Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.004603-9

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004603-9
Número Único
0000383-07.2010.8.18.0048
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 45.500,00
Data de Autuação
03/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    03/06/2015 13:48

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerente
  • MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Requerido
  • JOSE NEUZA DE AREA LEAO
Advogados
Requerentes
  • ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS LIMA
  • ÉRIKA ARAÚJO ROCHA
  • FRANCISCO TEIXEIRA LEAL JÚNIOR
  • IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO
  • KALINY DE CARVALHO COSTA
  • LUCIANA PORTELA SOARES PIRES GALVÃO
  • POLLYANA LEAL RIBEIRO DIAS
Requeridos
  • JOAO DANIEL DE ALMEIDA SANTOS
  • JOSE DE ANCHIETA GOMES CORTEZ
  • RAIMUNDO NONATO DA SILVA
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 17/04/2019 12:26
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE DEMERVAL LOBÃO

36 15/04/2019 10:56
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

35 11/04/2019 08:43
5 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

34 11/04/2019 08:42
5 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 30/11/2018

    Documento não disponível
33 04/04/2019 10:57
5 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃ

    Documento não disponível
32 29/03/2019 12:14
5 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
31 19/02/2019 08:32
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem petição.

    Documento não disponível
30 04/02/2019 07:27
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

com os autos

    Documento não disponível
29 29/01/2019 09:13
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
28 06/11/2018 14:31
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

27 06/11/2018 10:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

26 06/11/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 06/11/2018.

    Documento não disponível
25 05/11/2018 13:18
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.550, página Nº 57, de 05/11/2018, com a publicação no dia 06/11/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

24 01/11/2018 14:42
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Apelação Conhecida e provida.

23 29/10/2018 10:41
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

22 29/10/2018 10:11
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

21 25/10/2018 21:06
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE DEMERVAL LOBÃO-PI e provido

    Documento não disponível
20 18/10/2018 12:59
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão 25-10-2018

    Documento não disponível
19 15/10/2018 15:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

18 15/10/2018 13:08
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 25.10.2018

17 15/10/2018 11:55
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 25/10/2018, Ordem: 35

16 11/10/2018 12:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:19
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 16/07/2015 13:04
9 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 16/07/2015 09:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 16/07/2015 09:33
9 anos atrás

Juntada > Petição

DEVOLVIDO DA PGJ

    Documento não disponível
11 10/06/2015 12:13
10 anos atrás

Remessa

10 10/06/2015 12:13
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 09/06/2015 12:28
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 08/06/2015 09:41
10 anos atrás

Recebimento

Recebido processo gab.Des. Oliveira.

7 05/06/2015 09:24
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/06/2015 09:24
10 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 03/06/2015 13:50
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/06/2015 13:48
10 anos atrás

Distribuição

3 03/06/2015 09:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 03/06/2015 09:36
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/06/2015 09:35
10 anos atrás

AUTUADO