Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004520-5

Detalhes

 Processo Baixado  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2015.0001.004520-5
Número Único
0002569-64.2013.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
01/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    01/06/2015 13:12

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Apelado
  • JOÃO GOMES PEREIRA NETO
Advogados
Apelado
  • ARLINDO DE LIMA OLIVEIRA NETO
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 10/05/2018 08:35
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CAMPO MAIOR

34 08/05/2018 11:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

33 08/05/2018 08:14
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

32 08/05/2018 08:14
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 16/03/2018

    Documento não disponível
31 23/03/2018 16:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Sem Petição

    Documento não disponível
30 29/01/2018 14:18
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
29 26/01/2018 07:20
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

28 22/01/2018 14:46
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

MPE - com os autos

    Documento não disponível
27 19/12/2017 18:54
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Civel

26 19/12/2017 13:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete Des. Relator

25 19/12/2017 13:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Gabinete Des. Relator

24 15/12/2017 00:07
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
23 14/12/2017 14:01
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 76, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

22 14/12/2017 09:35
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

21 14/09/2017 08:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

20 13/09/2017 11:55
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
19 12/09/2017 07:20
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 12-9-2017).

    Documento não disponível
18 30/08/2017 10:50
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/09/2017, Ordem: 6

17 28/08/2017 09:15
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

16 28/08/2017 09:04
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 08/10/2015 10:21
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

13 07/10/2015 15:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/10/2015 15:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/06/2015 07:46
10 anos atrás

Remessa

10 29/06/2015 07:46
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 25/06/2015 11:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 10/06/2015 11:40
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 02/06/2015 11:57
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 02/06/2015 11:56
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

5 01/06/2015 13:24
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 01/06/2015 13:12
10 anos atrás

Distribuição

3 01/06/2015 12:20
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 01/06/2015 12:19
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 01/06/2015 12:18
10 anos atrás

AUTUADO