Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004508-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.004508-4
Número Único
0014109-58.2013.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
01/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
10/06/2015
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/06/2015 12:49

    • Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão do impedimento do Relator para atuar no feito, declarado pelo despacho de fls. 103, dos autos, disponibilizado através do DESP5, MOV9, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 142, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    10/06/2015 12:48

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2015 12:01

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Apelado
  • MARIA JOVELINA DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Apelado
  • MARCELO MOITA PIEROT
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 09/01/2018 14:15

Partes

Requerente
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Requerentes
  • AMÉLIA LÚCIA BRANDÃO ARAÚJO
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
  • CARLOS EDUARDO PINHEIRO DE MEDEIROS
  • CLEITON APARECIDO SOARES DA CUNHA
  • Danilo Sá Urtiga Nogueira
  • DEYVSON ALMEIDA LINS
  • FÁBIO ARNALD VIEIRA
  • FRANCENILDO DANTAS PERES
  • Graziela Dorea Cavalcanti
  • IDIARA BUENOS AIRES CAVALCANTI
  • IZABELITA DE JESUS CARNEIRO
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
  • KARINE NUNES MARQUES
  • Kercia Karenina Camarco Batista
  • LIANA ÉRIKA DE SOUSA
  • LUCAS SANTOS EULÁLIO DANTAS
  • LUCIANA MENDES DO NASCIMENTO
  • MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR
  • NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO
  • OSEAS CARVALHO DE SOUSA NETO
  • Raquel Silveria Fontenele Oliveira
  • RAVENNYA MUARA OLIVEIRA S MOREIRA
  • Renata Maria Pinto Clark
  • Ronaldo Pinheiro de Moura
  • Téssio da Silva Torres
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
71 17/07/2019 15:13
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

8ª Vara Cível

    Documento não disponível
70 01/07/2019 08:19
5 anos atrás

Reativação

Processo Reativado

69 01/07/2019 08:18
5 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

68 26/10/2018 14:39
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 17/10/2018 14:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

66 17/10/2018 14:34
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
65 09/10/2018 13:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

64 04/10/2018 12:22
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
63 04/10/2018 12:20
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

62 24/09/2018 14:30
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 24/09/2018 13:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 24/09/2018 13:07
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 19/09/2018 09:19
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

58 17/09/2018 17:55
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 17/09/2018 17:47
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009430/2018

56 14/09/2018 14:05
6 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 09430/2018.

    Documento não disponível
55 14/09/2018 14:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
54 12/09/2018 09:55
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
53 06/09/2018 13:07
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
52 06/09/2018 11:40
6 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910218449

51 11/05/2018 21:10
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELIANE MARIA DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
50 23/04/2018 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 23/04/2018 07:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

48 23/04/2018 00:05
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
47 20/04/2018 14:09
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 44, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 20/04/2018 10:14
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

45 11/04/2018 11:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

44 10/04/2018 19:53
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 10/04/2018 19:53
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5434/2018

42 09/04/2018 14:53
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°5434/2018

    Documento não disponível
41 09/04/2018 14:52
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
40 15/03/2018 08:59
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COM OS AUTOS

    Documento não disponível
39 21/02/2018 12:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
38 20/02/2018 17:48
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 0040/2018

37 09/01/2018 14:15
7 anos atrás 		1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
36 06/12/2017 00:02
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
35 05/12/2017 15:48
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 05/12/2017 15:36
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 05/12/2017 14:04
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 48, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 05/12/2017 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 05/12/2017 10:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

30 27/11/2017 13:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

29 27/11/2017 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 25/11/2017 21:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
27 21/11/2017 09:19
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUBLICA. (sessão ordinária do dia 21-11-2017).

    Documento não disponível
26 09/11/2017 11:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

25 09/11/2017 09:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 56

24 08/11/2017 11:32
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 08/11/2017 10:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 04/08/2015 11:02
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des.Oliveira.

21 17/07/2015 11:03
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 17/07/2015 11:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
19 16/06/2015 10:04
10 anos atrás

Remessa

18 15/06/2015 15:54
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 15/06/2015 10:51
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível remessa à PGJ.

