Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004501-1

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.004501-1
Número Único
0000598-49.2010.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/06/2015
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
22/10/2019
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    22/10/2019 13:03

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:12

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2015 10:53

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    01/06/2015 10:27

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado funcionou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CRISTINA MACHADO DA SILVA CUNHA
Apelados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • LABORATORIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DR. COSTA ALVARENGA (LACEN-PI)
Advogados
Apelante
  • FRANYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA
Apelado
  • JONILTON SANTOS LEMOS JR.
Movimentações
Data Descrição Documentos
86 13/03/2020 09:01
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
85 10/03/2020 09:53
4 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

84 06/03/2020 09:11
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
83 06/03/2020 00:06
4 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 06/03/2020.

    Documento não disponível
82 05/03/2020 18:13
4 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.859, página Nº 80, de 05/03/2020, com a publicação no dia 06/03/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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81 05/03/2020 16:19
4 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

80 14/01/2020 15:03
6 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
79 14/01/2020 15:03
6 meses atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CRISTINA MACHADO DA SILVA CUNHA em 14/01/2020.

    Documento não disponível
78 18/11/2019 00:09
8 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/11/2019.

    Documento não disponível
77 14/11/2019 18:10
8 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.795, página Nº 49, de 14/11/2019, com a publicação no dia 18/11/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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76 14/11/2019 15:21
8 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
75 01/11/2019 15:30
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
74 24/10/2019 10:21
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
73 24/10/2019 10:20
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 22/10/2019 13:03
9 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
71 16/10/2019 09:35
9 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
70 16/10/2019 09:33
9 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910547620

69 11/10/2019 12:23
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

    Documento não disponível
68 09/10/2019 13:56
10 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
67 07/10/2019 13:11
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
66 20/09/2019 08:51
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
65 16/09/2019 08:41
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 13/09/2019 13:45
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

63 13/09/2019 00:03
11 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/09/2019.

    Documento não disponível
62 12/09/2019 14:15
11 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.751, página Nº 69, de 12/09/2019, com a publicação no dia 13/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 12/09/2019 12:22
11 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

60 09/09/2019 08:28
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

59 06/09/2019 16:03
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
58 29/08/2019 13:06
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 29-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão ordinária seguinte.

    Documento não disponível
57 29/08/2019 10:53
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 40

56 20/08/2019 09:32
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

55 20/08/2019 08:57
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 1

54 19/08/2019 13:49
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

53 19/08/2019 12:14
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
52 30/04/2019 08:11
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 26/04/2019 09:41
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 26/04/2019 09:40
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de CRISTINA MACHADO DA SILVA CUNHA em 26/04/2019.

    Documento não disponível
49 15/04/2019 09:07
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

48 12/04/2019 10:13
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

47 12/04/2019 00:06
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 12/04/2019.

    Documento não disponível
46 11/04/2019 14:22
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.647, página Nº 61, de 11/04/2019, com a publicação no dia 12/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 11/04/2019 12:24
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
44 21/01/2019 10:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 11/01/2019 16:26
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
42 11/01/2019 16:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
41 18/12/2018 12:12
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
40 18/12/2018 12:07
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910386055

39 13/12/2018 14:49
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
38 07/12/2018 11:44
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
37 23/11/2018 09:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
36 21/11/2018 16:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

35 21/11/2018 13:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

34 21/11/2018 00:10
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
33 20/11/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 261, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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32 19/11/2018 13:46
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

REPUBLICAR POR ERRO MATERIAL.

31 14/11/2018 11:56
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Ao Relator, a pedido.

    Documento não disponível
30 13/11/2018 16:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

29 13/11/2018 09:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

28 13/11/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/11/2018.

    Documento não disponível
27 12/11/2018 13:20
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.555, página Nº 51, de 12/11/2018, com a publicação no dia 13/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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26 12/11/2018 10:59
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

25 07/11/2018 08:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO

24 06/11/2018 13:47
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de CRISTINA MACHADO DA SILVA CUNHA e provido

    Documento não disponível
23 26/10/2018 13:18
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 01-11-2018

    Documento não disponível
22 23/10/2018 08:56
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 01/11/2018, Ordem: 17

21 22/10/2018 11:45
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO PARA A SESSÃO DO DIA 01/11/2018.

    Documento não disponível
20 22/10/2018 09:52
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Certidão emitida pelo secretario da SEJU informando a não inclusão dos processos em pauta por equivoco exclusivo dos servidores da Secretaria.

    Documento não disponível
19 09/10/2018 10:20
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 22.10.2018 ( EXTRAORDINÁRIA)

18 09/10/2018 09:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/10/2018, Ordem: 17

17 28/09/2018 09:54
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 28/09/2018 09:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 13/10/2017 16:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS29

14 22/06/2017 14:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
13 07/12/2015 10:58
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

12 06/11/2015 09:32
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

11 06/11/2015 09:32
5 anos atrás

PARECER

devolvido da pgj

    Documento não disponível
10 10/07/2015 09:35
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

9 09/07/2015 17:05
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

8 09/07/2015 08:02
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
7 01/06/2015 18:12
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 01/06/2015 18:12
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/06/2015 11:14
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/06/2015 10:53
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/06/2015 10:25
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/06/2015 10:24
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/06/2015 10:22
6 anos atrás

AUTUADO