Consulta de Processo - 2ª Instancia

Mandado de Segurança Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.004690-8

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004690-8
Número Único
0004690-75.2015.8.18.0000
Classe Processual
01710 PROCESSO CRIMINAL > Processo Especial > Processo Especial de Leis Esparsas > Mandado de Segurança Criminal
Assuntos
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Tribunal Pleno
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Data de Autuação
08/06/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
Tribunal Pleno
Data de Distribuição
08/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/06/2015 12:07

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • Tribunal Pleno
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Impetrante
  • JOSÉ DOMINGOS DE LIMA
Impetrado
  • JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA COMARCA DE PICOS-PI
Advogados
Impetrado
  • DAMASIO DE ARAUJO SOUSA
Movimentações
Data Descrição Documentos
53 18/11/2015 07:55
9 anos atrás

BAIXA/ARQUIVAMENTO

Autos ARQUIVADO em Cartório Lote 35 (01 volume), Contendo 105 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
52 13/11/2015 14:21
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

51 29/10/2015 15:22
9 anos atrás

Remessa

AUTOS PA CIENTE DO ACÓRDÃO DE FLS.91/101. AUTOS COM 103 FLS.

50 07/10/2015 11:31
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

49 07/10/2015 09:51
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

48 07/10/2015 09:50
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.843 de 06/10/2015, com a publicação no dia 07/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

47 06/10/2015 07:40
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

46 05/10/2015 12:52
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

45 05/10/2015 09:07
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO

44 05/10/2015 08:00
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

43 02/10/2015 10:43
9 anos atrás

Expedição de documento

Certidão de julgamento.

    Documento não disponível
42 30/09/2015 09:01
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
41 25/09/2015 09:20
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 01/10/2015, Ordem: 3

40 18/09/2015 08:49
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado o julgamento.

    Documento não disponível
39 16/09/2015 10:06
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
38 11/09/2015 09:49
9 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
37 11/09/2015 08:59
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 17/09/2015, Ordem: 3

36 04/09/2015 12:14
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
35 04/09/2015 11:24
9 anos atrás

Expedição de documento

ADIADO O JULGAMENTO

    Documento não disponível
34 04/09/2015 09:23
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 10/09/2015, Ordem: 12

33 31/08/2015 12:15
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PUBLICO.

    Documento não disponível
32 28/08/2015 10:09
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/09/2015, Ordem: 9

31 21/08/2015 08:38
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiado o julgamento.

    Documento não disponível
30 19/08/2015 11:38
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
29 17/08/2015 08:42
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

28 14/08/2015 11:29
9 anos atrás

JULGAMENTO ADIADO

    Documento não disponível
27 14/08/2015 09:50
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/08/2015, Ordem: 23

26 12/08/2015 07:52
10 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
25 06/08/2015 11:20
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

24 06/08/2015 10:26
10 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/08/2015, Ordem: 7

23 06/08/2015 07:59
10 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

22 05/08/2015 10:02
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
21 30/07/2015 12:52
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

20 29/07/2015 17:50
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS AGUARDANDO DECURSO DE FÉRIAS, CONFORME PORTARIA EM ANEXA.

    Documento não disponível
19 29/07/2015 17:48
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM PARECER

    Documento não disponível
18 22/06/2015 18:29
10 anos atrás

Remessa

AUTOS CONTENDO 67/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

17 22/06/2015 18:28
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

16 22/06/2015 13:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
15 22/06/2015 11:52
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

14 22/06/2015 08:32
10 anos atrás

Conclusão

Autos com 63 folhas numeradas e rubricadas.

13 22/06/2015 08:32
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Da autoridade coatora, Juízo da 4ª Vara de Picos/PI.

    Documento não disponível
12 17/06/2015 07:33
10 anos atrás

PUBLICADO

Nesta data, aviso de intimação à fl. 28 do DJ n° 7.765.

11 16/06/2015 10:56
10 anos atrás

OFÍCIO

Expedido e enviado, via malote digital, à 4ª Vara de Picos, encaminhando decisão para cumprimento e solicitando informações.

    Documento não disponível
10 16/06/2015 08:27
10 anos atrás

Recebimento

Autos recebidos na SESCAR Criminal.

9 15/06/2015 12:27
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido à SESCAR CÍVEL

8 09/06/2015 09:56
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

7 08/06/2015 14:38
10 anos atrás

Conclusão

autos com 49 fls.

    Documento não disponível
6 08/06/2015 14:37
10 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal.

    Documento não disponível
5 08/06/2015 12:23
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/06/2015 12:07
10 anos atrás

Distribuição

3 08/06/2015 10:43
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/06/2015 10:42
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 08/06/2015 10:38
10 anos atrás

AUTUADO