Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004516-3

Detalhes

Número do Processo
2015.0001.004516-3
Número Único
0000150-44.2014.8.18.0056
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10956 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Orçamento > Repasse de Duodécimos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 7.314,70
Data de Autuação
01/06/2015
Situação
Movimento
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Brandão de Carvalho
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/10/2018
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    22/10/2018 15:44

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária; CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 200.
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2015 13:12

    • Des. Brandão de Carvalho
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
Apelado
  • MUNICÍPIO DE RIO GRANDE DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • Adriano Beserra Coelho
Apelados
  • Luis Soares de Amorim
  • SUÉLLEN VIEIRA SOARES
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 17/07/2020 09:45
3 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

51 13/05/2020 00:02
5 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/05/2020.

    Documento não disponível
50 12/05/2020 18:12
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.902, página Nº 67, de 12/05/2020, com a publicação no dia 13/05/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 12/05/2020 16:50
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

48 12/05/2020 16:26
5 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

47 20/02/2020 12:20
8 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para lavrar acórdão

46 19/02/2020 12:35
8 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

45 17/02/2020 11:43
8 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
44 07/02/2020 15:50
8 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

O presente processo: fica pautado para julgamento na Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 13.02.2020, conforme AVISO Disponibilizado (página 27) no DJPI Nº 8842 de 06 de fevereiro de 2020 e Publicado no dia 07 de fevereiro de 2020.

    Documento não disponível
43 07/02/2020 10:24
8 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/02/2020, Ordem: 42

42 28/01/2020 08:52
9 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2020, Ordem: 14

41 23/01/2020 15:17
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
40 23/01/2020 15:09
9 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na Sessão Ordinária do dia 06.02.2020.

    Documento não disponível
39 14/01/2020 15:05
9 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU para julgamento.

38 08/01/2020 08:39
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.01.2020

37 13/12/2019 08:45
10 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/01/2020, Ordem: 31

03/12/2019 08:08
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 03/12/2019 09:47
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO

35 29/11/2019 10:56
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

34 29/11/2019 10:24
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

33 29/11/2019 09:15
11 meses atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório.

    Documento não disponível
32 29/10/2019 10:23
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Estante 07 - Prateleira C.

31 24/10/2018 10:52
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

30 23/10/2018 17:48
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para julgamento

    Documento não disponível
29 23/10/2018 17:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

28 23/10/2018 16:46
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

27 22/10/2018 15:44
2 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de criação de unidade judiciária

CONFORME DESPACHO DE FOLHA N° 200.

    Documento não disponível
26 18/10/2018 19:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
25 18/10/2018 19:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

24 18/10/2018 17:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

REDISTRIBUIR O FEITO.

23 17/10/2018 12:52
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REDISTRIBUIÇÃO DO FEITO.

    Documento não disponível
22 15/03/2017 08:03
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

DE ACORDO COM O PROVIMENTO Nº 13, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2016, PUBLICADO NO DJ Nº 8097, DISPONIBILIZADO EM 10.11.2016.

21 13/02/2017 18:10
4 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 002197.

20 13/02/2017 18:09
4 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
19 19/08/2015 10:35
6 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

18 18/08/2015 11:43
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Seju - Fiz à revisão. Inclua-se em pauta.

    Documento não disponível
17 13/08/2015 10:12
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

16 13/08/2015 09:42
6 anos atrás

Conclusão

Des. Oliveira

15 12/08/2015 09:00
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

14 12/08/2015 08:59
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO REVISOR

    Documento não disponível
13 05/08/2015 14:33
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/08/2015 14:33
6 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ.

    Documento não disponível
11 05/06/2015 17:44
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 05/06/2015 16:12
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 03/06/2015 11:07
6 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 03/06/2015 11:07
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

AO MP

    Documento não disponível
7 02/06/2015 11:50
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/06/2015 11:49
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 01/06/2015 13:24
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/06/2015 13:12
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 01/06/2015 12:07
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 01/06/2015 12:07
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/06/2015 12:06
6 anos atrás

AUTUADO