55 13/04/2016 12:15
9 anos atrás

Conclusão

02/VOLS. 482/FLS.

54 13/04/2016 12:14
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
53 04/02/2016 13:36
9 anos atrás

Remessa

AUTOS COM II(VOL.) E 472 FLS.

52 04/02/2016 12:27
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

51 03/02/2016 13:40
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
50 25/01/2016 12:16
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

49 25/01/2016 11:28
9 anos atrás

Conclusão

Autos com II volumes, contendo 470 fls.

48 22/01/2016 09:20
9 anos atrás

Devolução > Mandado

    Documento não disponível
47 22/01/2016 08:25
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

46 22/01/2016 08:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM OS EMBARGOS DE DECLRAÇÃO

    Documento não disponível
45 14/01/2016 13:34
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 2/VLS.455FLS.PARA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.445/454.

    Documento não disponível
44 12/01/2016 12:18
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

43 12/01/2016 09:15
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 12/01/2016 09:15
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.894 de 11/01/2016, com a publicação no dia 12/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 07/01/2016 07:15
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

40 18/12/2015 12:09
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

39 17/12/2015 11:26
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

38 17/12/2015 10:54
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 17/12/2015 09:45
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 15/12/2015 09:28
9 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
35 15/12/2015 08:19
9 anos atrás

Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 10/12/2015 13:20
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

33 10/12/2015 08:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2015, Ordem: 1

32 09/12/2015 12:36
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do pedido de vista do Des. Erivan José da Silva Lopes, após o voto do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator. O Des. José James Gomes Pereira aguarda do voto vista.

    Documento não disponível
31 04/12/2015 09:10
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 03/12/2015 10:28
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 02/12/2015 12:15
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

28 02/12/2015 09:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2015, Ordem: 6

27 16/10/2015 11:39
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 16/10/2015 11:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
25 14/10/2015 12:36
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - II VOLUMES

24 14/10/2015 10:25
9 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 439 FOLHAS

23 14/10/2015 10:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

22 06/10/2015 14:20
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(DEFENSORA PÚBLICA), AUTOS COM II(VOL.) E 438 FLS.

21 06/10/2015 14:18
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (DEFENSORA PÚBLICA), AUTOS COM 438 FLS.

20 06/10/2015 14:00
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM II(VOL.),NA SESCAR CRIMINAL.

19 06/10/2015 14:00
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

18 06/10/2015 11:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
17 20/08/2015 10:18
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

16 20/08/2015 08:11
10 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 435 FOLHAS

15 20/08/2015 08:10
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
14 23/07/2015 12:23
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 425/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

23/07/2015 12:22
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 23/07/2015 12:33

12 23/07/2015 12:21
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

11 22/07/2015 13:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 08/07/2015 08:17
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

9 07/07/2015 10:16
10 anos atrás

Conclusão

COM DOIS VOUMES 423 FOLHAS

8 08/06/2015 10:44
10 anos atrás

Remessa

AUTOS AO GAB. PARA AGUARDAR TERMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, CONTENDO 02/VOLS. COM 423/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
7 05/06/2015 18:27
10 anos atrás

Conclusão

autos com 02 volumes, contendo 421 fls, devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 05/06/2015 18:25
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 28/05/2015 13:44
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/05/2015 13:37
10 anos atrás

Distribuição

3 28/05/2015 12:45
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/05/2015 12:44
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2015 12:43
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
88 24/03/2017 13:55
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

De nº 104 ao Juizo da 2ª vara do Tribunal do Júri da comarca de Teresina-PI.

    Documento não disponível
87 02/02/2017 11:03
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI, em cumprimento ao MEMO nº 11/2017/GP datado de 01/02/17, ( 02 volumes), contendo 441 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
86 21/11/2016 08:14
8 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Correção de acervo conforme Portaria nº 2.661/2016, de 18 de novembro de 2016

85 07/11/2016 11:46
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DO STJ

    Documento não disponível
84 17/10/2016 10:14
8 anos atrás

> Remessa

AO STJ MALOTE:00361/LACRE:0020565

83 07/10/2016 10:55
8 anos atrás

> Remessa

OS AUTOS A SEJU PARA ENVIAR AO STJ, CONFORME DESPACHO DE FOLHAS 436. AUTOS COM DOIS VOLUMES E 437 FOLHAS

82 07/10/2016 10:48
8 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

79 24/08/2016 14:31
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM ( 02 VOLUMES) E 535 FOLHAS.

78 24/08/2016 14:29
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ, COM AS CONTRARRAZÕES DE AGRAVO EM SEGMENTO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
77 05/08/2016 08:04
8 anos atrás

> Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, DE FLS.514/525, AUTOS CONTENDO II VOLUMES E 527/FLS.

76 04/08/2016 13:23
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
75 29/07/2016 12:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. DA DEFENSORIA COM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
74 28/07/2016 08:21
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Para fins de intimação da Defensoria Pública, a ser cumprido com os autos, que contém 02 vols., com 513 fls. numeradas e rubricadas

    Documento não disponível
73 27/07/2016 11:19
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

71 31/05/2016 14:40
9 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM II(VOL.) E 511 FLS.