    Documento não disponível
16 11/06/2015 10:15
10 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 10/06/2015 18:48
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 10/06/2015 18:48
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

13 10/06/2015 13:22
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 10/06/2015 12:49
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 09/06/2015 11:37
10 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

10 09/06/2015 11:37
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 09/06/2015 09:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 08/06/2015 11:28
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS RECEBIDO NO GAB. DO DES. RELATOR

7 05/06/2015 14:13
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/06/2015 14:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/06/2015 12:09
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/06/2015 12:01
10 anos atrás

Distribuição

3 01/06/2015 11:20
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 01/06/2015 11:20
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 01/06/2015 11:16
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
71 17/07/2019 15:13
5 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

8ª Vara Cível

    Documento não disponível
70 01/07/2019 08:19
5 anos atrás

> Reativação

Processo Reativado

69 01/07/2019 08:18
5 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

68 26/10/2018 14:39
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 17/10/2018 14:34
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

66 17/10/2018 14:34
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e indexados (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
65 09/10/2018 13:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU / SETOR DE DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO

64 04/10/2018 12:22
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
63 04/10/2018 12:20
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

62 24/09/2018 14:30
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

61 24/09/2018 13:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 24/09/2018 13:07
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
59 19/09/2018 09:19
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

58 17/09/2018 17:55
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 17/09/2018 17:47
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 009430/2018

55 14/09/2018 14:04
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
54 12/09/2018 09:55
6 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

DPE COM OS AUTOS

    Documento não disponível
53 06/09/2018 13:07
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

    Documento não disponível
52 06/09/2018 11:40
6 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Agravo em recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910218449

51 11/05/2018 21:10
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ELIANE MARIA DE SOUSA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
     Documento não disponível
50 23/04/2018 09:24
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

49 23/04/2018 07:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

45 11/04/2018 11:15
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

44 10/04/2018 19:53
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 09/04/2018 14:52
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
40 15/03/2018 08:59
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

COM OS AUTOS

    Documento não disponível
39 21/02/2018 12:05
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Remessa DPE - com os autos

    Documento não disponível
36 06/12/2017 00:02
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/12/2017.

    Documento não disponível
35 05/12/2017 15:48
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

34 05/12/2017 15:36
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

33 05/12/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.339, página Nº 48, de 05/12/2017, com a publicação no dia 06/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

32 05/12/2017 10:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

31 05/12/2017 10:16
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido

30 27/11/2017 13:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

29 27/11/2017 11:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO.

28 25/11/2017 21:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ - CEPISA e não-provido

    Documento não disponível
27 21/11/2017 09:19
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PUBLICA. (sessão ordinária do dia 21-11-2017).

    Documento não disponível
26 09/11/2017 11:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

25 09/11/2017 09:34
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 56

24 08/11/2017 11:32
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

23 08/11/2017 10:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
22 04/08/2015 11:02
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des.Oliveira.

21 17/07/2015 11:03
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 17/07/2015 11:02
10 anos atrás

Juntada > > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
19 16/06/2015 10:04
10 anos atrás

> Remessa

18 15/06/2015 15:54
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

17 15/06/2015 10:51
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível remessa à PGJ.

    Documento não disponível
16 11/06/2015 10:15
10 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

15 10/06/2015 18:48
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 10/06/2015 18:48
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

13 10/06/2015 13:22
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 10/06/2015 12:49
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 09/06/2015 11:37
10 anos atrás

> Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

10 09/06/2015 11:37
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 09/06/2015 09:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR-CÍVEL

    Documento não disponível
8 08/06/2015 11:28
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS RECEBIDO NO GAB. DO DES. RELATOR

7 05/06/2015 14:13
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/06/2015 14:13
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/06/2015 12:09
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/06/2015 12:01
10 anos atrás

> Distribuição

3 01/06/2015 11:20
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 01/06/2015 11:20
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
     Documento não disponível
1 01/06/2015 11:16
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
56 14/09/2018 14:05
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões Nº 09430/2018.

    Documento não disponível
48 23/04/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 23/04/2018.

    Documento não disponível
47 20/04/2018 14:09
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.419, página Nº 44, de 20/04/2018, com a publicação no dia 23/04/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

46 20/04/2018 10:14
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

43 10/04/2018 19:53
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 5434/2018

42 09/04/2018 14:53
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões n°5434/2018

    Documento não disponível
38 20/02/2018 17:48
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 0040/2018

37 09/01/2018 14:15
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
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