Consulta de Processo - 2ª Instancia

Remessa Necessária Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004798-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004798-6
Número Único
0014584-63.2003.8.18.0140
Classe Processual
00199 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Remessa Necessária Cível
Assuntos
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 100,00
Data de Autuação
10/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Hilo de Almeida Sousa
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Sebastião Ribeiro Martins
  • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:54

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    10/06/2015 10:14

    • Des. Hilo de Almeida Sousa
    • 3ª Câmara Especializada Cível
  • Magistrado Impedido

    10/06/2015 09:47

    • Des. Sebastião Ribeiro Martins
    • O Magistrado atuou no presente feito em 1º Grau de Jurisdição.
  • Magistrado Impedido

    10/06/2015 09:46

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • O Magistrado prolatou a sentença recorrida.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Juízo
  • VIRGÍNIA ELAINE PINHEIRO DA SILVA
Requerido
  • REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
Advogados
Juízo
  • Max Zarak Nunes Vieira
Movimentações
Data Descrição Documentos
35 26/10/2017 11:08
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina-PI

34 26/10/2017 11:07
7 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 09/10/2017

    Documento não disponível
33 18/10/2017 08:04
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj, c/ ciente

    Documento não disponível
32 09/10/2017 09:45
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

portaria 362/2017

    Documento não disponível
31 09/10/2017 09:41
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Informações

protocolo nº 15184/2017

30 06/10/2017 16:10
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

protocolo nº 15184/2017

    Documento não disponível
29 06/10/2017 16:08
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da UESPI com petição

    Documento não disponível
28 20/09/2017 10:09
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

UESPI

    Documento não disponível
27 13/09/2017 10:01
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

UESPI C/AUTOS

26 11/09/2017 14:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Intimação UESPI - com os autos

    Documento não disponível
25 22/06/2017 13:54
8 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
24 22/05/2017 13:32
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

23 22/05/2017 10:51
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para SESCAR Cível

22 17/05/2017 00:01
8 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 17/05/2017.

    Documento não disponível
21 16/05/2017 15:10
8 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.207, página Nº 35, de 16/05/2017, com a publicação no dia 17/05/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

20 16/05/2017 12:06
8 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

19 28/04/2017 09:28
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

18 27/04/2017 11:35
8 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ e não-provido

Trata-se de Reexame Necessário e não de recurso voluntário

    Documento não disponível
17 12/04/2017 08:30
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 26

06/04/2017 12:34
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/04/2017, Ordem: 26

Movimento excluído em 07/04/2017 12:15
Motivo: ERRO NA MOVIMENTAÇÃO.

16 06/04/2017 08:29
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU, PARA PAUTA

15 05/04/2017 13:20
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14 24/08/2015 10:54
9 anos atrás

Recebimento

No gabinete

13 21/08/2015 13:39
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 21/08/2015 13:38
10 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 30/06/2015 10:21
10 anos atrás

Remessa

10 25/06/2015 16:50
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 25/06/2015 12:26
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Encaminhado à Sescar Cível

    Documento não disponível
8 12/06/2015 08:48
10 anos atrás

Recebimento

No gabinete

7 10/06/2015 19:26
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 10/06/2015 19:26
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 10/06/2015 10:41
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 10/06/2015 10:14
10 anos atrás

Distribuição

3 10/06/2015 09:29
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 10/06/2015 09:27
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 10/06/2015 09:21
10 anos atrás

AUTUADO