Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004739-1

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004739-1
Número Único
0000096-94.2013.8.18.0062
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 21.800,00
Data de Autuação
09/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
09/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2015 10:59

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • ALCIDES TEREZA DA SILVA
Apelado
  • BANCO FICSA S.A.
Advogados
Requerente
  • LORENA CAVALCANTI CABRAL
Requerido
  • LENON CORTEZ PIRES DE SOUSA
Apelantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ADRIANO MINIZ REBELLO
  • FERNANDA CRISTINA TEIXEIRA DA COSTA
  • GIOVANNA BENVENUTTI PEREIRA
  • THIAGO SANTANA DE CARVALHO
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 08/06/2016 16:14

Partes

Embargante
  • ALCIDES TEREZA DA SILVA

Advogados

Embargantes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
2 - Recurso Especial - 28/03/2017 14:04

Partes

Requerente
  • ALCIDES TEREZA DA SILVA

Advogados

Requerentes
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • FRANCISCO MARQUES DA SILVA JUNIOR
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
67 04/08/2017 08:29
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Padre Marcos.

66 02/08/2017 09:59
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2017

    Documento não disponível
02/08/2017 09:48
 7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem

Movimento excluído em 02/08/2017 09:56
Motivo: DATA DO TRÂNSITO EQUIVOCADA

02/08/2017 09:46
 7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2017

Movimento excluído em 02/08/2017 09:56
Motivo: DATA DO TRÂNSITO EQUIVOCADA

65 23/06/2017 00:04
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
64 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 104, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 22/06/2017 12:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (Republicado por incorreção).

    Documento não disponível
62 20/06/2017 13:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

61 20/06/2017 07:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 20/06/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 20/06/2017.

    Documento não disponível
59 19/06/2017 14:10
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 42, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 19/06/2017 08:31
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

57 12/04/2017 10:35
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

56 11/04/2017 15:54
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 11/04/2017 15:53
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 005037/2017

54 10/04/2017 17:36
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 005037.

    Documento não disponível
53 31/03/2017 08:59
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
52 30/03/2017 14:00
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 112, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 30/03/2017 10:50
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 29/03/2017 16:45
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 004311/2017

49 28/03/2017 14:04
8 anos atrás 		2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
48 16/03/2017 14:57
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

47 16/03/2017 11:14
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
45 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 36, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 15/03/2017 12:26
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 15/03/2017 12:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALCIDES TEREZA DA SILVA e não-provido

42 03/03/2017 09:10
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 21/02/2017 13:14
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
40 15/02/2017 10:43
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
39 15/02/2017 09:50
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 60

38 03/02/2017 08:56
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 45

37 16/12/2016 11:51
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

36 15/12/2016 12:15
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
35 05/09/2016 08:14
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

34 01/09/2016 19:33
8 anos atrás

Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010581/2016

33 01/09/2016 17:16
8 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
32 29/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
31 26/08/2016 14:12
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.049, página Nº 75, de 26/08/2016, com a publicação no dia 29/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 12/08/2016 17:03
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 24/06/2016 16:43
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 23/06/2016 10:50
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
27 17/06/2016 12:04
9 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

26 15/06/2016 11:41
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Conclusão

de petição de protocolo nº 006462/2016

25 08/06/2016 16:14
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 01/06/2016 07:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 31/05/2016 08:10
9 anos atrás

Remessa

SESCAR CÍVEL

22 31/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 30/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.987, página Nº 27, de 30/05/2016, com a publicação no dia 31/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 30/05/2016 11:31
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando Publicação

19 25/05/2016 08:05
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 24/05/2016 12:49
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
17 13/05/2016 11:09
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2016, Ordem: 18

16 28/04/2016 11:48
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 28/04/2016 10:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
14 04/08/2015 08:57
9 anos atrás

Recebimento

No Gab.do Des. Oton Lustosa

13 31/07/2015 16:14
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/07/2015 16:14
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/06/2015 11:59
10 anos atrás

Remessa

10 15/06/2015 11:59
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/06/2015 09:03
10 anos atrás

Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 10/06/2015 09:24
10 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 09/06/2015 18:28
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/06/2015 18:28
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/06/2015 11:09
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2015 10:59
10 anos atrás

Distribuição

3 09/06/2015 10:06
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/06/2015 10:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/06/2015 10:04
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
67 04/08/2017 08:29
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Remetido à comarca de Padre Marcos.

