Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUI

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 08/03/2019

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO o retorno dos autos à Coordenadoria Judiciária Cível e Câmaras Reunidas/SEJU, para que proceda com a certificação do trânsito em julgado do Recurso em epígrafe, tendo em vista a certidão de fls.227.
Dessa forma, após realizada a medida acima referenciada, proceda-se a baixa e arquivamento dos autos.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI em 29/01/2019.

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:225, JUNTADO AOS AUTOS.

Documento não disponível

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Documento não disponível

Publicação

Publicado DESPACHO em 21/11/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.560, página Nº 290, de 20/11/2018, com a publicação no dia 21/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

CHAMO O FEITO À ORDEM para DETERMINAR a intimação pessoal do
Prefeito do MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI para que no prazo de 05 (cinco dias)
regularize a representação processual do Município junto ao feito em epígrafe, tendo em
vista que o causídico anteriormente foi desconstituído.

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Documento não disponível

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/10/2018.

Documento não disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.527, página Nº 42, de 28/09/2018, com a publicação no dia 01/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e Improvido.

• ACOR16

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI e não-provido

Documento não disponível

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 20;09;2018

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 43

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

Conclusão

Conclusos para despacho

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

Documento não disponível

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 207

Documento não disponível

Movimento excluído em 28/08/2018 13:31
Motivo: ERRO MATERIAL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

Documento não disponível

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DETERMINO o setor
de Distribuição Processual do TJPI que proceda com a referente Redistribuição por
dependência em razão de criação de unidade judiciária do processo em epígrafe, conforme
portaria N° 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.°
64/2017, de 27/04/2017. Após volte-me concluso.

Teresina, de Agosto de 2018

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Juntada > Petição

Devolvido Da PGJ

Documento não disponível

Remessa

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível remessa à PGJ.

Documento não disponível

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

Remessa

Remetido à Sescar Cível

Distribuição

Juntada > Petição

Documento não disponível
Documento não disponível
Documento não disponível

REQUERIMENTO INICIAL

Documento não disponível

AUTUADO