Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004433-0

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.004433-0
Número Único
0000088-86.2013.8.18.0040
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
29/05/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2015 09:28

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ANTONIO JORGE GOMES LOPES
  • CARLOS SOARES FURTADO
  • CÍCERA ANARIELE DE CARVALHO LAURENTINO
  • EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA
  • MARIA GONÇALA DO NASCIMENTO
Apelado
  • TIM NORDESTE S/A
Advogados
Requerentes
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • DORIVAL JOSÉ COIMBRA
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
  • HERCÍLIA MARILANE AMORIM E SILVA
Requerido
  • CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA
Apelantes
  • Jose Arimateia Dantas Lacerda
  • DORIVAL JOSÉ COIMBRA
  • Dyego Ellyas de Oliveira Viana
  • HERCÍLIA MARILANE AMORIM E SILVA
Apelados
  • ALDEMAR SOARES LIMA JÚNIOR
  • ALEXANDRE DE DEUS BARBOSA
  • ALINE VERAS FONSECA
  • Alvaro Luis Meneses Brandão
  • ANA BEATRIZ PORTELA BATALHA
  • Ana Cristina vasconcellos Santos
  • ANA PAULA MUNHOZ DA FONSECA
  • ANAINAN ANTUNES BEMBEM
  • Antonio Claudio Portella Serra e Silva
  • ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
  • AVELINO DE NEGREIROS SOBRINHO NETO
  • BETINA BORTOLOTTI CALENDA
  • BRENO RICARDO MARTINS RATTES
  • BRUNA DA SILVA BRIGONI
  • BRUNA DE LIMA CAVALCANTI
  • Bruno de Melo Castro
  • Bruno Medina da Paz
  • Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti
  • CAMILA PHILIPPINI PONTUAL BRANCO
  • CAMILLA VELOSO PEREIRA
  • CARLA DE BROUTELLES SEQUEIROS TANURE
  • CARLOS ALBERTO DE SOUZA GUERRA FILHO
  • CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO
  • CARMEM DUSE DE MELO PEREIRA
  • CECILIA DINIZ GUERRA E SILVA
  • CECILIA FERREIRA DE CAMARGO
  • CIRO ROMERO ALEIXO DIAS
  • CLÁUDIA APARECIDA CAVALARI
  • CLÁUDIA MARIA CÉSAR
  • CLEBERT DOS SANTOS MOURA
  • CLODOMIR CASTRO BRAGA
  • CONCEIÇAO EMANUELLY DA CUNHA FARIAS
  • CUSTODIO VICTOR ANGELO COSTA
  • DAISY PEREIRA DE AQUINO
  • DAYANA CAROLINE COSTA
  • DÉBORA CRISTINA AUSTREGÉSILO DE MEDEIROS
  • DÉBORA VIEIRA PARAENSE
  • DIOGO DA ROCHA GOULART DE OLIVEIRA
  • DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA
  • EDIGELSON SOUSA MESQUITA
  • EDUARDA REGINA COSTA CORREIA
  • EDUARDO DA FARIA LOYO
  • EDUARDO JOSÉ DE SOUZA LIMA FORNELLOS
  • ELAINE DA SILVA FERREIRA
  • ELIZA MEDEIROS SOUTO MAIOR
  • ERIKA BASILIO KHALILI
  • ERIKA CAVALCANTE SILVA
  • EVERTON DE PAULA SANTANA
  • Ezio Jose Raulino Amaral
  • FERNANDA CAROLINE RODRIGUES GOMES
  • FERNANDA CIBELLE ARRAIS DA SILVA
  • FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO
  • FLÁVIA MARIA MACHADO BRANDÃO TEIXEIRA
  • Francisco de Assis Lelis de Moura Junior
  • FRANKLIN DANE DE OLIVEIRA GALVÃO
  • FREDERICO VALENÇA DIAS FILHO
  • GEORGE LOIOLA OLIMPIO MELO
