Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.004615-5

Detalhes

 Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.004615-5
Número Único
0004615-36.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Vice-Presidência
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • EEE 009 0809860 R$ 220,58 Liquidado
Data de Autuação
03/06/2015
Situação
Movimento
Localização
Procurador(a) do Município
Relator
Des. Vice-Presidente
Órgão Julgador
Vice-Presidência
Data de Distribuição
09/08/2019
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    23/06/2017 08:14

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    09/08/2019 11:01

    • Des. Vice-Presidente
    • Vice-Presidência
    • Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão; CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.
  • Distribuição por Sorteio

    03/06/2015 13:48

    • Des. José James Gomes Pereira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • ÔMEGA SERVIÇOS GERAIS LTDA
Agravado
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Advogados
Agravantes
  • VALTER FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBELO
  • LARISSA REIS FERREIRA
  • MÁRCIA MARQUES VERAS E SILVA
  • NÚBIA RAFAELLE MATOS TEIXEIRA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 24/08/2015 17:43

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
128 16/03/2020 14:05
4 meses atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
127 13/03/2020 11:34
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
126 13/02/2020 14:00
5 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

125 11/02/2020 09:59
5 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
124 11/02/2020 00:04
5 meses atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 11/02/2020.

    Documento não disponível
123 10/02/2020 19:14
5 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.844, página Nº 56, de 10/02/2020, com a publicação no dia 11/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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122 10/02/2020 16:23
5 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

121 27/11/2019 10:35
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

VICE-PRESIDENTE

    Documento não disponível
27/11/2019 10:34
8 meses atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 27/11/2019 10:35
Motivo: EQUÍVOCO

119 27/11/2019 10:33
8 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910531107

118 06/09/2019 10:59
11 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MÁRCIA MARQUES VERAS COSTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
117 15/08/2019 00:02
12 meses atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/08/2019.

    Documento não disponível
116 14/08/2019 13:24
12 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.731, página Nº 42, de 14/08/2019, com a publicação no dia 15/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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115 13/08/2019 14:18
12 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
114 12/08/2019 12:32
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

113 09/08/2019 11:01
12 meses atrás

Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
112 08/08/2019 19:52
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
111 08/08/2019 19:51
12 meses atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910516890

110 08/08/2019 14:34
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
109 08/08/2019 09:38
12 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 27/06/2019 11:14
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina

    Documento não disponível
107 27/06/2019 08:40
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
106 31/05/2019 15:18
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 31/05/2019 08:59
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

104 31/05/2019 00:08
1 ano atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
103 30/05/2019 14:17
1 ano atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 45, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 30/05/2019 11:31
1 ano atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

101 28/05/2019 10:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

100 28/05/2019 10:21
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

99 27/05/2019 14:06
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de ÔMEGA SERVIÇOS GERAIS LTDA e provido

    Documento não disponível
98 16/05/2019 10:26
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

97 16/05/2019 10:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

96 16/05/2019 10:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

95 16/05/2019 10:12
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

94 16/05/2019 09:02
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 31

93 10/05/2019 15:31
1 ano atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
92 06/05/2019 08:39
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 55

91 03/05/2019 15:39
1 ano atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 09 de maio 2019.

    Documento não disponível
90 22/04/2019 13:37
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

89 22/04/2019 11:41
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.05.2019

88 22/04/2019 08:55
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2019, Ordem: 3

87 17/04/2019 09:08
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

86 17/04/2019 08:52
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

85 03/04/2019 10:14
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido.
Aguardando pauta

    Documento não disponível
84 01/04/2019 09:52
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

83 01/04/2019 09:34
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

82 28/03/2019 15:20
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para correção na publicação da pauta de julgamento, devendo o setor competente reincluir em uma nova Pauta de Julgamento o Agravo de Instrumento nº 2015.0001.004615-5.

    Documento não disponível
81 19/03/2019 10:49
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

80 19/03/2019 10:25
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.03.2019

79 19/03/2019 08:21
1 ano atrás
1.Embargos de Declaração

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2019, Ordem: 9

78 14/03/2019 13:16
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

77 14/03/2019 12:56
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

76 08/03/2019 13:16
1 ano atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ag.pauta est-03 prat-3A

    Documento não disponível
75 17/10/2018 11:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

arm 02 prat 02

74 24/09/2018 09:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

73 21/09/2018 19:52
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
72 21/09/2018 19:51
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 9489/2018

71 21/09/2018 17:01
2 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 09489/2018.

