Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004513-8

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004513-8
Número Único
0000212-59.2012.8.18.0087
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
01/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
28/08/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    28/08/2018 13:32

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 207
  • Distribuição Excluída

    28/08/2018 13:31

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador em 28/08/2018 13:30
    • ERRO MATERIAL
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2015 12:01

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
Apelado
  • VALDIVINO SENA
Advogados
Apelantes
  • Francisco Rodrigues Lima
  • Luis Soares de Amorim
  • MATTSON RESENDE DOURADO
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Apelado
  • Fabiana Mendes de Carvalho Barbosa da Cruz
Movimentações
Data Descrição Documentos
59 10/06/2019 12:01
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUI

58 05/06/2019 09:38
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

57 04/06/2019 13:48
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

56 04/06/2019 13:43
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/03/2019

    Documento não disponível
55 04/06/2019 08:45
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

54 03/06/2019 16:07
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

53 03/06/2019 15:26
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO o retorno dos autos à Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas/SEJU, para que proceda com a certificação do trânsito em julgado do Recurso em epígrafe, tendo em vista a certidão de fls.227.
Dessa forma, após realizada a medida acima referenciada, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.

    Documento não disponível
52 22/05/2019 15:19
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 22/05/2019 13:23
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 22/05/2019 13:22
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI em 29/01/2019.

    Documento não disponível
49 21/01/2019 16:53
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:225, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
48 29/11/2018 12:25
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
47 21/11/2018 00:10
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/11/2018.

    Documento não disponível
46 20/11/2018 13:28
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 290, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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45 19/11/2018 16:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

44 19/11/2018 15:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

43 19/11/2018 15:28
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

CHAMO O FEITO À ORDEM para DETERMINAR a intimação pessoal do
Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI para que no prazo de 05 (cinco dias)
regularize a representação processual do Município junto ao feito em epígrafe, tendo em
vista que o causídico anteriormente foi desconstituído.

    Documento não disponível
42 14/11/2018 10:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

41 13/11/2018 18:24
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 13/11/2018 07:25
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

    Documento não disponível
39 08/11/2018 11:25
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
38 01/10/2018 15:46
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

37 01/10/2018 09:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

36 01/10/2018 00:06
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

    Documento não disponível
35 28/09/2018 13:19
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 42, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 27/09/2018 16:55
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e Improvido.

33 24/09/2018 12:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

32 24/09/2018 10:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

31 21/09/2018 09:10
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI e não-provido

    Documento não disponível
30 14/09/2018 14:28
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
29 11/09/2018 16:20
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

28 11/09/2018 12:23
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20;09;2018

27 11/09/2018 09:24
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 43

26 10/09/2018 08:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

25 06/09/2018 12:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
24 30/08/2018 08:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

23 29/08/2018 10:30
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
22 29/08/2018 10:30
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

21 28/08/2018 13:56
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

    Documento não disponível
20 28/08/2018 13:32
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 207

    Documento não disponível
28/08/2018 13:30
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 207.

Movimento excluído em 28/08/2018 13:31
Motivo: ERRO MATERIAL

18 27/08/2018 16:29
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
17 27/08/2018 16:27
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

16 27/08/2018 13:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

15 27/08/2018 13:04
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO o setor
de Distribuição Processual do TJPI que proceda com a referente Redistribuição por
dependência em razão de criação de unidade judiciária do processo em epígrafe, conforme
portaria N° 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.°
64/2017, de 27/04/2017. Após volte-me concluso.

Teresina, de Agosto de 2018

    Documento não disponível
14 12/08/2015 09:09
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 11/08/2015 10:59
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 11/08/2015 10:59
5 anos atrás

PARECER

Devolvido Da PGJ

    Documento não disponível
11 10/06/2015 12:11
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 10/06/2015 12:11
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 09/06/2015 12:38
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 03/06/2015 10:19
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 02/06/2015 17:36
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/06/2015 17:36
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 01/06/2015 12:09
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/06/2015 12:01
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/06/2015 11:42
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 01/06/2015 11:41
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/06/2015 11:40
6 anos atrás

AUTUADO