Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.004872-3

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004872-3
Número Único
0004872-61.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10327 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Militar > Regime > Curso de Formação
  • 10240 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Posse e Exercício
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
11/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Haroldo Oliveira Rehem
Órgão Julgador
1ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
11/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    11/06/2015 13:13

    • Des. Haroldo Oliveira Rehem
    • 1ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Litisconsorte Passiv
  • ESTADO DO PIAUÍ
Agravante
  • JOÃO HENRIQUE CAVALCANTE NASCIMENTO
Agravado
  • DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ
Advogados
Litisconsorte Passiv
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Agravantes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 25/07/2016 15:37

Partes

Embargante
  • JOÃO HENRIQUE CAVALCANTE NASCIMENTO
Embargado
  • ESTADO DO PIAUÍ

Advogados

Embargantes
  • ARIANA LEITE E SILVA
  • AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS
  • FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA
  • Joselio Salvio Oliveira
  • MARCUS EVANNUER SILVEIRA
  • MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS
Embargado
  • Danilo e Silva de Almendra Freitas
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
77 18/06/2018 14:24
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
76 02/05/2018 14:21
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivo Judicial

75 18/01/2018 09:58
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com apenso AJ 20150001004875-9

74 13/12/2017 13:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem com apenso Assistência Judiciária 2015.0001.004875-9.

73 30/05/2017 12:53
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

72 30/05/2017 10:26
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
71 08/03/2017 15:21
8 anos atrás

Arquivamento > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Arquivo Judicial

    Documento não disponível
70 06/03/2017 20:11
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 015417/2017

69 14/02/2017 15:07
8 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
68 10/02/2017 13:30
8 anos atrás

Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

67 06/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
66 03/02/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.142, página Nº 57, de 03/02/2017, com a publicação no dia 06/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 02/02/2017 10:26
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
64 27/01/2017 15:25
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

63 27/01/2017 09:10
8 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido a Sescar cível.

62 23/01/2017 09:00
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo com apenso

61 20/01/2017 13:26
8 anos atrás

Conclusão

juntada de protocolo nº 012401/2016

60 14/12/2016 14:22
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 012401

59 13/12/2016 16:51
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
58 13/12/2016 10:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível petição avulsa nº12401 despachada para juntada.

    Documento não disponível
57 07/12/2016 11:23
8 anos atrás

Expedição de documento

TERMO DE APENSAMENTO

    Documento não disponível
56 16/11/2016 11:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
55 11/10/2016 11:00
8 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem pet. nº 12401 avulsa.

54 10/10/2016 13:17
8 anos atrás

Conclusão

Pet. avulsa nº 012401

53 10/10/2016 13:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
52 01/08/2016 10:10
8 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

51 29/07/2016 16:28
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 29/07/2016 16:10
9 anos atrás

Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 27/07/2016 09:22
9 anos atrás

Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
48 27/07/2016 09:10
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

de embargos declaratórios protocolo nº 008987/2016

26/07/2016 15:52
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 27/07/2016 09:10

47 25/07/2016 15:37
9 anos atrás
1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
46 25/07/2016 14:52
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 25/07/2016 11:04
9 anos atrás

Remessa

à Sescar Cível acórdão lavrado.

44 25/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
43 22/07/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.026, página Nº 85, de 22/07/2016, com a publicação no dia 25/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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42 22/07/2016 12:07
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Aguardando publicação.

41 29/06/2016 10:57
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 29/06/2016 08:51
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
39 17/06/2016 08:20
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 8

38 16/06/2016 08:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

37 15/06/2016 12:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
36 19/05/2016 12:22
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

35 31/03/2016 13:41
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 31/03/2016 13:41
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR C[IVEL DA PGJ

    Documento não disponível
33 04/02/2016 08:54
9 anos atrás

Remessa

32 03/02/2016 17:25
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 03/02/2016 09:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
30 29/01/2016 09:38
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

29 27/01/2016 11:44
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 27/01/2016 11:44
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
27 26/10/2015 10:09
9 anos atrás

Devolução > Mandado

DE FLS:124 e 125 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
26 23/10/2015 19:16
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

informações e contrarrazões protocolos nºs 010853 e 010940

25 23/10/2015 11:42
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
24 22/10/2015 17:30
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
23 22/10/2015 11:01
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1149/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
22 22/10/2015 09:15
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
21 21/10/2015 08:49
9 anos atrás

Devolução > Mandado

OFICIAL SOLANGE fls.124

20 20/10/2015 08:43
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
19 20/10/2015 08:41
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 1149/2015

    Documento não disponível
18 20/10/2015 08:39
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 05/10/2015 16:54
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 05/10/2015 11:27
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

Remetido a Sescar cível.

15 25/06/2015 11:15
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

14 24/06/2015 14:59
10 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005951

13 23/06/2015 16:00
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 23/06/2015 11:27
10 anos atrás

Juntada > Petição

Remetido à Sescar Cível petição nº5951 despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
11 17/06/2015 09:41
10 anos atrás

Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem petição nº 5951 avulsa.

10 16/06/2015 09:24
10 anos atrás

Conclusão

a petição avulsa nº 5951

9 16/06/2015 09:23
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
8 12/06/2015 09:20
10 anos atrás

Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

7 11/06/2015 18:40
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/06/2015 18:40
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/06/2015 13:24
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/06/2015 13:13
10 anos atrás

Distribuição

3 11/06/2015 11:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/06/2015 11:45
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/06/2015 11:43
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
77 18/06/2018 14:24
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
76 02/05/2018 14:21
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivo Judicial

75 18/01/2018 09:58
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

com apenso AJ 20150001004875-9

74 13/12/2017 13:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete Des. Haroldo Rehem com apenso Assistência Judiciária 2015.0001.004875-9.