  • GLAUCIA DE BRITO MOREIRA DE ANDRADE
  • GUILHERME CESAR CAVALCANTE MUNIZ DA SILVA
  • GUILHERME LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • GUILHERME RAPOSO RYDER
  • GUSTAVO ALFREDO DO VAL NOGUEIRA
  • GUSTAVO CALMON SILVA BARROS
  • Hamilton Coelho Resende Filho
  • HENRIQUE CABRAL BORBA
  • Hugo Juca dos Santos Stylita Cardoso
  • JAMES ARAUJO AMORIM
  • JANIERE DA BÔAVIAGEM VERAS
  • JOÃO PAULO DE SOUSA ARAÚJO
  • JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO
  • JOSÉ ALBERTO MEDEIROS ARAGÃO
  • JOSE OLEGARIO MIRANDA ASSUNCAO E SILVA
  • JOYCE CALDAS FRANCO
  • Kainara do Nascimento Silva
  • KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE
  • KLEITON ROMAR CALADO DOS SANTOS
  • LEONARDO CAIAFFO FERREIRA
  • LEONARDO DE GODOY MACIEL
  • LEONARDO DE OLIVEIRA CORDEIRO
  • LEONARDO DE SÁ RAMIRES WANDERLEY
  • LEONARDO LEAL BEZERRA CAVALCANTI
  • LEONARDO MONTENEGRO COCENTINO
  • LÍGIA SOARES ALVARENGA
  • LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO
  • LUCIA REGINA CAMPISTA PESSANHA
  • LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL
  • LUCIANA RIBEIRO ARAÚJO DA COSTA
  • LUIS ÂNGELO LIMA E SILVA
  • LUIZ EDUARDO LOPES MACHADO
  • MANOEL JOAQUIM POLYCARPO LIMA FILHO
  • MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE
  • MARCELO MAX TORRES VENTURA
  • Márcia Cristina Gonçalves Silva Bonito
  • MARIA CLARA ROCHA VALE
  • MARIA CLÁUDIA GOMES CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
  • Maria da Graca Borges de Morais Castro
  • MARIA JULIANA SCHENKEL
  • MARIA JULIANA WALLACH DE GODOY
  • MARIA VERA LUCIA FONTES SILVA
  • Mariana de Oliveira Silva
  • MARIANA LOIOLA DE GUIMARÃES
  • MARIANA RODOVALHO BUARQUE DE GUSMÃO
  • MARIANA SAMPAIO FARIA BION
  • MARIANE TORREÃO DANTAS
  • Mirela Santos Nadler
  • NAIANA BARBOSA CAMPOS CORREA
  • NATALIA MARIA SILVA ARAGAO
  • NATASHA BARBARIOLI COUTINHO
  • PALOMA TAJRA PORTELA DE MELO
  • PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI
  • RAFAELA MAYRINK FERREIRA
  • RAIMUNDO NOGUEIRA LEOPOLDINO JR
  • REBECCA CORREIA CESAR
  • RENATA LEMOS CONS
  • RENATA SIQUEIRA DE ANDRADE LIMA
  • Roberta de Castro Cordeiro Bensabat
  • RODRIGO CARNEIRO LEAO MELO
  • ROSANA DIAS ANDRADE
  • Roseglisse Goncalves Nunes
  • ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS
  • SAMUEL ALESSANDRO CARVALHO BARROS
  • SHEILA FONTES DE MELLO
  • SIMONE PAULINO DE BARROS
  • SYLVIA TATIANA CHEROBIM FIGUEIREDO
  • TAIANA SANTOS AZEVEDO
  • TATIANA PIMENTEL CAVALCANTE
  • TERMONILTON BARROS MEDEIROS
  • Thaís de Melo Yaccoub
  • THATIANY VIANA LIMEIRA
  • THIAGO DOS SANTOS FERNANDES
  • THIAGO FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI
  • UMBERTO LUCAS DE OLIVEIRA FILHO
  • VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA
Movimentações
Data Descrição Documentos
69 12/08/2019 09:16
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE BATALHA