70 31/05/2016 14:39
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
69 17/05/2016 08:36
9 anos atrás

> Remessa

COM DOIS VOLUMES E 502 FOLHAS

68 17/05/2016 08:35
9 anos atrás

> Remessa

COM 502 FOLHAS

66 17/05/2016 07:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL RECURSO ESPECIAL

    Documento não disponível
65 05/05/2016 15:36
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Osita Machado

    Documento não disponível
64 28/04/2016 13:08
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Def. Pública Especial Dra. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, para tomar ciente do acordão de fls.484/489. Seguem em anexo os autos contendo 02/vols. com 491/fls. numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
63 27/04/2016 10:32
9 anos atrás

> Recebimento

Autos na Sescar Criminal com II volumes.

56 14/04/2016 08:21
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

55 13/04/2016 12:15
9 anos atrás

> Conclusão

02/VOLS. 482/FLS.

54 13/04/2016 12:14
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
53 04/02/2016 13:36
9 anos atrás

> Remessa

AUTOS COM II(VOL.) E 472 FLS.

52 04/02/2016 12:27
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

50 25/01/2016 12:16
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

49 25/01/2016 11:28
9 anos atrás

> Conclusão

Autos com II volumes, contendo 470 fls.

48 22/01/2016 09:20
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

    Documento não disponível
46 22/01/2016 08:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM OS EMBARGOS DE DECLRAÇÃO

    Documento não disponível
45 14/01/2016 13:34
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 2/VLS.455FLS.PARA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.445/454.

    Documento não disponível
44 12/01/2016 12:18
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL - 02/VOLS

43 12/01/2016 09:15
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

42 12/01/2016 09:15
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.894 de 11/01/2016, com a publicação no dia 12/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

41 07/01/2016 07:15
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

40 18/12/2015 12:09
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remetido à SEJU

39 17/12/2015 11:26
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

38 17/12/2015 10:54
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

37 17/12/2015 09:45
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
36 15/12/2015 09:28
9 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
35 15/12/2015 08:19
9 anos atrás

> Expedição de documento

INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 10/12/2015 13:20
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

33 10/12/2015 08:11
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 16/12/2015, Ordem: 1

32 09/12/2015 12:36
9 anos atrás

> Expedição de documento

em virtude do pedido de vista do Des. Erivan José da Silva Lopes, após o voto do Des. Joaquim Dias de Santana Filho – Relator. O Des. José James Gomes Pereira aguarda do voto vista.

    Documento não disponível
31 04/12/2015 09:10
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 03/12/2015 10:28
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
29 02/12/2015 12:15
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

28 02/12/2015 09:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2015, Ordem: 6

27 16/10/2015 11:39
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

26 16/10/2015 11:02
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
25 14/10/2015 12:36
9 anos atrás

> Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - II VOLUMES

24 14/10/2015 10:25
9 anos atrás

> Conclusão

DES. ERIVAN LOPES.AUTOS COM DOIS VOLUMES E 439 FOLHAS

23 14/10/2015 10:24
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM DOIS VOLUMES

22 06/10/2015 14:20
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(DEFENSORA PÚBLICA), AUTOS COM II(VOL.) E 438 FLS.

21 06/10/2015 14:18
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (DEFENSORA PÚBLICA), AUTOS COM 438 FLS.

20 06/10/2015 14:00
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS COM II(VOL.),NA SESCAR CRIMINAL.

19 06/10/2015 14:00
9 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

18 06/10/2015 11:10
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
17 20/08/2015 10:18
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

16 20/08/2015 08:11
10 anos atrás

> Conclusão

COM DOIS VOLUMES E 435 FOLHAS

15 20/08/2015 08:10
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM DOIS VOLUMES

    Documento não disponível
14 23/07/2015 12:23
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 02/VOLS. COM 425/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

23/07/2015 12:22
10 anos atrás

REMESSA A PGJ

Movimento excluído em 23/07/2015 12:33

12 23/07/2015 12:21
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

11 22/07/2015 13:47
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
10 08/07/2015 08:17
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

9 07/07/2015 10:16
10 anos atrás

> Conclusão

COM DOIS VOUMES 423 FOLHAS

8 08/06/2015 10:44
10 anos atrás

> Remessa

AUTOS AO GAB. PARA AGUARDAR TERMINO DE FÉRIAS CONFORME PORTARIA EM ANEXO, CONTENDO 02/VOLS. COM 423/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
7 05/06/2015 18:27
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 02 volumes, contendo 421 fls, devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 05/06/2015 18:25
10 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 28/05/2015 13:44
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 28/05/2015 13:37
10 anos atrás

> Distribuição

3 28/05/2015 12:45
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 28/05/2015 12:44
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 28/05/2015 12:43
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
62 27/04/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
61 26/04/2016 15:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.964, página Nº 37, de 26/04/2016, com a publicação no dia 27/04/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

60 25/04/2016 13:04
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando Publicação

59 22/04/2016 08:54
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

58 22/04/2016 07:49
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

57 20/04/2016 14:11
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
51 03/02/2016 13:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
47 22/01/2016 08:25
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
81 07/10/2016 10:19
8 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CRIMINAL - II VOLUMES

    Documento não disponível
80 25/08/2016 10:37
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ - II VOLUMES

72 27/07/2016 10:36
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

REMETIDO A SESCAR CRIMINAL

67 17/05/2016 07:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição