Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.004710-0
Réu Preso Justiça Gratuita Defensoria Pública Processo Baixado
- Número do Processo
- 2015.0001.004710-0
- Número Único
- 0000855-15.2014.8.18.0065
- Classe Processual
-
00417PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal - Assuntos
-
11417DIREITO PENAL > Crimes contra a Dignidade Sexual > Estupro de vulnerável
- Natureza
- CRIMINAL
- Tipo Órgão
- Câmaras Criminais
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Sim
- Justiça Gratuita
- Sim
- Defensoria Pública
- Sim
- Valor da Causa
- R$ 0,00
- Data de Autuação
- 08/06/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- SEJU
- Relator
- Des. José Vidal de Freitas Filho
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara Especializada Criminal
- Data de Distribuição
- 08/06/2015
- Origem
-
-
0000855-15.2014.8.18.0065
Acao Penal Publica
Vara Única - Pedro II
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 42 |
13/09/2016 07:53 8 anos atrás |
Remessa A COMARCA DE PEDRO II |
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| 41 |
12/09/2016 09:24 8 anos atrás |
BAIXA/REMESSA ENCAMINHADO AUTOS COM 01/VOLUME E 225 FLS.À SEJU PARA REMESSA AO MM.JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA/PEDRO II-PI. |
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| 40 |
31/08/2016 14:34 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE. |
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| 39 |
23/08/2016 16:02 8 anos atrás |
Remessa PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FOLHAS 214/219, AUTOS CONTENDO 223 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 38 |
23/08/2016 15:57 8 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. |
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| 37 |
23/08/2016 08:47 8 anos atrás |
Devolução > Mandado De Intimação da Defensora Pública especial - Dra. Osita Machado |
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| 36 |
10/08/2016 14:36 8 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Autos ao Defensor Público para ciência do Acórdão de fls. 214/219, que seguem anexos, contendo 221 fls. numeradas e rubricadas. |
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| 35 |
09/08/2016 08:17 8 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminal. |
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| 34 |
09/08/2016 07:38 8 anos atrás |
Remessa A Sescar Criminal - autos com acórdão publicado. |
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| 33 |
09/08/2016 00:00 8 anos atrás |
PUBLICADO ACÓRDÃO |
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| 32 |
08/08/2016 14:40 8 anos atrás |
DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO Disponibilizado no Diário nº 8.037, página Nº 30, de 08/08/2016, com a publicação no dia 09/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
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| 31 |
08/08/2016 08:21 8 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência No Gabinete da desa. Eulália, aguardando publicação do acórdão. |
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| 30 |
04/08/2016 11:48 8 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 29 |
04/08/2016 11:06 8 anos atrás |
Remessa A RELATORA PARA LAVRAR ACÓRDÃO |
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| 28 |
03/08/2016 14:24 8 anos atrás |
Expedição de documento |
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01/08/2016 10:02 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. |
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| 26 |
01/08/2016 09:03 9 anos atrás |
Expedição de documento DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA. |
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| 25 |
25/07/2016 10:30 9 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália Pinheiro |
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| 24 |
25/07/2016 08:39 9 anos atrás |
PAUTADO Para o dia: 03/08/2016, Ordem: 10 |
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| 23 |
11/11/2015 11:34 9 anos atrás |
AGUARDANDO PAUTA NA SEJU. |
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| 22 |
11/11/2015 10:43 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO Remetido à SEJU |
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| 21 |
09/11/2015 13:15 9 anos atrás |
Recebimento no gabinete do Des. Erivan Lopes |
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| 20 |
09/11/2015 11:39 9 anos atrás |
Conclusão DES. ERIVAN LOPES. AUTOS COM 209 FOLHAS |
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| 19 |
09/11/2015 11:38 9 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL |
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| 18 |
04/11/2015 08:43 9 anos atrás |
Entrega em carga/vista DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA DEFENSORA PUBLICA ESPECIAL. AUTOS COM 208 FOLHAS |
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| 17 |
04/11/2015 08:36 9 anos atrás |
Recebimento Autos na Sescar Criminial. |
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| 16 |
04/11/2015 07:53 9 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - DPE/revisão |
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| 15 |
06/08/2015 11:01 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da Desa. Eulália. |
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| 14 |
05/08/2015 16:51 10 anos atrás |
Conclusão AUTOS COM 205/FLS. |
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| 13 |
05/08/2015 16:49 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER. |
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| 12 |
05/08/2015 10:12 10 anos atrás |
DEVOLVIDO AUTOS DA PGJ. |
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| 11 |
15/06/2015 10:12 10 anos atrás |
Remessa CONTENDO 196 FLS. DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS. |
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| 10 |
15/06/2015 10:11 10 anos atrás |
Recebimento AUTOS NA SESCAR CRIMINAL. |
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| 9 |
15/06/2015 08:27 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO A Sescar Criminal - PGJ. |
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| 8 |
11/06/2015 11:18 10 anos atrás |
Recebimento No Gabinete da desa. Eulália Pinheiro |
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| 7 |
10/06/2015 19:03 10 anos atrás |
Conclusão autos com 194 fls. |
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| 6 |
08/06/2015 19:49 10 anos atrás |
Recebimento autos na sescar criminal. |
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| 5 |
08/06/2015 13:39 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Criminal |
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| 4 |
08/06/2015 13:33 10 anos atrás |
Distribuição |
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| 3 |
08/06/2015 12:17 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
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| 2 |
08/06/2015 12:17 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
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| 1 |
08/06/2015 12:16 10 anos atrás |
AUTUADO |
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