Consulta de Processo - 2ª Instancia
Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.004772-0
Processo Baixado Possui Petição Eletrônica
- Número do Processo
- 2015.0001.004772-0
- Número Único
- 0022256-83.2007.8.18.0140
- Classe Processual
-
01728PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária - Assuntos
-
50006DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Material > Indenização por Dano Material50007DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Responsabilidade da Administração > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
- Natureza
- CÍVEL
- Tipo Órgão
- Câmaras de Direito Público
- Segredo de Justiça
- Não
- Tramitação Prioritária
- Não
- Réu Preso
- Não
- Justiça Gratuita
- Não
- Defensoria Pública
- Não
- Valor da Causa
- R$ 38.000,00
- Data de Autuação
- 09/06/2015
- Situação
- Baixado
- Localização
- Comarca de Origem
- Relator
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- Órgão Julgador
- 2ª Câmara de Direito Público
- Data de Distribuição
- 03/08/2017
- Impedimentos
-
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
-
Distribuição por Sorteio
10/06/2015 10:14
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara Especializada Cível
-
Magistrado Impedido
09/06/2015 13:25
- Des. Raimundo Nonato da Costa Alencar
- Nos termos do art. 136, CPC.
-
Distribuição por Dependência
03/08/2017 09:15
- Des. Antonio Reis de Jesus Nollêto
- 2ª Câmara de Direito Público
- Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
- Origem
-
-
0022256-83.2007.8.18.0140
Condenatoria
2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - Teresina
-
| Data | Descrição | Documentos | |
|---|---|---|---|
| 73 |
10/02/2021 09:05 3 anos atrás |
Baixa Definitiva Baixa Definitiva Remetido ao Juízo de origem (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública) |
|
| 72 |
10/02/2021 09:00 3 anos atrás |
Trânsito em julgado Transitado em Julgado em 04/12/2019 |
|
| 71 |
28/01/2021 10:00 4 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Petição (outras) Referente ao protocolo nº 100014910622008 |
|
| 70 |
05/11/2020 11:02 4 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 69 |
28/10/2020 21:41 4 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por LEOMAR DE MELO QUINTANILHA JÚNIOR. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 68 |
04/03/2020 12:18 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício Comprovante de Recebimento do Ofício 5139/2020/COOJUDCIV na Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 67 |
03/03/2020 08:47 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Ofício Ofício Nº 5139/2020 remetidos para Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 66 |
04/11/2019 09:11 5 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Outros documentos Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado. |
|
| 65 |
18/10/2019 11:10 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art. 183, CPC. |
|
| 64 |
15/10/2019 11:03 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 63 |
15/10/2019 10:17 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 62 |
15/10/2019 00:04 5 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 15/10/2019. |
|
| 61 |
14/10/2019 13:21 5 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.773, página Nº 53, de 14/10/2019, com a publicação no dia 15/10/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 60 |
11/10/2019 17:12 5 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso conhecido e improvido. |
|
| 59 |
08/10/2019 09:01 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
|
| 58 |
08/10/2019 08:51 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 57 |
04/10/2019 09:14 5 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Embargos de Declaração Não-acolhidos |
|
| 56 |
24/09/2019 11:35 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
|
| 55 |
24/09/2019 11:05 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 03.10.2019 |
|
| 54 |
24/09/2019 08:31 5 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 03/10/2019, Ordem: 16 |
|
| 53 |
20/09/2019 13:40 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 52 |
20/09/2019 13:26 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 51 |
13/09/2019 15:50 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator DES. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA |
|
| 50 |
12/09/2019 13:55 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 49 |
12/09/2019 13:41 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 48 |
05/09/2019 13:54 5 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 47 |
16/07/2019 13:54 5 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 46 |
15/07/2019 16:27 5 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
|
|
Conclusão Conclusos para despacho
Movimento excluído em 15/07/2019 16:26 |
||
| 44 |
11/04/2019 10:18 5 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Contra-razões Referente ao protocolo nº 100014910452319 |
|
| 43 |
