Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004759-7

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004759-7
Número Único
0000423-30.2012.8.18.0044
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10381 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Concurso Público / Edital > Classificação e/ou Preterição
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:54

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Órgao Julgador

    09/06/2015 13:00

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Tramitou nesse Órgão o AgInst 201200010049792, com a mesma origem, sob a relatoria do Des. Ricardo Gentil E. Dantas, afastado do Sistema de Distribuição, em gozo de férias - Port. 3.134/14, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízos
  • ANDREIA ALVES DA SILVA
  • DENIZE RODRIGUES DA SILVA
  • ELIENE DA COSTA AGUIAR
  • LEIDIANA MACEDO
  • LICIA MOURA DE MIRANDA
  • MARCIONEIDE DA SILVA ALVES
  • MARIA DA GUIA RODRIGUES DE MIRANDA
  • MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE
  • MARISA TELES DE MIRANDA
  • NILZETE PEREIRA DE SOUSA MIRANDA
Requerido
  • PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI-PI
Advogados
Juízos
  • REGINALDO ALUISIO DE MOURA CHAVES JÚNIOR
  • ROBERTO JORGE DE ALMEIDA PAULA
Requeridos
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • EVILAZIO MENESES PIMENTEL
  • Frederico Stefanni Moura Torres Rocha
  • Maira Castelo Branco Leite
  • RONNEY IRLAN LIMA SOARES
  • THAIS PIMENTEL DE AGUIAR
Movimentações
Data Descrição Documentos
37 20/11/2018 12:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CANTO DO BURITI

36 20/11/2018 09:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

SEJU

35 19/11/2018 11:37
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa ao juízo de origem.

34 19/11/2018 11:36
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 28/06/18

    Documento não disponível
33 04/10/2018 13:50
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
32 20/09/2018 12:44
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

Portaria nº 362/11

    Documento não disponível
31 21/06/2018 16:18
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
30 06/06/2018 06:46
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com os autos

    Documento não disponível
29 01/06/2018 08:30
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para Procurador(a) do Município

AUTOS CONTENDO 238/FLS.

    Documento não disponível
28 30/08/2017 13:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

27 30/08/2017 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 30/08/2017.

    Documento não disponível
26 29/08/2017 14:02
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.278, página Nº 45, de 29/08/2017, com a publicação no dia 30/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

25 29/08/2017 11:51
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

24 22/06/2017 13:54
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
23 15/05/2017 12:05
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

AO RELATOR PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

22 15/05/2017 09:24
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de PREFEITO MUNICIPAL DE CANTO DO BURITI-PI e não-provido

Trata-se de Reexame Necessário

    Documento não disponível
21 08/05/2017 11:02
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 03/05/2017

    Documento não disponível
20 04/05/2017 12:41
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 10/05/2017, Ordem: 35

19 28/04/2017 08:55
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/05/2017, Ordem: 47

18 27/04/2017 12:57
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 26/04/2017

    Documento não disponível
17 12/04/2017 08:30
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 33

06/04/2017 12:36
 8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 33

Movimento excluído em 07/04/2017 12:23
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

16 06/04/2017 08:21
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

15 05/04/2017 13:31
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 20/08/2015 09:28
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 19/08/2015 15:33
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/08/2015 15:32
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 29/06/2015 07:47
10 anos atrás

Remessa

10 29/06/2015 07:47
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 25/06/2015 11:14
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 10/06/2015 11:31
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 09/06/2015 18:27
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 09/06/2015 18:27
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 09/06/2015 13:34
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 09/06/2015 13:00
10 anos atrás

Distribuição

3 09/06/2015 11:42
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
     Documento não disponível
2 09/06/2015 11:40
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/06/2015 11:39
10 anos atrás

AUTUADO

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