Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.004696-9

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004696-9
Número Único
0000005-65.1993.8.18.0042
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/06/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    08/06/2015 12:04

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramita nesse Órgão o HC 201400010001738, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Joaquim D. de S. Filho, afastado do Sistema de Distribuição em gozo de férias - Port. 3.134/14, tudo nos termos dos art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ARISMAR MARTINS DE SOUSA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • MAGDA PEREIRA ANDRADE
Movimentações
Data Descrição Documentos
49 25/04/2016 09:47
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de BomJesus

48 22/04/2016 12:16
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

À SEJU, para encaminhar à Comarca de Bom Jesus, autos contendo III Volumes e 756/fls.

    Documento não disponível
47 30/03/2016 16:29
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS COM III(VOL.), NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

46 08/03/2016 11:49
9 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 741/752, autos contendo 754/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

45 17/02/2016 16:41
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS COM 03/VOLUMES, NA SESCAR CRIMINAL.

44 17/02/2016 12:15
9 anos atrás

Remessa

à SESCAR CRIMINAL

43 17/02/2016 00:10
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 17, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
42 16/02/2016 14:10
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.917, página Nº 17, de 16/02/2016, com a publicação no dia 17/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
41 16/02/2016 07:42
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Para publicação

40 12/02/2016 10:50
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

39 12/02/2016 07:57
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

38 05/02/2016 11:20
9 anos atrás

OFÍCIO

e Alvará encaminhados ao Juiz de Direito de Bom Jesus/Vara Única e recibos de envio via MD

    Documento não disponível
37 04/02/2016 09:33
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
36 03/02/2016 16:03
9 anos atrás

Expedição de documento

em virtude do avançado da hora.

    Documento não disponível
35 01/02/2016 12:18
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

01/02/2016 12:16
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 03/02/2016 16:02

01/02/2016 10:42
9 anos atrás

CERTIDÃO - JULGAMENTO ADIADO

Movimento excluído em 01/02/2016 12:15

33 29/01/2016 10:57
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
32 28/01/2016 09:40
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 03/02/2016, Ordem: 18

31 27/01/2016 11:11
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
30 21/01/2016 11:11
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

29 21/01/2016 09:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 27/01/2016, Ordem: 20

28 16/12/2015 12:45
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

27 16/12/2015 11:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
26 14/12/2015 09:35
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

25 11/12/2015 14:25
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA, AUTOS CONTENDO 03/VOLUMES/734/FLS.

11/12/2015 12:45
9 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 11/12/2015 12:47

24 10/12/2015 16:45
9 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES, AUTOS CONTENDO 03/VOLUMES/734/FLS.

23 10/12/2015 11:20
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal com III volumes.

22 10/12/2015 09:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
21 30/09/2015 11:11
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

20 30/09/2015 10:30
9 anos atrás

Conclusão

COM TRES VOLUMES E 731 FOHAS

19 30/09/2015 10:03
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL COM III VOLUMES.

18 30/09/2015 09:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
17 29/09/2015 13:57
9 anos atrás

Recebimento

petição avulsa no gabinete do Des. Erivan Lopes

16 29/09/2015 11:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

E REMETIDA AVULSA AO GABINETE DO DES. RELATOR

    Documento não disponível
15 15/07/2015 11:54
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

14 14/07/2015 13:20
10 anos atrás

Conclusão

Para aguardar término de férias conforme portaria anexa. Autos com 726 folhas numeradas e rubricadas.

14/07/2015 10:47
10 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 14/07/2015 12:37

13 14/07/2015 10:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
13/07/2015 10:13
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 14/07/2015 09:27

12 08/07/2015 17:36
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS DA PGJ COM 03 - VOLUMES

11 18/06/2015 08:35
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 03/VOLS. COM 710/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 18/06/2015 08:34
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 17/06/2015 11:54
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 11/06/2015 10:29
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - III VOLUMES

7 10/06/2015 18:42
10 anos atrás

Conclusão

autos com 03 volumes, contendo 708 fls, devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
6 08/06/2015 18:14
10 anos atrás

Recebimento

autos com 03 volumes, na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 08/06/2015 12:23
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/06/2015 12:04
10 anos atrás

Distribuição

3 08/06/2015 11:21
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/06/2015 11:19
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/06/2015 11:08
10 anos atrás

AUTUADO