Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004775-5

Detalhes

 Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.004775-5
Número Único
0007181-53.1997.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10109 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Domínio Público > Ordenação da Cidade / Plano Diretor
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
09/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    10/06/2015 10:14

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    09/06/2015 13:45

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    09/06/2015 13:45

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O magistrado atuou nos presentes autos em 1º grau de jurisdição.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:21

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • MUNICÍPIO DE TERESINA-PI
Requerido
  • LOURIVAL COUTINHO DA SILVA
Advogados
Juízo
  • Raimundo Eugenio Barbosa dos Santos Rocha
Movimentações
Data Descrição Documentos
45 31/01/2019 13:07
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Os autos serão remetidos para a 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública - PI.

44 31/01/2019 13:06
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 29/10/2018

    Documento não disponível
43 05/11/2018 15:00
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910358371

42 30/10/2018 15:31
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
41 26/10/2018 16:22
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
40 26/09/2018 12:23
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues a Procuradoria Geral do Município de Teresina.

    Documento não disponível
    Documento não disponível
39 26/09/2018 09:27
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

    Documento não disponível
26/09/2018 09:02
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Art 183 do CPC.

Movimento excluído em 26/09/2018 09:10
Motivo: MOV. EQUIVOCADO.

37 05/09/2018 16:35
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

36 05/09/2018 11:43
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

35 05/09/2018 00:03
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 05/09/2018.

    Documento não disponível
34 04/09/2018 13:25
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.510, página Nº 30, de 04/09/2018, com a publicação no dia 05/09/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

33 03/09/2018 15:14
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Recurso improvido. Sem parecer
ministerial de mérito.

32 28/08/2018 11:47
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete Des. Oliveira

31 28/08/2018 08:00
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

30 24/08/2018 10:27
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE TERESINA-PI e não-provido

    Documento não disponível
29 20/08/2018 11:51
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 2ª Câmara de Direito Público do dia 23-08-2018

    Documento não disponível
28 14/08/2018 09:12
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Oliveira

27 13/08/2018 11:59
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 23.08.2018

26 13/08/2018 08:25
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/08/2018, Ordem: 20

25 30/07/2018 09:38
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

24 27/07/2018 12:35
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

Reinclusão em pauta
Sessão dia 23/08/18

    Documento não disponível
23 12/07/2018 11:12
2 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

foi RETIRADO DE PAUTA por determinação do Exmo. Sr. Des. Relator José Ribamar Oliveira.

    Documento não disponível
22 05/07/2018 09:01
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público da pauta de julgamento da 2ª Câmara de Direito Público a ser realizada no dia 12-07-2018.

    Documento não disponível
21 03/07/2018 11:58
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

20 03/07/2018 11:31
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 12.07.2018

19 03/07/2018 10:55
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 12/07/2018, Ordem: 19

18 03/07/2018 10:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

17 03/07/2018 09:45
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
21/06/2018 12:30
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

Movimento excluído em 21/06/2018 13:10
Motivo: EXCLUSÃO

15 03/08/2017 09:21
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 04/08/2015 11:47
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

13 30/07/2015 16:33
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 30/07/2015 16:33
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 15/06/2015 13:37
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 15/06/2015 13:37
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 15/06/2015 11:03
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À sescar cível - remessa à PGJ.

    Documento não disponível
8 11/06/2015 10:15
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 10/06/2015 19:29
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/06/2015 19:29
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/06/2015 10:41
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/06/2015 10:14
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 09/06/2015 13:44
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 09/06/2015 13:44
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 09/06/2015 13:43
6 anos atrás

AUTUADO