Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004510-2

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004510-2
Número Único
0018850-49.2010.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04847 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Seguro
  • 10588 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Sistema Financeiro da Habitação > Vícios de Construção
  • 50003 DIREITO CIVIL > Responsabilidade Civil > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100.000,00
Data de Autuação
01/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José James Gomes Pereira
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
01/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2015 12:01

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelantes
  • ADAO NONATO GOMES
  • ANTONIA MARIA DOS SANTOS
  • CLAUDIANE VILANOVA DE SOUSA
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DIAS SANTOS
  • JOSE OLIVIO NETO
  • MARIA DE LOURDES BERNADETE DE SOUSA
  • MARIA DO CARMO VIEIRA GOMES
  • MARIA LUCIENE SOUSA DIAS
  • MARIA LUIZA ALVES COSTA
  • TEODORIA DE SOUSA LEAL LIMA
Apelado
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Advogados
Apelantes
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MARIO MARCONDES NASCIMENTO
Apelados
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
  • MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
  • SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 17/02/2016 07:34

Partes

Embargante
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Embargados
  • ADAO NONATO GOMES
  • ANTONIA MARIA DOS SANTOS
  • CLAUDIANE VILANOVA DE SOUSA
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DIAS SANTOS
  • JOSE OLIVIO NETO
  • MARIA DE LOURDES BERNADETE DE SOUSA
  • MARIA DO CARMO VIEIRA GOMES
  • MARIA LUCIENE SOUSA DIAS
  • MARIA LUIZA ALVES COSTA
  • TEODORIA DE SOUSA LEAL LIMA

Advogados

Embargados
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MARIO MARCONDES NASCIMENTO
2 - Recurso Especial - 13/09/2016 10:43

Partes

Requerente
  • MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S. A.
Requeridos
  • ADAO NONATO GOMES
  • ANTONIA MARIA DOS SANTOS
  • CLAUDIANE VILANOVA DE SOUSA
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DIAS SANTOS
  • JOSE OLIVIO NETO
  • MARIA DE LOURDES BERNADETE DE SOUSA
  • MARIA DO CARMO VIEIRA GOMES
  • MARIA LUCIENE SOUSA DIAS
  • MARIA LUIZA ALVES COSTA
  • TEODORIA DE SOUSA LEAL LIMA

Advogados

Requerentes
  • JOSEMAR LAURIANO PEREIRA
  • MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
  • SOCORRO DE MARIA MARINHO DE ARAUJO COSTA
Requeridos
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
  • MARIO MARCONDES NASCIMENTO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
143 30/10/2018 12:14
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
142 19/09/2018 18:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

141 19/09/2018 10:55
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

140 19/09/2018 10:55
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
139 10/09/2018 10:10
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

138 06/09/2018 10:21
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
137 03/09/2018 09:43
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

136 07/11/2017 15:37
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
135 26/10/2017 10:39
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
134 04/10/2017 09:34
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
133 04/10/2017 09:32
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

132 03/10/2017 13:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

131 03/10/2017 10:19
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

130 03/10/2017 10:18
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
129 02/10/2017 11:16
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

128 29/09/2017 17:16
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
127 29/09/2017 17:15
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ADAO NONATO GOMES, ANTONIA MARIA DOS SANTOS, CLAUDIANE VILANOVA DE SOUSA, CONCEIÇÃO DE MARIA DIAS SANTOS, JOSE OLIVIO NETO, MARIA DE LOURDES BERNADETE DE SOUSA, MARIA DO CARMO VIEIRA GOMES, MARIA LUCIENE SOUSA DIAS, MARIA LUIZA ALVES COSTA e TEODORIA DE SOUSA LEAL LIMA em 14/09/2017.

    Documento não disponível
126 18/08/2017 00:05
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
125 17/08/2017 14:04
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 75, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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124 17/08/2017 10:08
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
123 15/08/2017 17:01
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 10755/2017

122 20/07/2017 14:36
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 010755/2017.

    Documento não disponível
121 04/07/2017 13:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

120 04/07/2017 07:36
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II - VOLUMES

119 04/07/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 04/07/2017.

    Documento não disponível
118 03/07/2017 14:36
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 59, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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117 03/07/2017 10:11
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

116 10/04/2017 10:28
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - II VOLUMES

115 07/04/2017 16:59
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
114 07/04/2017 16:48
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

113 07/04/2017 10:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

112 07/04/2017 10:47
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos a douta Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça para os devidos fins.