68 09/08/2019 09:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

67 06/08/2019 13:38
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem

66 06/08/2019 13:34
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 23/05/2019

    Documento não disponível
65 06/08/2019 08:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

64 05/08/2019 16:32
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

63 05/08/2019 16:06
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Autos c/ 02 vol.

62 05/08/2019 16:02
5 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos à Coordenadoria Judiciária Cível para que, em observância à decisão de fls. 356/358, proceda ao envio dos vertentes autos à Comarca de Origem para cumprimento do pacto firmado nos termos requeridos pelos apelantes.

    Documento não disponível
61 31/07/2019 10:03
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

60 30/07/2019 12:05
5 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 30/07/2019 12:04
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ C/ 02 VOLUMES II

    Documento não disponível
58 19/07/2019 13:48
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
57 30/04/2019 09:55
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
COM 2 VOLUMES

56 30/04/2019 09:33
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

55 30/04/2019 09:27
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Com certidão de decisão publicada

54 30/04/2019 00:04
5 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/04/2019.

    Documento não disponível
53 29/04/2019 13:55
5 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.657, página Nº 66, de 29/04/2019, com a publicação no dia 30/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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52 26/04/2019 16:19
5 anos atrás

Decisão > Homologação > Desistência de Recurso

Homologada a Desistência do Recurso

Homologado o pedido de desistência do recurso acima referenciado, e, consequentemente, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, ex vi do disposto nos arts. 998 e 485, VIII, ambos do CPC. Feitas as anotações devidas, proceda-se ao envio dos autos à Comarca de Origem para cumprimento do pacto firmado conforme requerido pelos apelantes.

51 12/04/2019 09:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

50 09/04/2019 13:24
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
49 09/04/2019 13:23
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910446262

48 25/03/2019 18:45
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por RENZYO AUGUSTO SANTOS COSTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
47 18/03/2019 00:05
6 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 18/03/2019.

    Documento não disponível
46 15/03/2019 14:24
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.628, página Nº 82, de 15/03/2019, com a publicação no dia 18/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 15/03/2019 10:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

44 14/03/2019 15:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

43 14/03/2019 13:46
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Considerando a petição de folha 350, determino a intimação da parte
apelante, no prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar para se manifestar sobre o
acordo apontado.

    Documento não disponível
42 21/02/2019 13:25
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 20/02/2019 12:23
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 20/02/2019 12:18
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910394875

39 20/12/2018 14:19
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
38 12/11/2018 14:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

37 12/11/2018 12:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 12/11/2018 00:07
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 12/11/2018.

    Documento não disponível
35 09/11/2018 13:13
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.554, página Nº 32, de 09/11/2018, com a publicação no dia 12/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 08/11/2018 14:37
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido.

33 05/11/2018 15:27
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

32 01/11/2018 09:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 31/10/2018 14:07
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ANTONIO JORGE GOMES LOPES, EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA, MARIA GONÇALA DO NASCIMENTO, CÍCERA ANARIELE DE CARVALHO LAURENTINO e CARLOS SOARES FURTADO e provido

    Documento não disponível
30 18/10/2018 10:03
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 18/10/2018 08:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 30.10.2018

28 17/10/2018 14:20
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/10/2018, Ordem: 24

27 16/10/2018 10:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

26 15/10/2018 15:48
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
25 21/06/2018 10:13
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

24 20/06/2018 07:43
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

23 19/06/2018 12:48
6 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
22 11/06/2018 11:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 08/06/2018 09:54
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 19/06/2018

20 08/06/2018 08:00
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 19/06/2018, Ordem: 36

19 25/05/2018 11:07
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

18 25/05/2018 08:10
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
17 02/02/2016 12:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

Petição nº 828 recebida no gabinete Des. Oliveira.

16 02/02/2016 08:08
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 000829

15 02/02/2016 08:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
14 10/07/2015 09:40
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira

13 09/07/2015 16:37
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 09/07/2015 16:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 05/06/2015 17:00
10 anos atrás

Remessa

10 05/06/2015 15:37
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 05/06/2015 09:00
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível-remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 02/06/2015 09:41
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 01/06/2015 18:10
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/06/2015 18:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/06/2015 09:40
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/06/2015 09:28
10 anos atrás

Distribuição

3 29/05/2015 13:39
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 29/05/2015 13:37
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 29/05/2015 10:13
10 anos atrás

AUTUADO