Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.004703-2

Detalhes

 Réu Preso  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004703-2
Número Único
0004438-74.2014.8.18.0140
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 03608 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas > Tráfico de Drogas e Condutas Afins
  • 03633 DIREITO PENAL > Crimes Previstos na Legislação Extravagante > Crimes do Sistema Nacional de Armas
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
08/06/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCRI
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
08/06/2015
Impedimentos
  • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    08/06/2015 13:02

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Tramitou nesse Órgão o HC 201400010016122, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Joaquim D. de S. Filho, afastado do Sistema de Distribuição, em gozo de férias - Port. 3.134/14, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Magistrado Impedido

    08/06/2015 11:32

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • Nos termos do art. 252, I, CPP.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SANDRA NAZARENO SILVA EVANGELISTA
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • FRANCISCO HAROLDO ALVES VASCONCELOS
Movimentações
Data Descrição Documentos
36 29/02/2016 10:55
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao juízo de direito de Teresina/7ª Vara Criminal. Contendo 289 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
35 12/02/2016 15:00
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

34 28/01/2016 12:30
9 anos atrás

Remessa

Para a ciência do acórdão, autos com 287 fls.

33 15/12/2015 15:28
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

32 15/12/2015 07:19
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

31 15/12/2015 07:19
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.886 de 11/12/2015, com a publicação no dia 14/12/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

30 10/12/2015 07:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

29 09/12/2015 12:39
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

28 04/12/2015 11:25
9 anos atrás

OFÍCIO

encaminhado ao Juiz de Direito da Comarca de Teresina/7a Vara Criminal e recibos de envio via MD

    Documento não disponível
27 03/12/2015 10:20
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

26 03/12/2015 09:26
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

25 02/12/2015 13:18
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
24 01/12/2015 11:09
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
23 26/11/2015 12:43
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete do Des. Erivan Lopes

22 26/11/2015 09:25
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 02/12/2015, Ordem: 3

21 20/11/2015 07:35
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

20 19/11/2015 12:11
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
19 18/11/2015 11:01
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

18 18/11/2015 10:17
9 anos atrás

Conclusão

DES. JOAQUIM SANTANA - 272/FLS.

17 18/11/2015 09:37
9 anos atrás

Recebimento

Autos na Sescar Criminal

16 18/11/2015 09:17
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
15 15/07/2015 11:50
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

14 15/07/2015 09:46
10 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA AGUARDAR TÉRMINO FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA,AUTOS 269 FOLHAS

13 15/07/2015 09:42
10 anos atrás

Remessa

OS AUTOS AO GABINETE DO DES. RELATOR CONFORME PORTARIA ANEXA, PARA AGUARDAR TÉRMINO DE FÉRIAS.AUTOS COM 267 FOLHAS

    Documento não disponível
    Documento não disponível
12 02/07/2015 14:58
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

11 15/06/2015 10:10
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 256/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

10 15/06/2015 10:08
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 15/06/2015 09:17
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 11/06/2015 10:25
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

7 10/06/2015 18:55
10 anos atrás

Conclusão

autos com 254 fls.

    Documento não disponível
6 08/06/2015 18:37
10 anos atrás

Recebimento

autos na sescar criminal.

    Documento não disponível
5 08/06/2015 13:39
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 08/06/2015 13:02
10 anos atrás

Distribuição

3 08/06/2015 11:31
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 08/06/2015 11:31
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 08/06/2015 11:30
10 anos atrás

AUTUADO