    Documento não disponível
07/04/2017 10:45
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 07/04/2017 10:46
Motivo: ERRO DO SISTEMA

111 04/04/2017 11:41
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

110 04/04/2017 10:03
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

Ao Gab. Des. José Ribamar Oliveira Relator Designado

109 23/02/2017 09:22
8 anos atrás

Recebimento

Autos recebidos no gab. do Relator

108 21/02/2017 16:35
8 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002607/2017

107 21/02/2017 10:05
8 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração/Substabelecimento

    Documento não disponível
106 14/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
105 13/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.148, página Nº 42, de 13/02/2017, com a publicação no dia 14/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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104 10/02/2017 16:11
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
103 09/02/2017 15:14
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

102 09/02/2017 08:56
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Remessa

SESCAR CÍVEL - II VOLUMES

    Documento não disponível
101 18/10/2016 12:45
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

SAJ - II VOLUMES

100 17/10/2016 18:45
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 012132/2016

99 04/10/2016 16:44
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 20/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
97 19/09/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.064, página Nº 87, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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96 16/09/2016 10:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
95 13/09/2016 16:49
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 011024/016

94 13/09/2016 10:43
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
93 12/09/2016 18:12
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 010973/2016

92 12/09/2016 17:12
8 anos atrás

Juntada > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
91 01/09/2016 14:49
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

90 31/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
89 30/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.051, página Nº 35, de 30/08/2016, com a publicação no dia 31/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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88 30/08/2016 10:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação. Autos com II vol.

87 24/08/2016 12:30
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com II vol. ( Relator Designado)

24/08/2016 12:29
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 24/08/2016 12:29

86 24/08/2016 11:40
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

DES. JOSÉ R. OLIVEIRA

85 24/08/2016 10:54
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
84 10/08/2016 11:01
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com II vol.

83 10/08/2016 09:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 08.08.2016.

    Documento não disponível
82 08/08/2016 11:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/08/2016, Ordem: 26

81 27/07/2016 09:54
8 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

80 26/07/2016 12:14
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/08/2016, Ordem: 26

79 08/07/2016 09:56
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

78 07/07/2016 13:06
8 anos atrás

Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta. Autos com II vol.

    Documento não disponível
77 12/04/2016 11:17
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

76 11/04/2016 16:02
9 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

75 11/04/2016 16:01
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
74 09/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
73 08/03/2016 21:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.932, página Nº 63, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 07/03/2016 13:08
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
71 26/02/2016 16:19
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 26/02/2016 12:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada, II vol.

    Documento não disponível
69 18/02/2016 13:07
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

68 18/02/2016 09:22
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Conclusão

Des. Oliveira

67 18/02/2016 09:22
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de embargos de declaração protocolo nº 001389/2016

17/02/2016 18:34
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/02/2016 09:22

65 17/02/2016 07:34
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
64 15/02/2016 12:33
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

63 12/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.914, página Nº 21, de 11/02/2016, com a publicação no dia 12/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
62 11/02/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.914, página Nº 21, de 11/02/2016, com a publicação no dia 12/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
61 11/02/2016 12:26
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

60 18/12/2015 10:47
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

59 18/12/2015 08:46
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOSÉ R. OLIVEIRA

58 17/12/2015 13:01
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
57 10/12/2015 09:22
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

56 09/12/2015 09:56
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2015, Ordem: 5

55 03/12/2015 11:15
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado na sessão do dia 01.12.2015.

    Documento não disponível
54 30/11/2015 09:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

Petição nº 12465 recebida no gabinete Des. Oliveira.

53 30/11/2015 08:42
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 012465

52 30/11/2015 08:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
51 25/11/2015 12:34
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vo.

50 25/11/2015 08:37
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 7

49 19/11/2015 12:21
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado na sessão do dia 17.11.2015.

    Documento não disponível
19/11/2015 12:20
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 19/11/2015 12:20

48 12/11/2015 09:24
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

47 11/11/2015 12:34
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA

46 11/11/2015 11:14
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado na sessão do dia 10.11.2015.