    Documento não disponível
70 21/09/2018 17:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
69 17/09/2018 12:43
2 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Márcia Marques Veras e Silva..

    Documento não disponível
68 17/09/2018 12:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 17/09/2018 12:03
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 17/09/2018 12:02
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

65 17/09/2018 11:40
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

64 14/09/2018 13:42
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
63 13/09/2018 00:01
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/09/2018.

    Documento não disponível
62 12/09/2018 13:40
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.515, página Nº 48, de 12/09/2018, com a publicação no dia 13/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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61 12/09/2018 11:21
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 05/09/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
59 04/09/2018 08:23
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 03/09/2018 13:38
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2018

57 03/09/2018 08:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 6

56 02/08/2018 09:40
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

55 02/08/2018 09:11
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 08/06/2018 08:57
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
53 16/01/2018 10:06
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des. Relator.

52 15/01/2018 14:44
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 15/01/2018 14:44
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
50 13/12/2017 15:02
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
49 13/12/2017 15:00
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19217/2017

48 11/12/2017 17:33
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 19217

    Documento não disponível
47 11/12/2017 17:32
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
46 31/10/2017 10:04
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art. 183, NCPC.

    Documento não disponível
45 26/10/2017 13:33
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
44 06/10/2017 08:18
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

43 05/10/2017 14:18
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
42 23/06/2017 08:14
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
41 29/03/2017 10:37
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

40 28/03/2017 20:26
4 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 28/03/2017 20:26
4 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

reconsideração protocolo nº 004337/2017

38 28/03/2017 15:02
4 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Pedido de Reconsideração Nº 004337.

    Documento não disponível
37 21/03/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/03/2017.

    Documento não disponível
36 20/03/2017 14:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.170, página Nº 46, de 20/03/2017, com a publicação no dia 21/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 20/03/2017 12:21
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 17/03/2017 15:37
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

33 17/03/2017 00:00
4 anos atrás

Publicação

Publicado JULGAMENTO em 17/03/2017.

    Documento não disponível
32 16/03/2017 14:10
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.168, página Nº 56, de 16/03/2017, com a publicação no dia 17/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 16/03/2017 10:06
4 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

remetido à sescar civel

30 12/01/2017 13:25
4 anos atrás

Recebimento

gab relator

29 11/01/2017 07:47
4 anos atrás

Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

28 25/05/2016 08:27
4 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 24/05/2016 12:54
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
26 01/04/2016 12:21
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

25 31/03/2016 17:54
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 31/03/2016 17:54
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 02/10/2015 08:11
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 01/10/2015 15:16
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 01/10/2015 10:30
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
20 11/09/2015 11:46
5 anos atrás

Recebimento

os autos Gab Relator

19 25/08/2015 15:57
5 anos atrás

Conclusão

juntadas de embargos de declaração e de resposta protocolos nºs 008412 e008413

18 24/08/2015 17:49
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Resposta.

    Documento não disponível
17 24/08/2015 17:43
5 anos atrás
1.Embargos de Declaração

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível
16 24/08/2015 17:38
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 13/08/2015 08:53
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. MARCILIO FERNANDO REGO.

    Documento não disponível
14 12/08/2015 08:57
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 07/08/2015 11:32
5 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 786/2015 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
12 06/08/2015 10:52
5 anos atrás

OFÍCIO

Nº 768/2015 EXPEDIDO

    Documento não disponível
11 06/08/2015 10:50
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 15/07/2015 13:54
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 14/07/2015 12:44
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetida à sescar cível

8 05/06/2015 12:30
6 anos atrás

Recebimento

Os autos gab Des relator

7 05/06/2015 09:20
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/06/2015 09:20
6 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

5 03/06/2015 13:50
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/06/2015 13:48
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/06/2015 10:40
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/06/2015 10:39
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/06/2015 10:37
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
128 16/03/2020 14:05
4 meses atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
127 13/03/2020 11:34
4 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
126 13/02/2020 14:00
5 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

125 11/02/2020 09:59
5 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

    Documento não disponível
124 11/02/2020 00:04
5 meses atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 11/02/2020.

    Documento não disponível
123 10/02/2020 19:14
5 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.844, página Nº 56, de 10/02/2020, com a publicação no dia 11/02/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

122 10/02/2020 16:23
5 meses atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

121 27/11/2019 10:35
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

VICE-PRESIDENTE

    Documento não disponível
27/11/2019 10:34
8 meses atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 27/11/2019 10:35
Motivo: EQUÍVOCO

119 27/11/2019 10:33
8 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Referente ao protocolo nº 100014910531107

118 06/09/2019 10:59
11 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MÁRCIA MARQUES VERAS COSTA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
117 15/08/2019 00:02
12 meses atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/08/2019.