73 30/05/2017 12:53
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

72 30/05/2017 10:26
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
71 08/03/2017 15:21
8 anos atrás

Arquivamento > > Definitivo

Arquivado Definitivamente

Arquivo Judicial

    Documento não disponível
70 06/03/2017 20:11
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 015417/2017

69 14/02/2017 15:07
8 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos Autos.

    Documento não disponível
68 10/02/2017 13:30
8 anos atrás

> Remessa

PARA PGE ( ART. 183 DO NOVO CPC)

67 06/02/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
66 03/02/2017 15:30
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.142, página Nº 57, de 03/02/2017, com a publicação no dia 06/02/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

65 02/02/2017 10:26
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
64 27/01/2017 15:25
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

63 27/01/2017 09:10
8 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido a Sescar cível.

62 23/01/2017 09:00
8 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo com apenso

61 20/01/2017 13:26
8 anos atrás

> Conclusão

juntada de protocolo nº 012401/2016

60 14/12/2016 14:22
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL PET. AVULSA Nº 012401

59 13/12/2016 16:51
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
58 13/12/2016 10:39
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido a Sescar cível petição avulsa nº12401 despachada para juntada.

    Documento não disponível
57 07/12/2016 11:23
8 anos atrás

> Expedição de documento

TERMO DE APENSAMENTO

    Documento não disponível
56 16/11/2016 11:17
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
55 11/10/2016 11:00
8 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem pet. nº 12401 avulsa.

54 10/10/2016 13:17
8 anos atrás

> Conclusão

Pet. avulsa nº 012401

53 10/10/2016 13:17
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
52 01/08/2016 10:10
8 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

51 29/07/2016 16:28
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

50 29/07/2016 16:10
9 anos atrás

> Recebimento

DA PGJ COM CIENTE

    Documento não disponível
49 27/07/2016 09:22
9 anos atrás

> Remessa

Portaria n° 362/11

    Documento não disponível
48 27/07/2016 09:10
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

de embargos declaratórios protocolo nº 008987/2016

26/07/2016 15:52
9 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 27/07/2016 09:10

46 25/07/2016 14:52
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

45 25/07/2016 11:04
9 anos atrás

> Remessa

à Sescar Cível acórdão lavrado.

44 25/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

    Documento não disponível
43 22/07/2016 14:40
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no Diário nº 8.026, página Nº 85, de 22/07/2016, com a publicação no dia 25/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

42 22/07/2016 12:07
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Aguardando publicação.

41 29/06/2016 10:57
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 29/06/2016 08:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
39 17/06/2016 08:20
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 28/06/2016, Ordem: 8

38 16/06/2016 08:46
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU

37 15/06/2016 12:18
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU.

    Documento não disponível
36 19/05/2016 12:22
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

35 31/03/2016 13:41
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

34 31/03/2016 13:41
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO NA SESCAR C[IVEL DA PGJ

    Documento não disponível
33 04/02/2016 08:54
9 anos atrás

> Remessa

32 03/02/2016 17:25
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

31 03/02/2016 09:40
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à Sescar Cível.

    Documento não disponível
30 29/01/2016 09:38
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem.

29 27/01/2016 11:44
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

28 27/01/2016 11:44
9 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
27 26/10/2015 10:09
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

DE FLS:124 e 125 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
26 23/10/2015 19:16
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

informações e contrarrazões protocolos nºs 010853 e 010940

25 23/10/2015 11:42
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
24 22/10/2015 17:30
9 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
23 22/10/2015 11:01
9 anos atrás

OFÍCIO

Nº 1149/2015 CUMPRIDO E JUNTADO AO AUTOS

    Documento não disponível
22 22/10/2015 09:15
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

    Documento não disponível
21 21/10/2015 08:49
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

OFICIAL SOLANGE fls.124

20 20/10/2015 08:43
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
19 20/10/2015 08:41
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

of. nº 1149/2015

    Documento não disponível
18 20/10/2015 08:39
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
17 05/10/2015 16:54
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

16 05/10/2015 11:27
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

Remetido a Sescar cível.

15 25/06/2015 11:15
10 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

14 24/06/2015 14:59
10 anos atrás

> Conclusão

juntada de petição protocolo nº 005951

13 23/06/2015 16:00
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

12 23/06/2015 11:27
10 anos atrás

Juntada > > Petição

Remetido à Sescar Cível petição nº5951 despachada acompanhada do processo.

    Documento não disponível
11 17/06/2015 09:41
10 anos atrás

> Recebimento

no gabinete Des. Haroldo Rehem petição nº 5951 avulsa.

10 16/06/2015 09:24
10 anos atrás

> Conclusão

a petição avulsa nº 5951

9 16/06/2015 09:23
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
8 12/06/2015 09:20
10 anos atrás

> Recebimento

os autos no Gab. Des. Haroldo

7 11/06/2015 18:40
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 11/06/2015 18:40
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 11/06/2015 13:24
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 11/06/2015 13:13
10 anos atrás

> Distribuição

3 11/06/2015 11:46
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 11/06/2015 11:45
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 11/06/2015 11:43
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
47 25/07/2016 15:37
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível