e-TJPI

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.004746-9

Detalhes

Processo Baixado Possui Peti��o Eletr�nica Meta 4 CNJ

N�mero do Processo

2015.0001.004746-9

N�mero �nico

0000024-33.2007.8.18.0090

Classe Processual

00198 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o C�vel

Assuntos

10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Agentes Pol�ticos > Prefeito > Presta��o de Contas
10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Er�rio
10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Viola��o aos Princ�pios Administrativos

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras de Direito P�blico

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 09/06/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: Comarca de Origem

Relator: Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
�rg�o Julgador: 2� C�mara de Direito P�blico
Data de Distribui��o: 03/08/2017

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

09/06/2015 10:59
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara Especializada C�vel
Distribui��o por Depend�ncia

03/08/2017 09:15
- Des. Antonio Reis de Jesus Noll�to
- 2� C�mara de Direito P�blico
- Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria; Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.

Processos Relacionados

Origem

0000024-33.2007.8.18.0090
Devolucao de Valores
Vara �nica - Concei��o do Canind�

Partes envolvidas

Partes

Apelante

MUNIC�PIO DE CONCEI��O DO CANIND�-PIAU�

Apelado

�LVARO MOREIRA FILHO

Advogados

Requerente

ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS

Requerido

ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA

Apelantes

Emmanuel Fonseca de Souza
KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
Luis Soares de Amorim
Marcela Tavares Silva
MATTSON RESENDE DOURADO
NEY NETO MENDES FERRAZ
Willian Guimaraes Santos de Carvalho

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
48	13/05/2019 13:18 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem A COMARCA DE SIMPLICIO MENDES
47	09/05/2019 10:54 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SEJU
46	08/05/2019 13:10 5 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva
45	08/05/2019 13:07 5 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 26/01/2018	Documento n�o dispon�vel
44	29/04/2019 10:23 5 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente	Documento n�o dispon�vel
43	23/04/2019 11:11 5 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP	Documento n�o dispon�vel
42	23/04/2019 10:59 5 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Procura��o/substabelecimento com reserva de poderes Referente ao protocolo n� 100014910370039
41	28/11/2018 16:23 6 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Aviso de recebimento (AR) AR REF A CARTA DE INTIMA��O DE FLS.:182, JUNTADO AOS AUTOS.	Documento n�o dispon�vel
40	13/11/2018 15:25 6 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o Eletr�nica Realizado atrav�s do Portal do Advogado por MATTSON RESENDE DOURADO. Peti��o Eletr�nica	Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel Documento n�o dispon�vel
39	05/11/2018 12:04 6 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Carta.	Documento n�o dispon�vel
38	05/10/2018 00:03 6 anos atr�s	Publica��o Publicado DESPACHO em 05/10/2018.	Documento n�o dispon�vel
37	04/10/2018 16:03 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICI�RIA C�VEL
36	04/10/2018 13:38 6 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico DESPACHO disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.531, p�gina N� 85, de 04/10/2018, com a publica��o no dia 05/10/2018, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
35	04/10/2018 11:47 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel
34	04/10/2018 11:45 6 anos atr�s	Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Determino seja intimada pessoalmente a parte apelante, na pessoa do seu representante legal, do inteiro teor, sendo-lhe devolvido o prazo para recurso, bem como para regularizar a sua representa��o processual.	Documento n�o dispon�vel
33	06/09/2018 16:37 6 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira
32	06/09/2018 11:04 6 anos atr�s	Conclus�o Conclusos para despacho	Documento n�o dispon�vel
31	15/06/2018 12:04 6 anos atr�s	Devolu��o > Mandado Mandado devolvido n�o entregue ao destinat�rio Com autos	Documento n�o dispon�vel
30	12/06/2018 11:19 6 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Munic�pio	Documento n�o dispon�vel
29	01/12/2017 00:08 7 anos atr�s	Publica��o Publicado AC�RD�O em 01/12/2017.	Documento n�o dispon�vel
28	30/11/2017 16:08 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL
27	30/11/2017 14:04 7 anos atr�s	Disponibiliza��o no Di�rio da Justi�a Eletr�nico Disponibilizado no DJ Eletr�nico AC�RD�O disponibilizado(a) no Di�rio n� 8.336, p�gina N� 34, de 30/11/2017, com a publica��o no dia 01/12/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
26	30/11/2017 12:00 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Republica��o de ac�rd�o.
	~~30/11/2017 11:59~~ ~~7 anos atr�s~~	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR C�vel Movimento exclu�do em 30/11/2017 11:59 Motivo: CORRE��O
24	30/11/2017 11:58 7 anos atr�s	Expedi��o de documento Expedi��o de Ac�rd�o. Recurso conhecido e provido determinando-se o retorno dos autos ao ju�zo de primeiro grau para que prossiga � an�lise da ac�o.	ACOR9
23	18/10/2017 12:08 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE
22	17/10/2017 08:32 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR AC�RD�O.
21	09/10/2017 09:09 7 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Provimento Conhecido o recurso de MUNIC�PIO DE CONCEI��O DO CANIND�-PIAU� e provido	Documento n�o dispon�vel
20	04/10/2017 12:19 7 anos atr�s	Juntada > Documento Juntada de Certid�o DE INTIMA��O DO MINIST�RIO P�BLICO. (sess�o ordin�ria do dia 05-10-2017).	Documento n�o dispon�vel
19	27/09/2017 08:34 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NO GABINETE DES. OLIVEIRA.
18	26/09/2017 07:31 7 anos atr�s	Pauta > Inclus�o em pauta > Para julgamento de m�rito Inclus�o em pauta para julgamento de m�rito Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 26
17	25/09/2017 07:20 7 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU
16	22/09/2017 13:22 7 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (para inclus�o em pauta) para SEJU	Documento n�o dispon�vel
15	03/08/2017 09:15 7 anos atr�s	Redistribui��o Redistribu�do por depend�ncia em raz�o de cria��o de unidade judici�ria Conforme portaria N� 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em fun��o da Resolu��o n.� 64/2017, de 27/04/2017.	Documento n�o dispon�vel
14	11/08/2015 09:11 9 anos atr�s	Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.
13	07/08/2015 11:45 9 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	07/08/2015 11:44 9 anos atr�s	Juntada > Peti��o Devolvido Da PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	15/06/2015 13:38 10 anos atr�s	Remessa
10	15/06/2015 13:38 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
9	15/06/2015 11:08 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO � sescar c�vel - remessa � PGJ.	Documento n�o dispon�vel
8	10/06/2015 09:42 10 anos atr�s	Recebimento Recebido processo gab. Des. Oliveira.
7	09/06/2015 18:29 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	09/06/2015 18:29 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	09/06/2015 11:09 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	09/06/2015 10:59 10 anos atr�s	Distribui��o
3	09/06/2015 10:45 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	09/06/2015 10:44 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	09/06/2015 10:43 10 anos atr�s	AUTUADO

©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justi�a do Piau� - 2� Inst�ncia
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666

Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o C�vel (C�VEL) n� 2015.0001.004746-9

Distribui��o por Sorteio

Distribui��o por Depend�ncia