Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004746-9

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica  Meta 4 CNJ

Número do Processo
2015.0001.004746-9
Número Único
0000024-33.2007.8.18.0090
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10205 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Agentes Políticos > Prefeito > Prestação de Contas
  • 10012 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Dano ao Erário
  • 10014 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Atos Administrativos > Improbidade Administrativa > Violação aos Princípios Administrativos
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2015 10:59

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:15

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PIAUÍ
Apelado
  • ÁLVARO MOREIRA FILHO
Advogados
Requerente
  • ALEXANDRE VELOSO DOS PASSOS
Requerido
  • ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA
Apelantes
  • Emmanuel Fonseca de Souza
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
  • Luis Soares de Amorim
  • Marcela Tavares Silva
  • MATTSON RESENDE DOURADO
  • NEY NETO MENDES FERRAZ
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
48 13/05/2019 13:18
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE SIMPLICIO MENDES

47 09/05/2019 10:54
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

46 08/05/2019 13:10
1 ano atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

45 08/05/2019 13:07
1 ano atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 26/01/2018

    Documento não disponível
44 29/04/2019 10:23
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na coordenadoria civel processo da pgj ciente

    Documento não disponível
43 23/04/2019 11:11
1 ano atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
42 23/04/2019 10:59
1 ano atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes

Referente ao protocolo nº 100014910370039

41 28/11/2018 16:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:182, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
40 13/11/2018 15:25
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por MATTSON RESENDE DOURADO.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 05/11/2018 12:04
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

    Documento não disponível
38 05/10/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 05/10/2018.

    Documento não disponível
37 04/10/2018 16:03
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 04/10/2018 13:38
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.531, página Nº 85, de 04/10/2018, com a publicação no dia 05/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

35 04/10/2018 11:47
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

34 04/10/2018 11:45
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Determino seja intimada pessoalmente a parte apelante, na pessoa do seu representante legal, do inteiro teor, sendo-lhe devolvido o prazo para recurso, bem como para regularizar a sua representação processual.

    Documento não disponível
33 06/09/2018 16:37
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

32 06/09/2018 11:04
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
31 15/06/2018 12:04
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
30 12/06/2018 11:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
29 01/12/2017 00:08
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 01/12/2017.

    Documento não disponível
28 30/11/2017 16:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 30/11/2017 14:04
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.336, página Nº 34, de 30/11/2017, com a publicação no dia 01/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

26 30/11/2017 12:00
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Republicação de acórdão.

30/11/2017 11:59
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Movimento excluído em 30/11/2017 11:59
Motivo: CORREÇÃO

24 30/11/2017 11:58
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso conhecido e provido determinando-se o retorno dos autos
ao juízo de primeiro grau para que prossiga à análise da acão.

23 18/10/2017 12:08
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

22 17/10/2017 08:32
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

21 09/10/2017 09:09
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ-PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
20 04/10/2017 12:19
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 05-10-2017).

    Documento não disponível
19 27/09/2017 08:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE DES. OLIVEIRA.

18 26/09/2017 07:31
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/10/2017, Ordem: 26

17 25/09/2017 07:20
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

16 22/09/2017 13:22
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
15 03/08/2017 09:15
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 11/08/2015 09:11
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 07/08/2015 11:45
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/08/2015 11:44
5 anos atrás

PARECER

Devolvido Da PGJ

    Documento não disponível
11 15/06/2015 13:38
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 15/06/2015 13:38
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/06/2015 11:08
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível - remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 10/06/2015 09:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebido processo gab. Des. Oliveira.

7 09/06/2015 18:29
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/06/2015 18:29
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/06/2015 11:09
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2015 10:59
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/06/2015 10:45
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/06/2015 10:44
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/06/2015 10:43
6 anos atrás

AUTUADO