Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.004695-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004695-7
Número Único
0004695-97.2015.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Vidal de Freitas Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    08/06/2015 12:07

    • Des. José Vidal de Freitas Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • FRANCISCO ARAUJO SALES
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Requerente
  • Ana Patricia Paes Landim Salha
Recorrente
  • GISELA MENDES LOPES
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 29/08/2016 17:00

Partes

Embargante
  • FRANCISCO ARAUJO SALES
Embargado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargante
  • GISELA MENDES LOPES
2 - Recurso Especial - 21/12/2016 09:40

Partes

Requerente
  • FRANCISCO ARAUJO SALES
Requerido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Requerente
  • GISELA MENDES LOPES
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
93 31/08/2017 18:21
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 475/2017 PARA A VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA

    Documento não disponível
92 30/08/2017 12:43
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO.

91 12/07/2017 12:47
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Esperantina.

90 07/07/2017 09:53
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Esperantina – PI (01 volume), contendo 265 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
89 07/07/2017 09:47
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Esperantina – PI, conforme despacho de fls. 262.

88 05/07/2017 17:10
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

87 29/06/2017 10:36
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ. (AUTOS FÍSICOS AGUARDANDO NA SESCAR).

    Documento não disponível
86 21/06/2017 09:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

AUTOS AO STJ - 263/FLS

    Documento não disponível
85 20/06/2017 09:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

84 20/06/2017 07:49
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

83 20/06/2017 07:49
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
82 14/06/2017 12:29
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

81 14/06/2017 11:07
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Com 261 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
80 14/06/2017 10:39
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ.

    Documento não disponível
79 05/06/2017 14:47
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
78 25/05/2017 16:41
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
77 24/05/2017 19:40
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 238/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
76 24/05/2017 19:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
75 18/05/2017 09:48
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
74 17/05/2017 09:59
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

73 17/05/2017 08:08
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

72 17/05/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
71 16/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 47, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 16/05/2017 08:09
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

69 13/03/2017 10:39
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

68 10/03/2017 19:19
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 226/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
67 10/03/2017 19:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 208/225.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10/03/2017 19:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

Movimento excluído em 11/03/2017 11:38

65 10/03/2017 19:09
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

64 20/01/2017 10:44
8 anos atrás

Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, DE FLS. 192/205, AUTOS CONTENDO 207/FLS. DEVIDAMENTE RUBRICADAS E NUMERADAS.

63 20/01/2017 09:13
8 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia Defensora Publica

    Documento não disponível
62 21/12/2016 09:40
8 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

61 21/12/2016 09:39
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 12/12/2016 12:03
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
59 08/12/2016 08:52
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

58 08/12/2016 07:35
8 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal com acórdão pubilcado

57 08/12/2016 00:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
56 07/12/2016 15:20
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 49, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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55 07/12/2016 12:12
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

54 06/12/2016 12:14
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

53 06/12/2016 11:49
8 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

52 06/12/2016 10:29
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
06/12/2016 09:57
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/12/2016 10:28

51 02/12/2016 07:36
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
50 01/12/2016 11:10
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
49 30/11/2016 12:57
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2016, Ordem: 1

48 29/11/2016 08:35
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
47 29/11/2016 08:03
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
46 24/11/2016 11:17
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

45 24/11/2016 08:50
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2016, Ordem: 1

44 04/11/2016 11:51
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 04/11/2016 10:42
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
42 20/09/2016 08:17
8 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

41 19/09/2016 14:37
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 176 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

40 19/09/2016 14:37
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
39 31/08/2016 10:59
8 anos atrás

Remessa

Contém 167 fls. numeradas e rubricadas.

38 31/08/2016 10:40
8 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

37 31/08/2016 08:27
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
36 30/08/2016 09:25
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa.

35 30/08/2016 09:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa.

34 29/08/2016 17:02
8 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 165 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

33 29/08/2016 17:00
8 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

32 29/08/2016 16:50
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
31 25/08/2016 10:54
8 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia Paes Landim

    Documento não disponível
30 24/08/2016 11:09
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 154 FLS.PARA A DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA,DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.145/153.

