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Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.004871-1

Detalhes

Processo Baixado

N�mero do Processo

2015.0001.004871-1

N�mero �nico

0018532-66.2010.8.18.0140

Classe Processual

01728 PROCESSO C�VEL E DO TRABALHO > Recursos > Apela��o / Remessa Necess�ria

Assuntos

10045 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Diplomas/Certificado de Conclus�o do Curso
10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Matr�cula
10038 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MAT�RIAS DE DIREITO P�BLICO > Servi�os > Ensino Superior > Vestibular
09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provis�ria > Liminar

Natureza: C�VEL
Tipo �rg�o: C�maras C�veis

Segredo de Justi�a: N�o
Tramita��o Priorit�ria: N�o
R�u Preso: N�o
Justi�a Gratuita: N�o
Defensoria P�blica: N�o
Valor da Causa: R$ 0,00

Data de Autua��o: 11/06/2015
Situa��o: Baixado
Localiza��o: COOJUDCIV

Relator

Des. Jos� James Gomes Pereira

�rg�o Julgador

2� C�mara Especializada C�vel

Data de Distribui��o

11/06/2015

Impedimentos

Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres

: Detalhes de Distribui��es

Hist�rico de Distribui��o / Impedimentos

Distribui��o por Sorteio

11/06/2015 13:13
- Des. Jos� James Gomes Pereira
- 2� C�mara Especializada C�vel
Magistrado Impedido

11/06/2015 11:43
- Des. Oton M�rio Jos� Lustosa Torres
- O magistrado atuou nos presentes autos em 1� grau de jurisdi��o.

Processos Relacionados

Origem

0018532-66.2010.8.18.0140
Mandado de Seguranca
1� Vara dos Feitos da Fazenda P�blica - Teresina

Partes envolvidas

Partes

Requerente

ESTADO DO PIAU�

Requerido

RAISSA MILENA CARVALHO DO NASCIMENTO

Advogados

Requerente

Joao Batista de Freitas Junior

Requeridos

Angelo Figueiredo Filho
Mario Jose Rodrigues Nogueira Barros

Movimenta��es

	Data	Descri��o	Documentos
40	02/06/2017 10:55 8 anos atr�s	Baixa Definitiva Baixa Definitiva remetido ao ju�zo de origem
39	02/06/2017 10:55 8 anos atr�s	Tr�nsito em julgado Transitado em Julgado em 23/05/2017	Documento n�o dispon�vel
38	31/05/2017 17:14 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos NA SESCAR C�VEL DA PGJ COM CIENTE	Documento n�o dispon�vel
37	23/05/2017 18:01 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justi�a - MP portaria 362/2011	Documento n�o dispon�vel
36	23/05/2017 17:58 8 anos atr�s	Juntada > Peti��o Juntada de Peti��o de Peti��o (outras) protocolo n� 007118/2017
35	23/05/2017 15:59 8 anos atr�s	Protocolo de Peti��o Protocolizada Peti��o N� 007118/2017.	Documento n�o dispon�vel
34	23/05/2017 15:58 8 anos atr�s	Recebimento Recebidos os autos Com Peti��o.	Documento n�o dispon�vel
33	17/04/2017 08:48 8 anos atr�s	Remessa Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado Art 183 do Novo CPC	Documento n�o dispon�vel
32	17/02/2017 14:41 8 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
31	17/02/2017 08:16 8 anos atr�s	Remessa � sescar c�vel
30	17/02/2017 00:00 8 anos atr�s	PUBLICADO AC�RD�O	Documento n�o dispon�vel
29	16/02/2017 14:40 8 anos atr�s	DISPONIBILIZADO AC�RD�O Disponibilizado no Di�rio n� 8.151, p�gina N� 35, de 16/02/2017, com a publica��o no dia 17/02/2017, conforme Lei N�. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4�. Visualizar
28	16/02/2017 10:55 8 anos atr�s	Julgamento > Com Resolu��o do M�rito > Proced�ncia	ACOR10 ACOR9
27	03/02/2017 10:02 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
26	03/02/2017 09:02 8 anos atr�s	Remessa AO GABINETE DO DES. RELATOR PARA LAVRAR O AC�RD�O.
25	01/02/2017 14:53 8 anos atr�s	Expedi��o de documento	Documento n�o dispon�vel
24	26/01/2017 12:36 8 anos atr�s	Expedi��o de documento foi ADIADO para julgamento na pr�xima sess�o ordin�ria do dia 31 de janeiro de 2017.	Documento n�o dispon�vel
23	25/01/2017 09:56 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 31/01/2017, Ordem: 122
22	13/12/2016 10:09 8 anos atr�s	Recebimento gab relator
21	09/12/2016 11:33 8 anos atr�s	PAUTADO Para o dia: 24/01/2017, Ordem: 76
20	01/09/2015 07:30 9 anos atr�s	AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.
19	24/08/2015 11:38 9 anos atr�s	Remessa Remessa dos autos � SEJU.
18	24/08/2015 11:37 9 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO PAUTA.	Documento n�o dispon�vel
17	19/08/2015 10:19 9 anos atr�s	Conclus�o DES. LUIZ GONZAGA BRAND�O DE CARVALHO
16	18/08/2015 15:15 9 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR C�VEL
15	18/08/2015 08:50 9 anos atr�s	Remessa com relat�rio � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
14	27/07/2015 11:24 10 anos atr�s	Recebimento Os autos gab Des relator
13	17/07/2015 11:00 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
12	17/07/2015 11:00 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o DEVOLVIDO DA PGJ	Documento n�o dispon�vel
11	15/06/2015 08:35 10 anos atr�s	Remessa
10	15/06/2015 08:35 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL
9	12/06/2015 12:01 10 anos atr�s	DESPACHO PROFERIDO remetido � sescar c�vel	Documento n�o dispon�vel
8	12/06/2015 10:26 10 anos atr�s	Recebimento os autos Gab. Relator
7	11/06/2015 18:43 10 anos atr�s	Conclus�o CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
6	11/06/2015 18:43 10 anos atr�s	Recebimento NA SESCAR CIVEL.
5	11/06/2015 13:24 10 anos atr�s	Remessa Remetido � Sescar C�vel
4	11/06/2015 13:13 10 anos atr�s	Distribui��o
3	11/06/2015 11:42 10 anos atr�s	Juntada > Peti��o	Documento n�o dispon�vel
2	11/06/2015 11:42 10 anos atr�s	REQUERIMENTO INICIAL	Documento n�o dispon�vel
1	11/06/2015 11:42 10 anos atr�s	AUTUADO

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Consulta de Processo - 2� Instancia

Apela��o / Remessa Necess�ria (C�VEL) n� 2015.0001.004871-1

Distribui��o por Sorteio

Magistrado Impedido