    Documento não disponível
45 11/11/2015 10:55
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/11/2015, Ordem: 21

44 04/11/2015 11:04
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

43 04/11/2015 09:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 12

42 04/11/2015 08:25
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado por falta de quórum.

    Documento não disponível
41 26/10/2015 12:29
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

40 26/10/2015 08:28
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 9

39 23/10/2015 11:27
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

38 23/10/2015 09:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta, II vol.

    Documento não disponível
37 09/10/2015 10:47
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

36 09/10/2015 08:03
9 anos atrás

Juntada > Petição

autos remetidos ao Des. Oliveira

35 08/10/2015 16:14
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 08/10/2015 11:58
9 anos atrás

Remessa

A SESCAR CÍVEL.

33 08/10/2015 09:38
9 anos atrás

Expedição de documento

Retirado de Pauta.

    Documento não disponível
32 07/10/2015 11:08
9 anos atrás

Recebimento

na sescar civel, petição nº010150

31 06/10/2015 12:19
9 anos atrás

Juntada > Petição

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
30 05/10/2015 08:57
9 anos atrás

Juntada > Petição

recebida Gab Relator

29 02/10/2015 12:06
9 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 10150

28 02/10/2015 12:05
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
27 02/10/2015 11:43
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 02/10/2015 09:34
9 anos atrás

Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA(PEDIDO DE VISTA)

25 01/10/2015 09:25
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 29.09.2015.

    Documento não disponível
01/10/2015 09:19
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 01/10/2015 09:23

01/10/2015 09:14
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 01/10/2015 09:18

24 30/09/2015 10:20
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2015, Ordem: 1

23 24/09/2015 08:28
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado na sessão do dia 22.09.2015.

    Documento não disponível
22 23/09/2015 08:49
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2015, Ordem: 10

21 16/09/2015 09:56
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2015, Ordem: 21

20 31/08/2015 12:33
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 25/08/2015 09:53
9 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à SEJU. (VOL I E II)

18 25/08/2015 09:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 19/08/2015 10:03
9 anos atrás

Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 18/08/2015 16:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 18/08/2015 08:54
9 anos atrás

Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 27/07/2015 11:46
10 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

13 17/07/2015 14:38
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/07/2015 14:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/06/2015 13:29
10 anos atrás

Remessa

10 12/06/2015 13:28
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

9 12/06/2015 10:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 09/06/2015 07:42
10 anos atrás

Recebimento

os autos Gab relator

7 08/06/2015 09:38
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/06/2015 09:37
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/06/2015 12:09
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/06/2015 12:01
10 anos atrás

Distribuição

3 01/06/2015 11:35
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/06/2015 11:35
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/06/2015 11:31
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
143 30/10/2018 12:14
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

    Documento não disponível
142 19/09/2018 18:18
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

141 19/09/2018 10:55
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

140 19/09/2018 10:55
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
139 10/09/2018 10:10
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

138 06/09/2018 10:21
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
137 03/09/2018 09:43
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão do STJ com certidão de trânsito.

136 07/11/2017 15:37
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DE DIGITALIZAÇÃO

    Documento não disponível
135 26/10/2017 10:39
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos aguardando na SESCAR).

    Documento não disponível
134 04/10/2017 09:34
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

Remetido à SEJU para remessa ao STJ.

    Documento não disponível
133 04/10/2017 09:32
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

132 03/10/2017 13:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

131 03/10/2017 10:19
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II volumes

130 03/10/2017 10:18
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
129 02/10/2017 11:16
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj - II volumes

128 29/09/2017 17:16
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
127 29/09/2017 17:15
7 anos atrás

> Decurso de Prazo

Decorrido prazo de ADAO NONATO GOMES, ANTONIA MARIA DOS SANTOS, CLAUDIANE VILANOVA DE SOUSA, CONCEIÇÃO DE MARIA DIAS SANTOS, JOSE OLIVIO NETO, MARIA DE LOURDES BERNADETE DE SOUSA, MARIA DO CARMO VIEIRA GOMES, MARIA LUCIENE SOUSA DIAS, MARIA LUIZA ALVES COSTA e TEODORIA DE SOUSA LEAL LIMA em 14/09/2017.

    Documento não disponível
123 15/08/2017 17:01
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 10755/2017

122 20/07/2017 14:36
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 010755/2017.