66 02/08/2017 09:59
7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2017

    Documento não disponível
02/08/2017 09:48
 7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

remetido à SEJU para remessa à Comarca de Origem

Movimento excluído em 02/08/2017 09:56
Motivo: DATA DO TRÂNSITO EQUIVOCADA

02/08/2017 09:46
 7 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 17/07/2017

Movimento excluído em 02/08/2017 09:56
Motivo: DATA DO TRÂNSITO EQUIVOCADA

65 23/06/2017 00:04
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 23/06/2017.

    Documento não disponível
64 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.232, página Nº 104, de 22/06/2017, com a publicação no dia 23/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

63 22/06/2017 12:04
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE DENEGAÇÃO DE RECURSO ESPECIAL (Republicado por incorreção).

    Documento não disponível
62 20/06/2017 13:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

61 20/06/2017 07:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

60 20/06/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 20/06/2017.

    Documento não disponível
59 19/06/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.229, página Nº 42, de 19/06/2017, com a publicação no dia 20/06/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

58 19/06/2017 08:31
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

56 11/04/2017 15:54
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
55 11/04/2017 15:53
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 005037/2017

48 16/03/2017 14:57
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

47 16/03/2017 11:14
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

46 16/03/2017 00:00
8 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 16/03/2017.

    Documento não disponível
45 15/03/2017 15:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.167, página Nº 36, de 15/03/2017, com a publicação no dia 16/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

44 15/03/2017 12:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

43 15/03/2017 12:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ALCIDES TEREZA DA SILVA e não-provido

39 15/02/2017 09:50
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 21/02/2017, Ordem: 60

38 03/02/2017 08:56
8 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 14/02/2017, Ordem: 45

37 16/12/2016 11:51
8 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

35 05/09/2016 08:14
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

34 01/09/2016 19:33
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de contrarrazões protocolo nº 010581/2016

32 29/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
31 26/08/2016 14:12
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.049, página Nº 75, de 26/08/2016, com a publicação no dia 29/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

30 12/08/2016 17:03
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 24/06/2016 16:43
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 17/06/2016 12:04
9 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

24 01/06/2016 07:25
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

23 31/05/2016 08:10
9 anos atrás

> Remessa

SESCAR CÍVEL

22 31/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
21 30/05/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 7.987, página Nº 27, de 30/05/2016, com a publicação no dia 31/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 30/05/2016 11:31
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando Publicação

19 25/05/2016 08:05
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

18 24/05/2016 12:49
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
17 13/05/2016 11:09
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 24/05/2016, Ordem: 18

16 28/04/2016 11:48
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

15 28/04/2016 10:09
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SEJU

    Documento não disponível
14 04/08/2015 08:57
9 anos atrás

> Recebimento

No Gab.do Des. Oton Lustosa

13 31/07/2015 16:14
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 31/07/2015 16:14
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/06/2015 11:59
10 anos atrás

> Remessa

10 15/06/2015 11:59
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 15/06/2015 09:03
10 anos atrás

> Remessa

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 10/06/2015 09:24
10 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

7 09/06/2015 18:28
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/06/2015 18:28
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/06/2015 11:09
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2015 10:59
10 anos atrás

> Distribuição

3 09/06/2015 10:06
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 09/06/2015 10:05
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/06/2015 10:04
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
42 03/03/2017 09:10
8 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

41 21/02/2017 13:14
8 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
40 15/02/2017 10:43
8 anos atrás

> Expedição de documento

Adiado

    Documento não disponível
36 15/12/2016 12:15
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SEJU

    Documento não disponível
33 01/09/2016 17:16
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Contrarrazões/Procuração/Substabelecimento.

    Documento não disponível
28 23/06/2016 10:50
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
26 15/06/2016 11:41
9 anos atrás

> Conclusão

de petição de protocolo nº 006462/2016

25 08/06/2016 16:14
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
57 12/04/2017 10:35
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

SAJ - SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS

54 10/04/2017 17:36
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Contrarrazões/Substabelecimento Nº 005037.

    Documento não disponível
53 31/03/2017 08:59
8 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 31/03/2017.

    Documento não disponível
52 30/03/2017 14:00
8 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.178, página Nº 112, de 30/03/2017, com a publicação no dia 31/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 30/03/2017 10:50
8 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
50 29/03/2017 16:45
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 004311/2017

49 28/03/2017 14:04
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Site do CNJ Site do TJPI
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666