    Documento não disponível
116 14/08/2019 13:24
12 meses atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.731, página Nº 42, de 14/08/2019, com a publicação no dia 15/08/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

115 13/08/2019 14:18
12 meses atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
114 12/08/2019 12:32
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

113 09/08/2019 11:01
12 meses atrás

> Redistribuição

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão

CONFORME DESPACHO Nº 14953/2019 - PJPI/TJPI/SECPRE NO PROCESSO SEI N° 19.0.000015561-9.

    Documento não disponível
112 08/08/2019 19:52
12 meses atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
111 08/08/2019 19:51
12 meses atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

Referente ao protocolo nº 100014910516890

110 08/08/2019 14:34
12 meses atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

    Documento não disponível
109 08/08/2019 09:38
12 meses atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
108 27/06/2019 11:14
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria do Município de Teresina

    Documento não disponível
107 27/06/2019 08:40
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
106 31/05/2019 15:18
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

105 31/05/2019 08:59
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

104 31/05/2019 00:08
1 ano atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 31/05/2019.

    Documento não disponível
103 30/05/2019 14:17
1 ano atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.679, página Nº 45, de 30/05/2019, com a publicação no dia 31/05/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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102 30/05/2019 11:31
1 ano atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

101 28/05/2019 10:37
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

100 28/05/2019 10:21
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

99 27/05/2019 14:06
1 ano atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de ÔMEGA SERVIÇOS GERAIS LTDA e provido

    Documento não disponível
98 16/05/2019 10:26
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

97 16/05/2019 10:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

96 16/05/2019 10:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

95 16/05/2019 10:12
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 27/05/2019 (EXTRAORDINÁRIA)

94 16/05/2019 09:02
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/05/2019, Ordem: 31

93 10/05/2019 15:31
1 ano atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
91 03/05/2019 15:39
1 ano atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Foi ADIADO para julgamento na sessão ordinária do dia 09 de maio 2019.

    Documento não disponível
90 22/04/2019 13:37
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

89 22/04/2019 11:41
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 02.05.2019

87 17/04/2019 09:08
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

86 17/04/2019 08:52
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

85 03/04/2019 10:14
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

despacho proferido.
Aguardando pauta

    Documento não disponível
84 01/04/2019 09:52
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

83 01/04/2019 09:34
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

81 19/03/2019 10:49
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

80 19/03/2019 10:25
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 28.03.2019

78 14/03/2019 13:16
1 ano atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

77 14/03/2019 12:56
1 ano atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

76 08/03/2019 13:16
1 ano atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

ag.pauta est-03 prat-3A

    Documento não disponível
75 17/10/2018 11:14
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

arm 02 prat 02

74 24/09/2018 09:39
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

73 21/09/2018 19:52
2 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
70 21/09/2018 17:00
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com Petição.

    Documento não disponível
69 17/09/2018 12:43
2 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Márcia Marques Veras e Silva..

    Documento não disponível
68 17/09/2018 12:36
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

67 17/09/2018 12:03
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

66 17/09/2018 12:02
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

65 17/09/2018 11:40
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

RETIRADO DE PAUTA

64 14/09/2018 13:42
2 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para melhor exame da matéria.

    Documento não disponível
63 13/09/2018 00:01
2 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 13/09/2018.

    Documento não disponível
62 12/09/2018 13:40
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.515, página Nº 48, de 12/09/2018, com a publicação no dia 13/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 12/09/2018 11:21
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
60 05/09/2018 13:05
2 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 13-09-2018

    Documento não disponível
59 04/09/2018 08:23
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 03/09/2018 13:38
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 13.09.2018

57 03/09/2018 08:57
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2018, Ordem: 6

56 02/08/2018 09:40
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Aguardando pauta na SEJU.

55 02/08/2018 09:11
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

54 08/06/2018 08:57
2 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

com relatório ag.pauta

    Documento não disponível
53 16/01/2018 10:06
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebimento dos autos gabinete Des. Relator.

52 15/01/2018 14:44
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 15/01/2018 14:44
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
50 13/12/2017 15:02
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para parecer) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
49 13/12/2017 15:00
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 19217/2017

48 11/12/2017 17:33
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

NA SESCAR CÍVEL Nº 19217

    Documento não disponível
47 11/12/2017 17:32
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
46 31/10/2017 10:04
3 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao PGM-Teresina.

Art. 183, NCPC.

    Documento não disponível
45 26/10/2017 13:33
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote ao juiz de origem

    Documento não disponível
44 06/10/2017 08:18
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

43 05/10/2017 14:18
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Com despacho à sescar cível

    Documento não disponível
42 23/06/2017 08:14
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
41 29/03/2017 10:37
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Gab Relator

40 28/03/2017 20:26
4 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 28/03/2017 20:26
4 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

reconsideração protocolo nº 004337/2017

38 28/03/2017 15:02
4 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Pedido de Reconsideração Nº 004337.

    Documento não disponível
37 21/03/2017 00:00
4 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 21/03/2017.

    Documento não disponível
36 20/03/2017 14:10
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.170, página Nº 46, de 20/03/2017, com a publicação no dia 21/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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35 20/03/2017 12:21
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
34 17/03/2017 15:37
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

33 17/03/2017 00:00
4 anos atrás

> Publicação

Publicado JULGAMENTO em 17/03/2017.

    Documento não disponível
32 16/03/2017 14:10
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

JULGAMENTO disponibilizado(a) no Diário nº 8.168, página Nº 56, de 16/03/2017, com a publicação no dia 17/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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31 16/03/2017 10:06
4 anos atrás

Julgamento > Sem Resolução de Mérito > > Negação de Seguimento

Negado seguimento a Recurso

remetido à sescar civel

30 12/01/2017 13:25
4 anos atrás

> Recebimento

gab relator

29 11/01/2017 07:47
4 anos atrás

> Remessa

Ao Gabinete do Des José James de acordo com o Provimento n° 13, de 10 de novembro de 2016, publicado no DJ n° 8.097 (disponibilizado em 10/11/16)

27 24/05/2016 12:54
4 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à seju

    Documento não disponível
26 01/04/2016 12:21
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

25 31/03/2016 17:54
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

24 31/03/2016 17:54
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
23 02/10/2015 08:11
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

22 01/10/2015 15:16
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

21 01/10/2015 10:30
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

remetido à sescar cível

    Documento não disponível
20 11/09/2015 11:46
5 anos atrás

> Recebimento

os autos Gab Relator

19 25/08/2015 15:57
5 anos atrás

> Conclusão

juntadas de embargos de declaração e de resposta protocolos nºs 008412 e008413

18 24/08/2015 17:49
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Resposta.

    Documento não disponível
16 24/08/2015 17:38
5 anos atrás

CERTIDÃO

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
15 13/08/2015 08:53
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr. MARCILIO FERNANDO REGO.

    Documento não disponível
14 12/08/2015 08:57
5 anos atrás

PUBLICADO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
13 07/08/2015 11:32
5 anos atrás

OFÍCIO

Ofício nº 786/2015 cumprido e juntado aos autos

    Documento não disponível
12 06/08/2015 10:52
5 anos atrás

OFÍCIO

Nº 768/2015 EXPEDIDO

    Documento não disponível
11 06/08/2015 10:50
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
10 15/07/2015 13:54
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

9 14/07/2015 12:44
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

Remetida à sescar cível

8 05/06/2015 12:30
6 anos atrás

> Recebimento

Os autos gab Des relator

7 05/06/2015 09:20
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/06/2015 09:20
6 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

5 03/06/2015 13:50
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 03/06/2015 13:48
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 03/06/2015 10:40
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 03/06/2015 10:39
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 03/06/2015 10:37
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
92 06/05/2019 08:39
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 09/05/2019, Ordem: 55

88 22/04/2019 08:55
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 02/05/2019, Ordem: 3

82 28/03/2019 15:20
1 ano atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA, por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José James Gomes Pereira, para correção na publicação da pauta de julgamento, devendo o setor competente reincluir em uma nova Pauta de Julgamento o Agravo de Instrumento nº 2015.0001.004615-5.

    Documento não disponível
79 19/03/2019 08:21
1 ano atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/03/2019, Ordem: 9

72 21/09/2018 19:51
2 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

manifestação protocolo nº 9489/2018

71 21/09/2018 17:01
2 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Manifestação Nº 09489/2018.

    Documento não disponível
28 25/05/2016 08:27
4 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

17 24/08/2015 17:43
5 anos atrás

INCIDENTE/EVENTO INTERPOSTO

    Documento não disponível