e-TJPI

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2015.0001.004436-5

Detalhes

Tramita��o Preferencial Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.004436-5

N�mero �nico

0004436-05.2015.8.18.0000

Classe Processual

00202 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento

Assuntos

10445 DIREITO CIVIL > Coisas > Posse > Esbulho / Turba��o / Amea�a
10458 DIREITO CIVIL > Coisas > Propriedade > Aquisi��o > Usucapi�o Extraordin�ria
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a

N�o

Tramita��o Priorit�ria

LEI N� 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Mol�stia Grave

R�u Preso

N�o

Justi�a Gratuita

N�o

Defensoria P�blica

N�o

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Boletos

2B3 AEC 0807782 R$ 278,96 Liquidado

Data de Autua��o: 29/05/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Arquivo Judicial

Relator: Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
�rg�o Julgador: 1� C�mara Especializada C�vel
Data de Distribui��o: 29/05/2015

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

29/05/2015 11:53
- Des. Aderson Antonio Brito Nogueira
- 1� C�mara Especializada C�vel

Processos Relacionados

Origem

0000929-36.2014.8.18.0076
Usucapiao em Terras Particulares
Vara �nica - Uni�o

Partes envolvidas

Partes

Agravante

COMVAP-A��CAR E �LCOOL LTDA.

Agravados

ANANIAS ALVES DA SILVA
ANTONIO MATHEUS DA SILVA
FRANCISCA DAS CHAGAS BRITO
JO�O DE DEUS VIEIRA DA SILVA
JOS� SILVA DOS SANTOS
JOS� FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS
LENILSON JOS� DA SILVA
L�CIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS
MARIA C�CERA DA SILVA
MARIA DAs GRA�As BRASIL BRITO
MARIA DE JESUS BARBOSA DOS SANTOS
MARIA DO SOCORRO PEREIRA BRONZEADA
MARIA JOS� DOS SANTOS SILVA
MILENE DA SILVA
OSVALDO MARQUES PEREIRA CASTRO
RAFAEL DA CONCEI��O
S�NIA MARIA DA SILVA

Advogados

Agravantes

Carla Fernanda de Oliveira Reis
AMANDA COELHO COUTO REIS
Danielli Martins Moura Macedo
Francisco de Lima Costa
ISOLDA COSTA OLIVEIRA
Jose Alessio de Freitas Dias
LIVIUS BARRETO VASCONCELOS
LUIZ CARLOS LAMAS DE MELO
MARCELO PORTELA LULA
Moises Angelo de Moura Reis
SAMUEL DE OLIVEIRA LOPES
Vicente de Paula Mendes de Resende Junior

Agravados

Francisco Miguel Soares de Araujo Filho
EDVALDO OLIVEIRA LOBAO
TERESA RAQUEL GOMES DOS SANTOS GALV�O

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
48	03/07/2018 12:30 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. malote digital com decis�o para Juiz de origem.	Documento n�o dispon�vel
47	26/06/2018 09:25 6 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Arquivo Judicial (Provimento n� 016/2009)
46	26/06/2018 09:25 6 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 13/04/2018	Documento n�o dispon�vel
45	20/03/2018 14:35 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA C�VEL
44	20/03/2018 07:48 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Aguardar prazo
43	20/03/2018 00:05 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 20/03/2018.	Documento n�o dispon�vel
42	19/03/2018 14:06 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.397, p�gina N� 54, de 19/03/2018, com a publica��o no dia 20/03/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
41	19/03/2018 08:19 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o.	ACOR23
40	08/03/2018 10:26 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Gabinete Des. Relator, para lavrar ac�rd�o.
39	08/03/2018 09:48 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O
38	07/03/2018 16:04 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o ...� unanimidade, pelo conhecimento do recurso e acolher a preliminar de nulidade da decis�o, por aus�ncia de fundamentos, com base no art. 93, IX, da Constitui��o Federal e no art. 11 do C�digo de Processo Civil.	Documento n�o dispon�vel
37	23/02/2018 12:25 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator pautado para 06/03/2018
36	23/02/2018 12:04 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator
35	23/02/2018 09:53 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 06/03/2018, Ordem: 13
34	22/02/2018 09:23 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
33	21/02/2018 11:06 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
32	24/07/2017 07:17 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Gabinete relator
31	20/07/2017 08:31 7 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
30	20/07/2017 08:31 7 anos atr�s	Decurso de Prazo Decorrido prazo de COMVAP-A��CAR E �LCOOL LTDA. em 20/07/2017.	Documento n�o dispon�vel
29	16/03/2017 10:18 8 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Outros documentos. Malote digital ao ju�zo de origem	Documento n�o dispon�vel
28	16/03/2017 00:00 8 anos atr�s	Publica��o Publicado DECIS�O em 16/03/2017.	Documento n�o dispon�vel
27	15/03/2017 15:00 8 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DECIS�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.167, p�gina N� 44, de 15/03/2017, com a publica��o no dia 16/03/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
26	15/03/2017 13:47 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos
25	15/03/2017 12:20 8 anos atr�s	Decis�o > Concess�o de efeito suspensivo > Recurso Concedido efeito suspensivo a Recurso	DEC16
24	03/03/2016 09:49 9 anos atr�s	Recebimento gabinete relator
23	02/03/2016 15:49 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
22	02/03/2016 15:49 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o RECEBIDO NA SESCAR C�VEL DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
21	22/10/2015 10:50 9 anos atr�s	Remessa
20	21/10/2015 14:11 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
19	20/10/2015 13:26 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
18	08/09/2015 11:14 9 anos atr�s	Recebimento gabinete relator
17	08/09/2015 10:29 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
16	08/09/2015 10:27 9 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Outros documentos peti��o n� 009024
15	04/09/2015 14:07 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Contrarraz�es.	Documento n�o dispon�vel
14	04/09/2015 14:05 9 anos atr�s	Expedi��o de documento Devolu��o dos autos.	Documento n�o dispon�vel
13	03/09/2015 10:07 9 anos atr�s	Entrega em carga/vista Dr. EDVALDO OLIVEIRA LOBAO.	Documento n�o dispon�vel
12	25/08/2015 17:23 10 anos atr�s	PUBLICADO AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
11	24/08/2015 12:45 10 anos atr�s	Expedi��o de documento AVISO DE INTIMA��O	Documento n�o dispon�vel
10	08/06/2015 12:23 10 anos atr�s	Recebimento Na Sescar C�vel.
9	08/06/2015 09:28 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO Remessa a SESCAR C�VEL	Documento n�o dispon�vel
8	01/06/2015 09:58 10 anos atr�s	Recebimento gabinete relator
7	29/05/2015 16:54 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	29/05/2015 16:54 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
5	29/05/2015 12:02 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	29/05/2015 11:53 10 anos atr�s	Distribui��o
3	29/05/2015 11:15 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
2	29/05/2015 11:14 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
1	29/05/2015 10:41 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Agravo de Instrumento (C�VEL) n� 2015.0001.004436-5

Distribui��o por Sorteio