Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004589-8

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica  Possui Petição Eletrônica Não Juntada

Número do Processo
2015.0001.004589-8
Número Único
0022737-46.2007.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 380,00
Data de Autuação
02/06/2015
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria Geral do Estado
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/06/2015 09:00

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    03/06/2015 07:39

    • Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • JOSIRENE LOPES FEITOSA DE ALENCAR
Requerido
  • ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Juízos
  • Egilda Rosa Castelo Branco Rocha
  • Geovane de Brito Machado
Movimentações
Data Descrição Documentos
92 17/03/2020 11:35
4 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
91 31/01/2020 14:59
6 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
90 21/01/2020 08:45
6 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
89 27/09/2019 14:48
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

88 27/09/2019 11:17
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

87 27/09/2019 00:00
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019.

    Documento não disponível
86 26/09/2019 13:13
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 42, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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85 25/09/2019 16:48
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Provido.

84 03/09/2019 09:30
11 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

83 03/09/2019 08:47
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

82 29/08/2019 12:56
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Acolhidos

    Documento não disponível
81 20/08/2019 08:44
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 9

80 15/08/2019 15:36
12 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 29 de agosto de 2019.

79 06/08/2019 11:59
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

78 06/08/2019 11:13
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 15.08.2019

77 06/08/2019 08:48
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 11

76 02/08/2019 07:55
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

75 01/08/2019 15:56
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

74 01/08/2019 15:43
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
73 09/07/2019 13:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

72 08/07/2019 11:18
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
71 08/07/2019 11:17
1 ano atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSIRENE LOPES FEITOSA DE ALENCAR em 08/07/2019.

    Documento não disponível
70 26/04/2019 00:07
1 ano atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 26/04/2019.

    Documento não disponível
69 25/04/2019 14:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

68 25/04/2019 13:59
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 64, de 25/04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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67 25/04/2019 12:54
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

66 25/04/2019 12:39
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte
embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, conforme art.
1.023, §2° do Código de Processo Civil de 2015.

    Documento não disponível
65 15/04/2019 12:10
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira.

64 12/04/2019 16:51
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 12/04/2019 16:50
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910457973

62 12/04/2019 16:28
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
61 10/04/2019 10:10
1 ano atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
60 05/04/2019 09:39
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
59 04/04/2019 09:46
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 03/04/2019 11:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

57 02/04/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019.

    Documento não disponível
56 01/04/2019 13:57
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 55, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 01/04/2019 11:57
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso Conhecido e Improvido.

54 26/03/2019 12:32
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

53 26/03/2019 09:05
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

52 25/03/2019 08:27
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Embargos de Declaração Não-acolhidos

    Documento não disponível
51 12/03/2019 15:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

50 12/03/2019 11:04
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 21,03.2019

49 12/03/2019 09:10
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/03/2019, Ordem: 12

48 11/03/2019 08:14
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

47 08/03/2019 15:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

46 08/03/2019 15:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
45 30/01/2019 09:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

44 29/01/2019 11:40
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 29/01/2019 11:40
2 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de JOSIRENE LOPES FEITOSA DE ALENCAR em 29/01/2019.

    Documento não disponível
42 09/01/2019 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 09/01/2019.

    Documento não disponível
41 08/01/2019 14:24
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.583, página Nº 19, de 08/01/2019, com a publicação no dia 09/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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08/01/2019 13:54
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de Intimação

Movimento excluído em 08/01/2019 13:56
Motivo: MOV. EQUIVOCADO

39 07/01/2019 16:04
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

38 07/01/2019 13:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

37 07/01/2019 13:44
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar.

    Documento não disponível
36 19/12/2018 11:19
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 18/12/2018 19:16
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 18/12/2018 19:15
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

Referente ao protocolo nº 100014910391593

33 17/12/2018 14:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
32 14/12/2018 15:22
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
31 04/12/2018 14:04
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à PGE.

    Documento não disponível
30 30/11/2018 10:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
29 06/11/2018 13:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

28 06/11/2018 10:04
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

27 06/11/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
26 05/11/2018 13:18
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 56, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 01/11/2018 14:27
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Sentença Mantida em Reexame Necessário.

24 29/10/2018 10:41
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

23 29/10/2018 10:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 25/10/2018 21:12
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada

Sentença confirmada

    Documento não disponível
21 18/10/2018 12:59
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
20 15/10/2018 15:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

19 15/10/2018 13:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

18 15/10/2018 11:55
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 34

17 11/10/2018 11:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
15 05/09/2016 10:34
4 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

14 02/09/2016 17:04
4 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

13 02/09/2016 17:04
4 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
12 11/08/2016 13:50
4 anos atrás

REMESSA A PGJ

11/08/2016 13:15
4 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 12/08/2016 07:01

10 11/08/2016 13:15
4 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 11/08/2016 11:39
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 05/06/2015 10:20
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 03/06/2015 16:06
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 03/06/2015 16:06
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 03/06/2015 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/06/2015 09:00
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 02/06/2015 13:28
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 02/06/2015 13:28
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 02/06/2015 13:27
6 anos atrás

AUTUADO