Consulta de Processo - 2ª Instancia
Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004589-8
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.004589-8
- Número Único
- 0022737-46.2007.8.18.0140
- Classe Processual
-
00199PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível - Assuntos
-
07703DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento08961DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 380,00
- Data de Autuação
- 02/06/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- SEJU
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 03/08/2017
- Impedimentos
-
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
-
Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:21
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
-
Distribuição por Sorteio
03/06/2015 09:00
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
03/06/2015 07:39
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Origem
-
-
0022737-46.2007.8.18.0140
Ordinaria
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 96 |
10/02/2021 09:23 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva |
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| 95 |
10/02/2021 09:21 3 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 18/03/2020 |
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| 94 |
10/02/2021 09:14 3 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910603573 |
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| 93 |
07/08/2020 08:36 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos
RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 92 |
17/03/2020 11:35 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por CAIO VINICIUS SOUSA E SOUZA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 91 |
31/01/2020 14:59 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
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| 90 |
21/01/2020 08:45 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 89 |
27/09/2019 14:48 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 88 |
27/09/2019 11:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 87 |
27/09/2019 00:00 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 27/09/2019. |
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| 86 |
26/09/2019 13:13 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.761, página Nº 42, de 26/09/2019, com a publicação no dia 27/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 85 |
25/09/2019 16:48 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso Conhecido e Provido. |
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| 84 |
03/09/2019 09:30 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 83 |
03/09/2019 08:47 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 82 |
29/08/2019 12:56 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Acolhidos |
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| 81 |
20/08/2019 08:44 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 9 |
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| 80 |
15/08/2019 15:36 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Certidão o presente processo: foi ADIADO para julgamento na próxima Sessão Ordinária da Egrégia 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO do dia 29 de agosto de 2019. |
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| 79 |
06/08/2019 11:59 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
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| 78 |
06/08/2019 11:13 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 15.08.2019 |
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| 77 |
06/08/2019 08:48 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 15/08/2019, Ordem: 11 |
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| 76 |
02/08/2019 07:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 75 |
01/08/2019 15:56 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 74 |
01/08/2019 15:43 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 73 |
09/07/2019 13:37 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 72 |
08/07/2019 11:18 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 71 |
08/07/2019 11:17 5 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de JOSIRENE LOPES FEITOSA DE ALENCAR em 08/07/2019. |
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| 70 |
26/04/2019 00:07 5 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 26/04/2019. |
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| 69 |
25/04/2019 14:37 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 68 |
25/04/2019 13:59 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.655, página Nº 64, de 25/04/2019, com a publicação no dia 26/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 67 |
25/04/2019 12:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 66 |
25/04/2019 12:39 5 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente
Intime-se a parte |
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| 65 |
15/04/2019 12:10 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira. |
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| 64 |
12/04/2019 16:51 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 63 |
12/04/2019 16:50 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910457973 |
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| 62 |
12/04/2019 16:28 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 61 |
10/04/2019 10:10 5 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LUIS FERNANDO RAMOS RIBEIRO GONCALVES. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 60 |
05/04/2019 09:39 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 59 |
04/04/2019 09:46 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 58 |
03/04/2019 11:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
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| 57 |
02/04/2019 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 02/04/2019. |
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| 56 |
01/04/2019 13:57 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.639, página Nº 55, de 01/04/2019, com a publicação no dia 02/04/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 55 |
01/04/2019 11:57 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso Conhecido e Improvido. |
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| 54 |
26/03/2019 12:32 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 53 |
26/03/2019 09:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 52 |
25/03/2019 08:27 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
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| 51 |
12/03/2019 15:52 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 50 |
12/03/2019 11:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 21,03.2019 |
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| 49 |
12/03/2019 09:10 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 21/03/2019, Ordem: 12 |
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| 48 |
11/03/2019 08:14 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
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| 47 |
08/03/2019 15:34 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 46 |
08/03/2019 15:12 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 45 |
30/01/2019 09:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 44 |
29/01/2019 11:40 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 43 |
29/01/2019 11:40 6 anos atrás |
Decurso de Prazo Decorrido prazo de JOSIRENE LOPES FEITOSA DE ALENCAR em 29/01/2019. |
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| 42 |
09/01/2019 00:02 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 09/01/2019. |
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| 41 |
08/01/2019 14:24 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.583, página Nº 19, de 08/01/2019, com a publicação no dia 09/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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Expedição de documento Expedição de Outros documentos. Carta de Intimação
Movimento excluído em 08/01/2019 13:56 |
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| 39 |
07/01/2019 16:04 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
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| 38 |
07/01/2019 13:52 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 37 |
07/01/2019 13:44 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada para, querendo, no prazo legal se manifestar. |
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| 36 |
19/12/2018 11:19 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
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| 35 |
18/12/2018 19:16 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
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| 34 |
18/12/2018 19:15 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910391593 |
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| 33 |
17/12/2018 14:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos Sem Petição. |
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| 32 |
14/12/2018 15:22 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO SEKEFF BUDARUICHE LIMA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 31 |
04/12/2018 14:04 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à PGE. |
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| 30 |
30/11/2018 10:31 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
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| 29 |
06/11/2018 13:25 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
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| 28 |
06/11/2018 10:04 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível |
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| 27 |
06/11/2018 00:03 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018. |
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| 26 |
05/11/2018 13:18 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 56, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 25 |
01/11/2018 14:27 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Sentença Mantida em Reexame Necessário. |
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| 24 |
29/10/2018 10:41 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 23 |
29/10/2018 10:11 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
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| 22 |
25/10/2018 21:12 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Sentença confirmada Sentença confirmada |
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| 21 |
18/10/2018 12:59 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação do Ministério Público - Sessão 25-10-2018 |
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| 20 |
15/10/2018 15:44 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
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| 19 |
15/10/2018 13:08 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 25.10.2018 |
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| 18 |
15/10/2018 11:55 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 34 |
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| 17 |
11/10/2018 11:24 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
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| 16 |
03/08/2017 09:21 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
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| 15 |
05/09/2016 10:34 8 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 14 |
02/09/2016 17:04 8 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 13 |
02/09/2016 17:04 8 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
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| 12 |
11/08/2016 13:50 8 anos atrás |
Remessa |
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CONCLUSO A(O) RELATOR(A) Movimento excluído em 12/08/2016 07:01 |
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| 10 |
11/08/2016 13:15 8 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
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| 9 |
11/08/2016 11:39 8 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À Sescar Cível - remessa à PGJ. |
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| 8 |
05/06/2015 10:20 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
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| 7 |
03/06/2015 16:06 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
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| 6 |
03/06/2015 16:06 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CIVEL |
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| 5 |
03/06/2015 09:19 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
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| 4 |
03/06/2015 09:00 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
02/06/2015 13:28 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
|
| 2 |
02/06/2015 13:28 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
02/06/2015 13:27 10 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
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Ouvidoria: 0800 086 6666