Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004902-8

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004902-8
Número Único
0000305-63.2013.8.18.0062
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 09607 DIREITO CIVIL > Obrigações > Espécies de Contratos > Contratos Bancários
  • 11806 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Bancários > Empréstimo consignado
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/06/2015
Situação
Baixado
Localização
SEJU
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2015 10:40

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • BRAZ RIBEIRO SOBRINHO
Apelado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)
Advogados
Apelantes
  • CLERES MARIO BARREIRA LOBATO
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Apelados
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • FLAVIA MARTINS FREITAS
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS
  • WILSON SALES BELCHIOR
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração - 23/11/2015 17:10

Partes

Embargante
  • BRAZ RIBEIRO SOBRINHO
Embargado
  • BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A (BANCO FINASA BMC S.A)

Advogados

Embargantes
  • CLERES MARIO BARREIRA LOBATO
  • DANIEL DA COSTA ARAÚJO
  • DANILO BAIÃO DE AZEVEDO RIBEIRO
  • LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA
Embargados
  • ANASTÁCIO JORGE MATOS DE SOUSA MARINHO
  • CELSO PEREIRA PAULO NETO
  • EMANUELLA KELLY FRANÇA DE MENDONÇA PONTES
  • FILIPE MEIRELES DOS SANTOS
  • FLAVIA MARTINS FREITAS
  • LARISSA SOUSA MATIAS
  • MARCELA BEZERRA DE SOUSA LEAL
  • MONICA ROCHA LUZ
  • PEDRO FILIPE BATISTA LIMA
  • RENATA LEAL NOGUEIRA RÊGO
  • RICARDO ARAÚJO LEAL DO PRADO
  • VICTOR BARROS NUNES DE MORAIS
  • WILSON SALES BELCHIOR
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
49 31/03/2016 11:16
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Padre Marcos

48 28/03/2016 16:56
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

47 28/03/2016 16:55
9 anos atrás

Trânsito em julgado

    Documento não disponível
46 15/02/2016 10:36
9 anos atrás

Recebimento

na SESCAR Cível

45 12/02/2016 00:00
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.914, página Nº 23, de 11/02/2016, com a publicação no dia 12/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 11/02/2016 14:30
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.914, página Nº 23, de 11/02/2016, com a publicação no dia 12/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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    Documento não disponível
43 11/02/2016 12:31
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

A sescar cível

42 04/02/2016 09:50
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete

41 04/02/2016 08:35
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 03/02/2016 11:15
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Expedição de documento

    Documento não disponível
39 26/11/2015 12:15
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

38 24/11/2015 15:19
9 anos atrás

Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012256

37 23/11/2015 17:10
9 anos atrás 		1.Embargos de Declaração

Juntada > Petição

    Documento não disponível
36 17/11/2015 17:13
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 17/11/2015 12:35
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 17/11/2015 12:34
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.868 de 16/11/2015, com a publicação no dia 17/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 12/11/2015 12:26
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 12/11/2015 07:58
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

31 21/10/2015 09:39
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 20/10/2015 12:42
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
29 14/10/2015 09:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2015, Ordem: 29

28 13/10/2015 11:51
9 anos atrás

Expedição de documento

A pedido do Relator

    Documento não disponível
27 07/10/2015 12:37
9 anos atrás

Expedição de documento

Face ausência justificada Des. Relator

    Documento não disponível
26 07/10/2015 08:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/10/2015, Ordem: 29

25 30/09/2015 13:02
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

24 30/09/2015 09:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2015, Ordem: 13

23 29/09/2015 15:06
9 anos atrás

Expedição de documento

Adiantado da hora

    Documento não disponível
22 24/09/2015 10:36
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

21 23/09/2015 11:36
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2015, Ordem: 26

20 26/08/2015 11:37
9 anos atrás

AGUARDANDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 26/08/2015 09:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fez revisão. Pauta

    Documento não disponível
18 20/08/2015 13:39
9 anos atrás

Recebimento

Recebido no Gabinete

17 20/08/2015 09:00
9 anos atrás

Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

16 20/08/2015 09:00
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 18/08/2015 09:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 11/08/2015 10:10
9 anos atrás

Recebimento

no gabinete.

