Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004479-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004479-1
Número Único
0024547-22.2008.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 06239 DIREITO CIVIL > Família > Alimentos > Fixação
  • 07664 DIREITO CIVIL > Família > Casamento > Dissolução
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Procuradoria de Justiça - MP
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2015 10:53

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelados
  • BRENDA ILANA SILVA LIMA
  • FRANCILENE DE ARAUJO SILVA
Advogados
Apelado
  • Joao Castelo Branco de Vasconcelos Neto
Movimentações
Data Descrição Documentos
40 28/03/2016 10:19
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

39 28/03/2016 10:19
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
38 28/03/2016 09:27
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA PGJ, C/ CIENTE

    Documento não disponível
37 11/03/2016 15:31
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/2011

    Documento não disponível
36 09/03/2016 08:30
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido sem petição

    Documento não disponível
35 01/03/2016 12:11
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
34 26/02/2016 08:52
9 anos atrás

Devolução > Mandado

OFICIALA OZILENE

33 23/02/2016 11:46
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
32 27/11/2015 13:41
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 27/11/2015 11:22
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

30 27/11/2015 11:21
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.876 de 26/11/2015, com a publicação no dia 27/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

29 26/11/2015 07:13
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

28 25/11/2015 09:07
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

27 12/11/2015 10:55
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

26 11/11/2015 12:49
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
25 09/11/2015 11:44
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUBLICA.

    Documento não disponível
24 05/11/2015 11:36
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 04/11/2015 12:54
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

22 04/11/2015 10:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 5

21 04/11/2015 09:06
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ao adiantado da hora

    Documento não disponível
20 29/10/2015 09:55
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 29/10/2015 09:42
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
18 27/10/2015 13:15
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

17 26/10/2015 09:35
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 6

16 23/09/2015 10:12
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

15 22/09/2015 11:34
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Seju, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
28/07/2015 08:29
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 28/07/2015 08:39

14 23/07/2015 12:13
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 21/07/2015 15:18
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/07/2015 15:17
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 11/06/2015 10:06
10 anos atrás

Remessa

10 10/06/2015 16:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 10/06/2015 09:25
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 02/06/2015 12:12
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 01/06/2015 18:07
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/06/2015 18:07
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/06/2015 11:14
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/06/2015 10:53
10 anos atrás

Distribuição

3 01/06/2015 08:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/06/2015 08:28
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/06/2015 08:24
10 anos atrás

AUTUADO