    Documento não disponível
29 02/08/2016 14:52
8 anos atrás

Recebimento

AUOS NA SESCAR CRIMINAL

28 02/08/2016 09:52
8 anos atrás

Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

27 02/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 01/08/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.032, página Nº 42, de 01/08/2016, com a publicação no dia 02/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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25 01/08/2016 10:07
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

24 28/07/2016 13:19
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

23 28/07/2016 10:15
9 anos atrás

Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 27/07/2016 16:02
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
21 27/07/2016 08:01
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 26/07/2016 11:39
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 18/07/2016 10:56
9 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

18 18/07/2016 09:20
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/07/2016, Ordem: 7

17 15/03/2016 11:59
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 15/03/2016 11:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
15 15/07/2015 09:27
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

14 14/07/2015 10:33
10 anos atrás

Conclusão

139/FLS

13 14/07/2015 10:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
12 09/07/2015 13:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

11 16/06/2015 12:00
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 129/FLS. NUMERADAS E RUBICADAS

10 16/06/2015 12:00
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CTRIMINAL

9 15/06/2015 09:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 12/06/2015 11:40
10 anos atrás

Recebimento

Autos no Gabinete da Desa. Eulália.

7 11/06/2015 14:06
10 anos atrás

Conclusão

autos com 127 fls.

    Documento não disponível
6 08/06/2015 18:16
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 08/06/2015 12:23
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/06/2015 12:07
10 anos atrás

Distribuição

3 08/06/2015 11:04
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 08/06/2015 11:04
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/06/2015 11:03
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
93 31/08/2017 18:21
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Ofício.

DE Nº 475/2017 PARA A VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINA

    Documento não disponível
92 30/08/2017 12:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DECISÃO DO STJ COM TRÂNSITO EM JULGADO.

91 12/07/2017 12:47
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Esperantina.

90 07/07/2017 09:53
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

para encaminhar ao MM. Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Esperantina – PI (01 volume), contendo 265 folhas devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
89 07/07/2017 09:47
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

faço REMESSA dos autos ao MM. Juízo de Direito da Vara Única / Esperantina – PI, conforme despacho de fls. 262.

88 05/07/2017 17:10
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

87 29/06/2017 10:36
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ. (AUTOS FÍSICOS AGUARDANDO NA SESCAR).

    Documento não disponível
86 21/06/2017 09:08
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para STJ

AUTOS AO STJ - 263/FLS

    Documento não disponível
85 20/06/2017 09:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal.

84 20/06/2017 07:49
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

83 20/06/2017 07:49
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
81 14/06/2017 11:07
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

Com 261 folhas numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
80 14/06/2017 10:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Criminal da PGJ.

    Documento não disponível
79 05/06/2017 14:47
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
78 25/05/2017 16:41
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Autos entregues ao Dr. Reginaldo Correia

    Documento não disponível
77 24/05/2017 19:40
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Procuradoria de Justiça - MP

CONTENDO 238/FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
76 24/05/2017 19:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
75 18/05/2017 09:48
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública 2ª Instância

AUTOS ENCAMINHADOS À DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.

    Documento não disponível
74 17/05/2017 09:59
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL.

73 17/05/2017 08:08
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Criminal

72 17/05/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
71 16/05/2017 15:10
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 47, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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70 16/05/2017 08:09
8 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

68 10/03/2017 19:19
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para decisão

AUTOS CONTENDO 226/FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
67 10/03/2017 19:17
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

DA PGJ COM AS CONTRARRAZÕES DE RECURSO ESPECIAL DE FLS 208/225.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
10/03/2017 19:11
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Parecer

DA PGJ

Movimento excluído em 11/03/2017 11:38

65 10/03/2017 19:09
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CRIMINAL

64 20/01/2017 10:44
8 anos atrás

> Remessa

PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO, DE FLS. 192/205, AUTOS CONTENDO 207/FLS. DEVIDAMENTE RUBRICADAS E NUMERADAS.

63 20/01/2017 09:13
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

Intimação a Dra. Ana Patricia Defensora Publica

    Documento não disponível
61 21/12/2016 09:39
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
60 12/12/2016 12:03
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS,PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO.

    Documento não disponível
59 08/12/2016 08:52
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

58 08/12/2016 07:35
8 anos atrás

DEVOLVIDO

A Sescar Criminal com acórdão pubilcado

54 06/12/2016 12:14
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

53 06/12/2016 11:49
8 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO

06/12/2016 09:57
8 anos atrás

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Movimento excluído em 06/12/2016 10:28

49 30/11/2016 12:57
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2016, Ordem: 1

46 24/11/2016 11:17
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

45 24/11/2016 08:50
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 30/11/2016, Ordem: 1

42 20/09/2016 08:17
8 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália

41 19/09/2016 14:37
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 176 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS.

40 19/09/2016 14:37
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM O PARECER.

    Documento não disponível
39 31/08/2016 10:59
8 anos atrás

> Remessa

Contém 167 fls. numeradas e rubricadas.

38 31/08/2016 10:40
8 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

36 30/08/2016 09:25
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa.

35 30/08/2016 09:21
8 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete da Desa.

34 29/08/2016 17:02
8 anos atrás

> Conclusão

AUTOS COM 165 FLS NUMERADAS E RUBRICADAS

32 29/08/2016 16:50
8 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE E EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

    Documento não disponível
31 25/08/2016 10:54
8 anos atrás

Devolução > > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial - Dra. Ana Patricia Paes Landim

    Documento não disponível
30 24/08/2016 11:09
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 154 FLS.PARA A DRA.ANA PATRÍCIA PAES LANDIM SALHA,DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.145/153.

    Documento não disponível
29 02/08/2016 14:52
8 anos atrás

> Recebimento

AUOS NA SESCAR CRIMINAL

28 02/08/2016 09:52
8 anos atrás

> Remessa

A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado.

27 02/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
26 01/08/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.032, página Nº 42, de 01/08/2016, com a publicação no dia 02/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 01/08/2016 10:07
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

24 28/07/2016 13:19
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália.

23 28/07/2016 10:15
9 anos atrás

> Remessa

A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

22 27/07/2016 16:02
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
21 27/07/2016 08:01
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
20 26/07/2016 11:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO DEFENSOR PÚBLICO.

    Documento não disponível
19 18/07/2016 10:56
9 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

18 18/07/2016 09:20
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/07/2016, Ordem: 7

17 15/03/2016 11:59
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

16 15/03/2016 11:31
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
15 15/07/2015 09:27
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro

14 14/07/2015 10:33
10 anos atrás

> Conclusão

139/FLS

13 14/07/2015 10:32
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

    Documento não disponível
12 09/07/2015 13:46
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ

11 16/06/2015 12:00
10 anos atrás

> Remessa

CONTENDO 129/FLS. NUMERADAS E RUBICADAS

10 16/06/2015 12:00
10 anos atrás

> Recebimento

AUTOS NA SESCAR CTRIMINAL

9 15/06/2015 09:32
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - PGJ.

    Documento não disponível
8 12/06/2015 11:40
10 anos atrás

> Recebimento

Autos no Gabinete da Desa. Eulália.

7 11/06/2015 14:06
10 anos atrás

> Conclusão

autos com 127 fls.

    Documento não disponível
6 08/06/2015 18:16
10 anos atrás

> Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 08/06/2015 12:23
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/06/2015 12:07
10 anos atrás

> Distribuição

3 08/06/2015 11:04
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 08/06/2015 11:04
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/06/2015 11:03
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
57 08/12/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
56 07/12/2016 15:20
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.115, página Nº 49, de 07/12/2016, com a publicação no dia 08/12/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 07/12/2016 12:12
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

No Gabinete da Desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão.

52 06/12/2016 10:29
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
51 02/12/2016 07:36
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
50 01/12/2016 11:10
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
48 29/11/2016 08:35
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
47 29/11/2016 08:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
44 04/11/2016 11:51
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

43 04/11/2016 10:42
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A SEJU - Pautar.

    Documento não disponível
37 31/08/2016 08:27
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

A Sescar Criminal - intimar a parte adversa.

    Documento não disponível
33 29/08/2016 17:00
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Data Descrição Documentos
82 14/06/2017 12:29
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

69 13/03/2017 10:39
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ

62 21/12/2016 09:40
8 anos atrás

Juntada > > Petição