13 07/08/2015 12:00
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/08/2015 12:00
9 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido Da PGJ

    Documento não disponível
11 01/07/2015 11:10
10 anos atrás

Remessa

10 01/07/2015 11:10
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/06/2015 13:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 15/06/2015 12:23
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 12/06/2015 18:37
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/06/2015 11:58
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/06/2015 10:48
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/06/2015 10:40
10 anos atrás

Distribuição

3 12/06/2015 09:00
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/06/2015 09:00
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/06/2015 08:59
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
49 31/03/2016 11:16
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Padre Marcos

48 28/03/2016 16:56
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Remetido à SEJU para remessa ao juiz de origem.

47 28/03/2016 16:55
9 anos atrás

> Trânsito em julgado

    Documento não disponível
46 15/02/2016 10:36
9 anos atrás

> Recebimento

na SESCAR Cível

42 04/02/2016 09:50
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete

39 26/11/2015 12:15
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

38 24/11/2015 15:19
9 anos atrás

> Conclusão

juntada de embargos de declaração protocolo nº 012256

36 17/11/2015 17:13
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

35 17/11/2015 12:35
9 anos atrás

> Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 17/11/2015 12:34
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.868 de 16/11/2015, com a publicação no dia 17/11/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 12/11/2015 12:26
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

32 12/11/2015 07:58
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

Remessa a SEJU, com acordão lavrado – publique-se.

31 21/10/2015 09:39
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

30 20/10/2015 12:42
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
29 14/10/2015 09:13
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 20/10/2015, Ordem: 29

28 13/10/2015 11:51
9 anos atrás

> Expedição de documento

A pedido do Relator

    Documento não disponível
27 07/10/2015 12:37
9 anos atrás

> Expedição de documento

Face ausência justificada Des. Relator

    Documento não disponível
26 07/10/2015 08:52
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 13/10/2015, Ordem: 29

25 30/09/2015 13:02
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

24 30/09/2015 09:01
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 06/10/2015, Ordem: 13

23 29/09/2015 15:06
9 anos atrás

> Expedição de documento

Adiantado da hora

    Documento não disponível
22 24/09/2015 10:36
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

21 23/09/2015 11:36
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 29/09/2015, Ordem: 26

20 26/08/2015 11:37
9 anos atrás

AGUARDANDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO

19 26/08/2015 09:38
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Fez revisão. Pauta

    Documento não disponível
18 20/08/2015 13:39
9 anos atrás

> Recebimento

Recebido no Gabinete

17 20/08/2015 09:00
9 anos atrás

> Conclusão

DES. RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR

16 20/08/2015 09:00
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

15 18/08/2015 09:47
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com Relatório.

    Documento não disponível
14 11/08/2015 10:10
9 anos atrás

> Recebimento

no gabinete.

13 07/08/2015 12:00
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 07/08/2015 12:00
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido Da PGJ

    Documento não disponível
11 01/07/2015 11:10
10 anos atrás

> Remessa

10 01/07/2015 11:10
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/06/2015 13:12
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 15/06/2015 12:23
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 12/06/2015 18:37
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/06/2015 11:58
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

5 12/06/2015 10:48
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/06/2015 10:40
10 anos atrás

> Distribuição

3 12/06/2015 09:00
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 12/06/2015 09:00
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/06/2015 08:59
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
45 12/02/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Publicado no DJ Eletrônico Nº 7.914, página Nº 23, de 11/02/2016, com a publicação no dia 12/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

    Documento não disponível
44 11/02/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico Nº 7.914, página Nº 23, de 11/02/2016, com a publicação no dia 12/02/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

    Documento não disponível
43 11/02/2016 12:31
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Procedência

A sescar cível

41 04/02/2016 08:35
9 anos atrás

> Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO

40 03/02/2016 11:15
9 anos atrás

> Expedição de documento

    Documento não disponível
37 23/11/2015 17:10
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
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