Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004865-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004865-6
Número Único
0000029-57.2011.8.18.0044
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 10422 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Contratos Administrativos > Pagamento Atrasado / Correção Monetária
  • 10875 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Sistema Remuneratório e Benefícios > Adicional de Insalubridade > Base de Cálculo
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
02/10/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/06/2015 13:13

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    02/10/2017 10:19

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ
Apelado
  • VILMA RIBEIRO DOS SANTOS
Advogados
Apelantes
  • Frederico Stefanni Moura Torres Rocha
  • Antonio Carlos Moreira Ramos
  • Carolina Lago Castelo Branco
  • Djalma Cardoso Leite
  • LÍVIA ROCHA SOUSA
  • Maira Castelo Branco Leite
Apelado
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 04/12/2017 17:01

Partes

Requerente
  • VILMA RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Requerente
  • FLAVIO ALMEIDA MARTINS
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
74 15/08/2018 10:37
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CANTO DO BURITI

73 10/08/2018 12:06
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

72 09/08/2018 12:43
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

71 09/08/2018 12:42
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/04/2018

    Documento não disponível
70 18/07/2018 18:50
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
69 04/05/2018 10:39
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
68 26/04/2018 08:08
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Remessa dos autos para Procurador (a) do Município.

    Documento não disponível
67 23/03/2018 17:18
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

66 22/03/2018 07:24
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
65 20/03/2018 00:05
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
64 19/03/2018 14:06
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 73, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 16/03/2018 13:33
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

62 06/03/2018 07:35
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

61 02/03/2018 11:45
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VILMA RIBEIRO DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
60 26/02/2018 09:08
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
59 20/02/2018 07:52
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

58 19/02/2018 12:19
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

57 19/02/2018 09:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 20

56 16/02/2018 12:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 15/02/2018 11:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

54 15/02/2018 11:03
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
53 09/02/2018 09:46
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

52 08/02/2018 16:10
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
51 08/02/2018 16:09
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº 1361/2018

50 07/02/2018 14:16
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
49 01/02/2018 07:51
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Impugnação aos EDCL N° 01361/2018

    Documento não disponível
48 11/01/2018 15:31
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - Município de Canto do Buriti - com os autos

    Documento não disponível
47 15/12/2017 09:51
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

46 15/12/2017 06:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
45 15/12/2017 00:06
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
44 14/12/2017 14:01
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 100, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 13/12/2017 13:24
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
42 11/12/2017 09:28
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

41 06/12/2017 15:20
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
40 06/12/2017 15:19
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18699/2017

39 04/12/2017 17:01
3 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
38 24/11/2017 18:36
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

37 22/11/2017 09:11
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
36 22/11/2017 00:03
3 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
35 21/11/2017 14:17
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 37, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 21/11/2017 09:31
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

33 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 23/10/2017 09:37
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
31 17/10/2017 13:22
3 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
30 05/10/2017 13:56
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

29 05/10/2017 09:21
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 5

28 03/10/2017 12:34
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

27 03/10/2017 08:01
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 03/10/2017 08:01
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
25 02/10/2017 10:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

24 02/10/2017 10:19
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
23 02/10/2017 10:04
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

22 02/10/2017 10:02
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO para que proceda a REDISTIBUIÇÃO do presente feito.

    Documento não disponível
21 07/08/2017 10:24
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

20 04/08/2017 09:03
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 04/08/2017 09:02
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

    Documento não disponível
18 25/09/2015 10:24
5 anos atrás

Remessa

A Comarca de Canto do Buriti

17 22/09/2015 07:44
5 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
16 20/08/2015 09:04
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 18/08/2015 09:50
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 28/07/2015 09:05
5 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 22/07/2015 16:36
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/07/2015 16:36
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/06/2015 08:22
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/06/2015 08:22
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/06/2015 09:37
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 12/06/2015 11:47
6 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 11/06/2015 18:52
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/06/2015 18:51
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/06/2015 13:24
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/06/2015 13:13
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/06/2015 11:25
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/06/2015 11:25
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/06/2015 11:24
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
74 15/08/2018 10:37
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CANTO DO BURITI

73 10/08/2018 12:06
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

72 09/08/2018 12:43
2 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

71 09/08/2018 12:42
2 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 13/04/2018

    Documento não disponível
70 18/07/2018 18:50
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
69 04/05/2018 10:39
2 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
68 26/04/2018 08:08
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

Remessa dos autos para Procurador (a) do Município.

