Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004641-6

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004641-6
Número Único
0004641-34.2015.8.18.0000
Classe Processual
00120 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Processo de Conhecimento > Procedimento de Conhecimento > Procedimentos Especiais > Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos > Mandado de Segurança Cível
Assuntos
  • 10096 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Bens Públicos > Bloqueio de Valores de Contas Públicas
  • 11884 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Saúde > Fornecimento de Medicamentos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
LEI Nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 1.804,56
Data de Autuação
05/06/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
05/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    05/06/2015 13:29

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Tribunal Pleno
Partes envolvidas
Partes
Impetrantes
  • ANA ISABEL RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA
  • VALQUIRIA RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA
Impetrados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • SECRETARIO(A) DE SAÚDE DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Impetrante
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Movimentações
Data Descrição Documentos
61 09/01/2017 14:37
8 anos atrás

Remessa

para PGE(art. 183 do novo cpc)

60 19/05/2016 11:18
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

59 19/05/2016 11:18
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
58 18/05/2016 15:46
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
57 10/05/2016 15:28
9 anos atrás

Remessa

portaria 362/11

    Documento não disponível
56 10/05/2016 15:24
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 004707/2016

55 06/05/2016 19:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
54 06/05/2016 19:38
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
53 06/04/2016 09:29
9 anos atrás

Remessa

Para PGE no dia 05/04/16 (art. 183 do novo CPC)

52 23/03/2016 08:19
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

51 22/03/2016 10:23
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
50 22/03/2016 10:23
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.941, página Nº 45, de 21/03/2016, com a publicação no dia 22/03/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

49 21/03/2016 08:08
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SESCAR cível.

48 14/03/2016 11:01
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete para lavrar Acórdão.

47 14/03/2016 09:12
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

46 11/03/2016 11:15
9 anos atrás

Expedição de documento

julgado

    Documento não disponível
45 07/03/2016 11:42
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 04/03/2016 09:19
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/03/2016, Ordem: 13

43 03/03/2016 12:42
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

42 03/03/2016 12:35
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

REMETIDO À SEJU PARA INCLUSAO DO FEITO EM PAUTA DE JULGAMENTO.

    Documento não disponível
41 01/03/2016 10:15
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

40 26/02/2016 17:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 26/02/2016 17:28
9 anos atrás

Juntada > Petição

Recebido da PGJ

    Documento não disponível
38 09/12/2015 08:18
9 anos atrás

Remessa

37 09/12/2015 06:57
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

36 04/12/2015 13:41
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
35 02/12/2015 09:29
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

34 01/12/2015 09:24
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

33 30/11/2015 17:17
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 011174

32 29/10/2015 19:03
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
31 27/08/2015 08:46
9 anos atrás

Expedição de documento

ENTREGUE A PARTE

    Documento não disponível
30 25/08/2015 10:33
9 anos atrás

Expedição de documento

expedido e remetido para o Relator assinar

    Documento não disponível
29 25/08/2015 09:57
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

28 25/08/2015 09:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR cível.

    Documento não disponível
27 25/08/2015 09:11
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

26 24/08/2015 12:47
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 24/08/2015 12:47
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 008363/2015

24 24/08/2015 12:46
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

23 24/08/2015 12:38
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR cível.

22 24/08/2015 12:16
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

21 24/08/2015 08:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

20 24/08/2015 08:41
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
19 21/08/2015 18:46
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Sec Saúde.

    Documento não disponível
18 19/08/2015 17:37
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

petição protocolo nº 008268

17 19/08/2015 15:46
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
16 10/07/2015 08:54
10 anos atrás

Devolução > Mandado

DE FLS: 48 E 49 CUMPRIDA E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
15 01/07/2015 18:39
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contestação protocolo nº 006545

14 01/07/2015 10:02
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
13 25/06/2015 11:18
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

3

    Documento não disponível
12 19/06/2015 17:31
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

11 19/06/2015 12:25
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à SESCAR Cível.

10 11/06/2015 14:19
10 anos atrás

Recebimento

Do NATEM com manifestação.

9 10/06/2015 09:36
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido ao NATEM

    Documento não disponível
8 08/06/2015 11:00
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 05/06/2015 15:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 05/06/2015 15:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 05/06/2015 13:34
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 05/06/2015 13:29
10 anos atrás

Distribuição

3 05/06/2015 10:11
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 05/06/2015 10:10
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 05/06/2015 10:09
10 anos atrás

AUTUADO