Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004774-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004774-3
Número Único
0024295-82.2009.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10223 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Enquadramento
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Boletos
  • AD2 6FF 0772434 R$ 413,93 Liquidado
Data de Autuação
09/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:47

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/06/2015 10:14

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    09/06/2015 13:39

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • Elba Maria Oliveira Nunes da Silva
Apelados
  • ESTADO DO PIAUÍ
  • FUNDAÇÃO CULTURAL DO PIAUÍ
Advogados
Apelantes
  • DIEGO LUIZ SANTOS FORTES DE CARVALHO
  • Virgilio Bacelar de Carvalho
Apelado
  • TARSO RODRIGUES PROENÇA
Movimentações
Data Descrição Documentos
42 09/11/2018 13:02
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao juízo de origem (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública).

41 09/11/2018 13:01
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/07/18

    Documento não disponível
40 04/10/2018 16:01
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
39 19/09/2018 09:19
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
38 13/06/2018 15:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
37 11/06/2018 07:52
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Estado

    Documento não disponível
36 05/06/2018 09:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art 183 do CPC

    Documento não disponível
35 08/03/2018 14:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

34 07/03/2018 12:03
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

33 07/03/2018 00:01
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/03/2018.

    Documento não disponível
32 06/03/2018 14:06
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.388, página Nº 34, de 06/03/2018, com a publicação no dia 07/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

31 05/03/2018 14:04
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

30 28/11/2017 07:37
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 27/11/2017 09:38
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELBA MARIA OLIVEIRA NUNES DA SILVA e não-provido

    Documento não disponível
28 20/11/2017 12:01
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 21-11-2017).

    Documento não disponível
27 17/11/2017 12:45
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26 17/11/2017 12:42
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

sob protocolos 14003/ 17609

25 17/11/2017 11:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

acompanhado de petições avulsa de nºs 14003 e 17609 despachadas.

24 17/11/2017 11:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

pet. 14003 e pet 17609 com autos.

23 17/11/2017 10:27
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO na Sessão do dia 14/11/17

    Documento não disponível
22 16/11/2017 12:17
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 21/11/2017, Ordem: 13

21 14/11/2017 09:52
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinário do dia 14-11-2017).

    Documento não disponível
20 14/11/2017 07:54
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 017609

    Documento não disponível
19 01/11/2017 10:21
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 14/11/2017, Ordem: 29

18 01/11/2017 09:24
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

17 31/10/2017 13:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
16 18/09/2017 09:43
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:47
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 11/08/2015 08:59
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 05/08/2015 17:07
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 05/08/2015 17:07
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
    Documento não disponível
11 26/06/2015 07:53
10 anos atrás

Remessa

10 26/06/2015 07:53
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

9 25/06/2015 12:29
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 12/06/2015 09:03
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 10/06/2015 19:08
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/06/2015 19:08
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/06/2015 10:41
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/06/2015 10:14
10 anos atrás

Distribuição

3 09/06/2015 13:38
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 09/06/2015 13:37
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/06/2015 13:31
10 anos atrás

AUTUADO