    Documento não disponível
67 23/03/2018 17:18
2 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

66 22/03/2018 07:24
2 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
65 20/03/2018 00:05
2 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
64 19/03/2018 14:06
2 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 73, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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63 16/03/2018 13:33
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

62 06/03/2018 07:35
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

61 02/03/2018 11:45
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de VILMA RIBEIRO DOS SANTOS e não-provido

    Documento não disponível
59 20/02/2018 07:52
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

58 19/02/2018 12:19
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

57 19/02/2018 09:25
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 28/02/2018, Ordem: 20

56 16/02/2018 12:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

55 15/02/2018 11:04
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

54 15/02/2018 11:03
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

    Documento não disponível
53 09/02/2018 09:46
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

52 08/02/2018 16:10
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
50 07/02/2018 14:16
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível Sem Petição

    Documento não disponível
47 15/12/2017 09:51
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

46 15/12/2017 06:45
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
45 15/12/2017 00:06
3 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 15/12/2017.

    Documento não disponível
44 14/12/2017 14:01
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.345, página Nº 100, de 14/12/2017, com a publicação no dia 15/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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43 13/12/2017 13:24
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
42 11/12/2017 09:28
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

No gabinete.

41 06/12/2017 15:20
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
38 24/11/2017 18:36
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

na sescar cível

37 22/11/2017 09:11
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
36 22/11/2017 00:03
3 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 22/11/2017.

    Documento não disponível
35 21/11/2017 14:17
3 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.329, página Nº 37, de 21/11/2017, com a publicação no dia 22/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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34 21/11/2017 09:31
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

33 24/10/2017 08:36
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

32 23/10/2017 09:37
3 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CANTO DO BURITI-PIAUÍ e provido

    Documento não disponível
31 17/10/2017 13:22
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 18-10-2017).

    Documento não disponível
30 05/10/2017 13:56
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

29 05/10/2017 09:21
3 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 18/10/2017, Ordem: 5

28 03/10/2017 12:34
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU PARA PAUTA

27 03/10/2017 08:01
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

26 03/10/2017 08:01
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, para inclusão em pauta.

    Documento não disponível
25 02/10/2017 10:21
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

24 02/10/2017 10:19
3 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
23 02/10/2017 10:04
3 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

22 02/10/2017 10:02
3 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO para que proceda a REDISTIBUIÇÃO do presente feito.

    Documento não disponível
21 07/08/2017 10:24
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

20 04/08/2017 09:03
3 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
19 04/08/2017 09:02
3 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO DA SECRETARIA DA VARA UNICA DA COMARCA DE CANTO DO BURITI

    Documento não disponível
18 25/09/2015 10:24
5 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Canto do Buriti

17 22/09/2015 07:44
5 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
16 20/08/2015 09:04
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 18/08/2015 09:50
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 28/07/2015 09:05
5 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 22/07/2015 16:36
5 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 22/07/2015 16:36
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 26/06/2015 08:22
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 26/06/2015 08:22
5 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/06/2015 09:37
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 12/06/2015 11:47
6 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 11/06/2015 18:52
6 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/06/2015 18:51
6 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/06/2015 13:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/06/2015 13:13
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 11/06/2015 11:25
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 11/06/2015 11:25
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 11/06/2015 11:24
6 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
60 26/02/2018 09:08
3 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ( da sessão ordinária do dia 28-2-2018 ).

    Documento não disponível
51 08/02/2018 16:09
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº 1361/2018

49 01/02/2018 07:51
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Impugnação aos EDCL N° 01361/2018

    Documento não disponível
48 11/01/2018 15:31
3 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Carta de intimação - Município de Canto do Buriti - com os autos

    Documento não disponível
40 06/12/2017 15:19
3 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº 18699/2017

39 04/12/2017 17:01
3 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível