Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Criminal (CRIMINAL) nº 2015.0001.004748-2

Detalhes

 Réu Preso  Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004748-2
Número Único
0000187-02.2008.8.18.0050
Classe Processual
00417 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Apelação Criminal
Assuntos
  • 05566 DIREITO PENAL > Crimes contra o Patrimônio > Roubo Majorado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Sim
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/06/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Joaquim Dias de Santana Filho
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
03/07/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    09/06/2015 12:29

    • Des. Pedro de Alcântara Macêdo
    • 1ª Câmara Especializada Criminal
  • Distribuição por Encaminhamento ao Desembargador

    03/07/2015 09:19

    • Des. Joaquim Dias de Santana Filho
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
    • Conforme determinação expressa contida na decisão de fls. 112, dos autos, disponibilizada através da DEC5, MOV9, do processo eletrônico.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • JUVENAL MORAES CARVALHO
Apelado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Apelante
  • GISELA MENDES LOPES
Movimentações
Data Descrição Documentos
52 14/04/2016 11:37
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Esperantina

51 12/04/2016 10:09
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos remetido ao SEJU para encaminha para comarca de Esperantina/Vara Única. Contendo 154 fls. devidamente numeradas e rubricadas.

    Documento não disponível
50 30/03/2016 16:18
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE.

49 21/03/2016 18:21
9 anos atrás

Remessa

PARA CIÊNCIA DO ACORDÃO DE FLS/141/148, AUTOS CONTENDO 152/FLS, DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS.

48 21/03/2016 17:07
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL COM CIENTE SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO.

47 21/03/2016 09:36
9 anos atrás

Devolução > Mandado

Intimação a Dra. Osita Maria - Defensora Publica Especial

    Documento não disponível
46 15/03/2016 12:40
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 150 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL,PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.141/148.

    Documento não disponível
45 24/02/2016 13:17
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

44 11/02/2016 11:16
9 anos atrás

Remessa

AUTOS Á PGJ PARA O CIENTE DO ACORDÃO DE FLS. 141/148, CONTENDO 150/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

43 12/01/2016 12:06
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

42 12/01/2016 10:05
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

41 12/01/2016 10:04
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.894 de 11/01/2016, com a publicação no dia 12/01/2016, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

40 17/12/2015 11:36
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

39 16/12/2015 13:47
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remetido à SEJU

38 10/12/2015 08:34
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

37 10/12/2015 08:05
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

36 09/12/2015 12:37
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
35 04/12/2015 09:10
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
34 03/12/2015 10:29
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
33 02/12/2015 12:18
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

32 02/12/2015 09:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 09/12/2015, Ordem: 7

31 16/10/2015 11:41
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

30 16/10/2015 10:56
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
29 15/10/2015 12:31
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

28 14/10/2015 10:34
9 anos atrás

Conclusão

DES. ERIVAN LOPES . AUTOS COM 136 FOLHAS

27 14/10/2015 10:33
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

26 07/10/2015 12:32
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

DRA. OZITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(DEFENSORA PÚBLICA), AUTOS COM 135 FLS.

25 07/10/2015 11:53
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

24 06/10/2015 13:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
23 24/08/2015 07:26
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

22 21/08/2015 12:32
10 anos atrás

Conclusão

COM 132 FLS

21 21/08/2015 12:30
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 23/07/2015 12:18
10 anos atrás

Remessa

CONTENDO 119/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

19 23/07/2015 12:17
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

18 23/07/2015 09:33
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR Criminal

    Documento não disponível
17 13/07/2015 10:44
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

16 10/07/2015 11:52
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 117 FLS.

10/07/2015 10:38
10 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 10/07/2015 11:55

14 10/07/2015 10:37
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
13 03/07/2015 09:47
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

12 03/07/2015 09:19
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR ENCAMINHAMENTO

11 23/06/2015 10:47
10 anos atrás

Remessa

AUTOS Á DISTRIBUIÇÃO CONFORME DECISÃO DE FLS.112 DO DES. RELATOR. 115/FLS

10 23/06/2015 10:45
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 22/06/2015 08:45
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetida à SESCAR criminal.

    Documento não disponível
22/06/2015 08:40
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 22/06/2015 08:40

8 17/06/2015 10:00
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

7 16/06/2015 15:10
10 anos atrás

Conclusão

autos com 111 fls.

    Documento não disponível
6 16/06/2015 15:09
10 anos atrás

Recebimento

autos na Sescar Criminal.

    Documento não disponível
5 09/06/2015 12:35
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 09/06/2015 12:29
10 anos atrás

Distribuição

3 09/06/2015 10:57
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 09/06/2015 10:56
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/06/2015 10:54
10 anos atrás

AUTUADO