02/04/2019 14:25 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ VALDIR BATISTA E SILVA. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 42 |
27/03/2019 00:05 6 anos atrás |
Publicação Publicado DESPACHO em 27/03/2019. |
|
| 41 |
26/03/2019 14:29 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL |
|
| 40 |
26/03/2019 13:44 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.635, página Nº 62, de 26/03/2019, com a publicação no dia 27/03/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 39 |
26/03/2019 10:10 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV |
|
| 38 |
26/03/2019 10:10 6 anos atrás |
Despacho > Mero expediente Proferido despacho de mero expediente Intime-se a parte embargada para, querendo, se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. |
|
| 37 |
25/03/2019 10:39 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos No gabinete Des. Oliveira |
|
| 36 |
22/03/2019 10:07 6 anos atrás |
Conclusão Conclusos para despacho |
|
| 35 |
18/03/2019 15:34 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE |
|
| 34 |
13/03/2019 21:58 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP |
|
| 33 |
13/03/2019 21:57 6 anos atrás |
Juntada > Petição Juntada de Petição de Embargos de declaração Referente ao protocolo nº 100014910435985 |
|
| 32 |
13/03/2019 10:56 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos RECEBIDOS NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL |
|
| 31 |
08/03/2019 15:21 6 anos atrás |
Protocolo de Petição Protocolizada Petição Eletrônica Realizado através do Portal do Advogado por JOAO EULALIO DE PADUA FILHO. Petição Eletrônica |
Documento não disponível |
| 30 |
22/02/2019 09:38 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do CPC. |
|
| 29 |
24/01/2019 08:40 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos |
|
| 28 |
23/01/2019 11:05 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível com certidão de acórdão publicada |
|
| 27 |
23/01/2019 00:08 6 anos atrás |
Publicação Publicado ACÓRDÃO em 23/01/2019. |
|
| 26 |
22/01/2019 13:49 6 anos atrás |
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Disponibilizado no DJ Eletrônico ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.593, página Nº 45, de 22/01/2019, com a publicação no dia 23/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º. |
|
| 25 |
22/01/2019 11:08 6 anos atrás |
Expedição de documento Expedição de Acórdão. Recurso parcialmente provido. |
|
| 24 |
04/12/2018 12:08 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
|
| 23 |
04/12/2018 09:20 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator PARA LAVRAR O ACÓRDÃO |
|
| 22 |
01/12/2018 20:21 6 anos atrás |
Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento em Parte Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e provido em parte |
|
| 21 |
22/11/2018 12:02 6 anos atrás |
Juntada > Documento Juntada de Aviso de Intimação Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 29-11-2018 |
|
| 20 |
20/11/2018 16:43 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos no gabinete Des. Oliveira |
|
| 19 |
20/11/2018 12:53 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator SESSÃO DIA 29.11.2018 |
|
| 18 |
20/11/2018 09:33 6 anos atrás |
Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito Inclusão em pauta para julgamento de mérito Para o dia: 29/11/2018, Ordem: 53 |
|
| 17 |
14/11/2018 08:50 6 anos atrás |
Recebimento Recebidos os autos AGUARDANDO PAUTA NA SEJU |
|
| 16 |
08/11/2018 12:25 6 anos atrás |
Remessa Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU |
|
| 15 |
03/08/2017 09:15 7 anos atrás |
Redistribuição Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017. |
|
| 14 |
04/08/2015 13:16 9 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira |
|
| 13 |
30/07/2015 16:54 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 12 |
30/07/2015 16:54 10 anos atrás |
Juntada > Petição RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ |
Documento não disponível |
| 11 |
15/06/2015 13:42 10 anos atrás |
Remessa |
|
| 10 |
15/06/2015 13:42 10 anos atrás |
Recebimento NA SESCAR CÍVEL |
|
| 9 |
15/06/2015 11:28 10 anos atrás |
DESPACHO PROFERIDO À sescar cível - remessa à PGJ. |
|
| 8 |
11/06/2015 11:31 10 anos atrás |
Recebimento Processo recebido no gabinete Des. Oliveira. |
|
| 7 |
11/06/2015 08:44 10 anos atrás |
Conclusão CONCLUSO A(O) RELATOR(A) |
|
| 6 |
11/06/2015 08:43 10 anos atrás |
Recebimento na sescar civel |
|
| 5 |
10/06/2015 10:41 10 anos atrás |
Remessa Remetido à Sescar Cível |
|
| 4 |
10/06/2015 10:14 10 anos atrás |
Distribuição |
|
| 3 |
09/06/2015 13:23 10 anos atrás |
Juntada > Petição |
Documento não disponível Documento não disponível |
| 2 |
09/06/2015 13:22 10 anos atrás |
REQUERIMENTO INICIAL |
|
| 1 |
09/06/2015 13:20 10 anos atrás |
AUTUADO |
©2016. e-TJPI - Acompanhamento Processual - Tribunal de Justiça do Piauí - 2ª Instância
http://www.tjpi.jus.br/e-tjpi
Ouvidoria: 0800 086 6666