    Documento não disponível
121 04/07/2017 13:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

120 04/07/2017 07:36
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

II - VOLUMES

119 04/07/2017 00:09
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 04/07/2017.

    Documento não disponível
118 03/07/2017 14:36
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.239, página Nº 59, de 03/07/2017, com a publicação no dia 04/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

117 03/07/2017 10:11
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

116 10/04/2017 10:28
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS - II VOLUMES

115 07/04/2017 16:59
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
114 07/04/2017 16:48
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

113 07/04/2017 10:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

112 07/04/2017 10:47
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Encaminhem-se os autos a douta Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça para os devidos fins.

    Documento não disponível
07/04/2017 10:45
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Movimento excluído em 07/04/2017 10:46
Motivo: ERRO DO SISTEMA

111 04/04/2017 11:41
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

110 04/04/2017 10:03
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator Designado

Ao Gab. Des. José Ribamar Oliveira Relator Designado

109 23/02/2017 09:22
8 anos atrás

> Recebimento

Autos recebidos no gab. do Relator

108 21/02/2017 16:35
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 002607/2017

107 21/02/2017 10:05
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Procuração/Substabelecimento

    Documento não disponível
106 14/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
105 13/02/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.148, página Nº 42, de 13/02/2017, com a publicação no dia 14/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

104 10/02/2017 16:11
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
103 09/02/2017 15:14
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

100 17/10/2016 18:45
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 012132/2016

99 04/10/2016 16:44
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
98 20/09/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
97 19/09/2016 16:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL disponibilizado(a) no Diário nº 8.064, página Nº 87, de 19/09/2016, com a publicação no dia 20/09/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

96 16/09/2016 10:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
95 13/09/2016 16:49
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

recurso especial protocolo nº 011024/016

93 12/09/2016 18:12
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 010973/2016

92 12/09/2016 17:12
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Procuração.

    Documento não disponível
91 01/09/2016 14:49
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

90 31/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
89 30/08/2016 14:10
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.051, página Nº 35, de 30/08/2016, com a publicação no dia 31/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

88 30/08/2016 10:22
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação. Autos com II vol.

87 24/08/2016 12:30
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com II vol. ( Relator Designado)

24/08/2016 12:29
8 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 24/08/2016 12:29

84 10/08/2016 11:01
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, autos com II vol.

82 08/08/2016 11:24
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/08/2016, Ordem: 26

81 27/07/2016 09:54
8 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

80 26/07/2016 12:14
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 08/08/2016, Ordem: 26

78 07/07/2016 13:06
8 anos atrás

> Remessa

À Seju - Inclua-se em pauta. Autos com II vol.

    Documento não disponível
77 12/04/2016 11:17
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. Autos com II vol.

76 11/04/2016 16:02
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira

75 11/04/2016 16:01
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
74 09/03/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
73 08/03/2016 21:20
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.932, página Nº 63, de 08/03/2016, com a publicação no dia 09/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 07/03/2016 13:08
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
71 26/02/2016 16:19
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

70 26/02/2016 12:08
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Intime-se a parte embargada, II vol.

    Documento não disponível
69 18/02/2016 13:07
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

17/02/2016 18:34
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 18/02/2016 09:22

64 15/02/2016 12:33
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

63 12/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.914, página Nº 21, de 11/02/2016, com a publicação no dia 12/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
62 11/02/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.914, página Nº 21, de 11/02/2016, com a publicação no dia 12/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
61 11/02/2016 12:26
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Para publicação

60 18/12/2015 10:47
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

59 18/12/2015 08:46
9 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSÉ R. OLIVEIRA

58 17/12/2015 13:01
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
57 10/12/2015 09:22
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

56 09/12/2015 09:56
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 15/12/2015, Ordem: 5

55 03/12/2015 11:15
9 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado na sessão do dia 01.12.2015.

    Documento não disponível
54 30/11/2015 09:40
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Petição nº 12465 recebida no gabinete Des. Oliveira.

53 30/11/2015 08:42
9 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 012465

52 30/11/2015 08:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
51 25/11/2015 12:34
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vo.

50 25/11/2015 08:37
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/12/2015, Ordem: 7

49 19/11/2015 12:21
9 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado na sessão do dia 17.11.2015.

    Documento não disponível
19/11/2015 12:20
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 19/11/2015 12:20

48 12/11/2015 09:24
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

47 11/11/2015 12:34
9 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA

46 11/11/2015 11:14
9 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado na sessão do dia 10.11.2015.

    Documento não disponível
45 11/11/2015 10:55
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/11/2015, Ordem: 21

44 04/11/2015 11:04
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

43 04/11/2015 09:26
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/11/2015, Ordem: 12

42 04/11/2015 08:25
9 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado por falta de quórum.

    Documento não disponível
41 26/10/2015 12:29
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

40 26/10/2015 08:28
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/11/2015, Ordem: 9

39 23/10/2015 11:27
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

38 23/10/2015 09:51
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Inclua-se em pauta, II vol.

    Documento não disponível
37 09/10/2015 10:47
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira, II vol.

36 09/10/2015 08:03
9 anos atrás

Juntada > > Petição

autos remetidos ao Des. Oliveira

35 08/10/2015 16:14
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 08/10/2015 11:58
9 anos atrás

> Remessa

A SESCAR CÍVEL.

33 08/10/2015 09:38
9 anos atrás

> Expedição de documento

Retirado de Pauta.

    Documento não disponível
32 07/10/2015 11:08
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel, petição nº010150

31 06/10/2015 12:19
9 anos atrás

Juntada > > Petição

despachada remetida à sescar cível

    Documento não disponível
30 05/10/2015 08:57
9 anos atrás

Juntada > > Petição

recebida Gab Relator

29 02/10/2015 12:06
9 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 10150

28 02/10/2015 12:05
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
27 02/10/2015 11:43
9 anos atrás

> Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

26 02/10/2015 09:34
9 anos atrás

> Remessa

AO GABINETE DO DES. JOSÉ R. OLIVEIRA(PEDIDO DE VISTA)

25 01/10/2015 09:25
9 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 29.09.2015.

    Documento não disponível
01/10/2015 09:19
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 01/10/2015 09:23

01/10/2015 09:14
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 01/10/2015 09:18

24 30/09/2015 10:20
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2015, Ordem: 1

23 24/09/2015 08:28
9 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado na sessão do dia 22.09.2015.

    Documento não disponível
22 23/09/2015 08:49
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2015, Ordem: 10

21 16/09/2015 09:56
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 22/09/2015, Ordem: 21

20 31/08/2015 12:33
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

19 25/08/2015 09:53
9 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à SEJU. (VOL I E II)

18 25/08/2015 09:53
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

pauta.

    Documento não disponível
17 19/08/2015 10:03
9 anos atrás

> Conclusão

DES. LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

16 18/08/2015 16:46
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 18/08/2015 08:54
9 anos atrás

> Remessa

com relatório à sescar cível

    Documento não disponível
14 27/07/2015 11:46
10 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab Des relator

13 17/07/2015 14:38
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 17/07/2015 14:37
10 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 12/06/2015 13:29
10 anos atrás

> Remessa

10 12/06/2015 13:28
10 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

9 12/06/2015 10:52
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
8 09/06/2015 07:42
10 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab relator

7 08/06/2015 09:38
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 08/06/2015 09:37
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 01/06/2015 12:09
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/06/2015 12:01
10 anos atrás

> Distribuição

3 01/06/2015 11:35
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/06/2015 11:35
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 01/06/2015 11:31
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
86 24/08/2016 11:40
8 anos atrás

> Conclusão

DES. JOSÉ R. OLIVEIRA

85 24/08/2016 10:54
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
83 10/08/2016 09:10
8 anos atrás

> Expedição de documento

ADIADO na sessão do dia 08.08.2016.

    Documento não disponível
79 08/07/2016 09:56
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

68 18/02/2016 09:22
9 anos atrás

> Conclusão

Des. Oliveira

67 18/02/2016 09:22
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

juntada de embargos de declaração protocolo nº 001389/2016

65 17/02/2016 07:34
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
126 18/08/2017 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 18/08/2017.

    Documento não disponível
125 17/08/2017 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.270, página Nº 75, de 17/08/2017, com a publicação no dia 18/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

124 17/08/2017 10:08
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
102 09/02/2017 08:56
8 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL - II VOLUMES

    Documento não disponível
101 18/10/2016 12:45
8 anos atrás

> Recebimento

SAJ - II VOLUMES

94 13/09/2016 10:43
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível