Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.004911-9

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004911-9
Número Único
0004911-58.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 07760 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Energia Elétrica
  • 07770 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Interpretação / Revisão de Contrato
  • 08843 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Partes e Procuradores > Assistência Judiciária Gratuita
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 19.678,85
Data de Autuação
12/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
12/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2015 11:56

    • Des. Jose Wilson Ferreira de Araujo Junior
    • 2ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Agravados
  • DENISE LUISE RODRIGUES DE SOUSA
  • MARIA GORETE RODRIGUES
Advogados
Requerentes
  • Joao Francisco Pinheiro de Carvalho
  • AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA
Requerido
  • LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO
Agravado
  • LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO
Incidentes/Recursos
1 - Agravo Regimental - 08/07/2016 14:16

Partes

Agravado
  • MARIA GORETE RODRIGUES

Advogados

Agravado
  • LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
68 26/01/2021 09:51
4 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento de nº 016/2009).

    Documento não disponível
67 20/01/2021 09:54
4 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (provimento nº 016/2009).

66 20/01/2021 09:51
4 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
65 04/06/2020 13:59
4 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 03/06/2020 12:43
4 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

63 02/06/2020 00:04
4 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
62 01/06/2020 21:21
4 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 34, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 01/06/2020 09:03
4 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

60 26/02/2019 15:34
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

59 26/02/2019 10:05
6 anos atrás
1.Agravo Regimental

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 26/02/2019 10:05
6 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Pedido de Exclusividade às fls. 22

    Documento não disponível
57 30/01/2019 08:17
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 28/01/2019 16:45
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

55 28/01/2019 00:02
6 anos atrás
1.Agravo Regimental

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/01/2019.

    Documento não disponível
54 25/01/2019 13:37
6 anos atrás
1.Agravo Regimental

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.596, página Nº 47, de 25/01/2019, com a publicação no dia 28/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 24/01/2019 14:01
6 anos atrás
1.Agravo Regimental

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

52 07/12/2018 11:06
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

51 07/12/2018 09:47
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

50 05/12/2018 17:34
6 anos atrás
1.Agravo Regimental

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
49 03/12/2018 10:47
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-12-2018.

    Documento não disponível
48 26/11/2018 06:53
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

47 23/11/2018 12:34
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.12.2018

46 23/11/2018 08:27
6 anos atrás
1.Agravo Regimental

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 4

45 20/11/2018 13:52
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 20/11/2018 13:04
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

43 20/11/2018 09:08
6 anos atrás
1.Agravo Regimental

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
42 19/09/2016 11:19
8 anos atrás

Conclusão

Petição Avulsa N° 011343

41 19/09/2016 11:17
8 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
40 16/09/2016 10:26
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 16/09/2016 10:26
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 22/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
37 19/08/2016 15:50
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.044, página Nº 144, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 17/08/2016 15:41
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 20/07/2016 17:34
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 19/07/2016 12:56
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

33 19/07/2016 12:55
8 anos atrás
1.Agravo Regimental

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte agravada para manifestação.

    Documento não disponível
32 14/07/2016 17:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 14/07/2016 17:31
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Agravo interno protocolo nº008175/2016

30 08/07/2016 14:16
9 anos atrás
1.Agravo Regimental

Juntada > Petição

    Documento não disponível
29 01/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 30/06/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.010, página Nº 59, de 30/06/2016, com a publicação no dia 01/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 29/06/2016 08:32
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
26 28/06/2016 17:48
9 anos atrás

Remessa

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 23/06/2016 17:56
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 02/06/2016 11:51
9 anos atrás

Remessa

À Sescar Cível.

23 02/06/2016 11:51
9 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

negado provimento.

22 29/10/2015 17:52
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 29/10/2015 17:52
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 21/09/2015 11:22
9 anos atrás

Remessa

19 18/09/2015 16:10
9 anos atrás

Recebimento

na sescar cível

18 14/09/2015 08:36
9 anos atrás

Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

17 14/09/2015 08:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério público.

    Documento não disponível
16 03/09/2015 13:38
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 01/09/2015 18:28
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 008793

14 01/09/2015 09:23
9 anos atrás

Juntada > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
13 01/09/2015 09:22
9 anos atrás

Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
12 18/08/2015 13:27
9 anos atrás

Devolução > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 12/08/2015 14:09
10 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 18/06/2015 13:33
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/06/2015 11:56
10 anos atrás

Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 17/06/2015 11:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte agravada

    Documento não disponível
7 12/06/2015 14:25
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/06/2015 14:25
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/06/2015 12:02
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/06/2015 11:56
10 anos atrás

Distribuição

3 12/06/2015 10:46
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/06/2015 10:44
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/06/2015 09:55
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
68 26/01/2021 09:51
4 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Ofício

Decisão via SEI para o juizo de origem ( provimento de nº 016/2009).

    Documento não disponível
67 20/01/2021 09:54
4 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido ao arquivo judicial (provimento nº 016/2009).

66 20/01/2021 09:51
4 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 15/09/2020

    Documento não disponível
65 04/06/2020 13:59
4 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

64 03/06/2020 12:43
4 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para COOJUDCIV

63 02/06/2020 00:04
4 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 02/06/2020.

    Documento não disponível
62 01/06/2020 21:21
4 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.913, página Nº 34, de 01/06/2020, com a publicação no dia 02/06/2020, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

61 01/06/2020 09:03
4 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Lavrado.

60 26/02/2019 15:34
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da Sescar Cível.

57 30/01/2019 08:17
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

56 28/01/2019 16:45
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

COM ACÓRDÃO LAVRADO E PUBLICADO NO DJ.

52 07/12/2018 11:06
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

51 07/12/2018 09:47
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

49 03/12/2018 10:47
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

da Defensoria Pública (Dr. Francisco de Jesus Barbosa) - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04-12-2018.

    Documento não disponível
48 26/11/2018 06:53
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

da SEJU, para julgamento.

47 23/11/2018 12:34
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 04.12.2018

45 20/11/2018 13:52
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 20/11/2018 13:04
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

42 19/09/2016 11:19
8 anos atrás

> Conclusão

Petição Avulsa N° 011343

41 19/09/2016 11:17
8 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
40 16/09/2016 10:26
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

39 16/09/2016 10:26
8 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
38 22/08/2016 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
37 19/08/2016 15:50
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.044, página Nº 144, de 19/08/2016, com a publicação no dia 22/08/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 17/08/2016 15:41
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
35 20/07/2016 17:34
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

32 14/07/2016 17:31
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 14/07/2016 17:31
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Agravo interno protocolo nº008175/2016

29 01/07/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
28 30/06/2016 14:00
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.010, página Nº 59, de 30/06/2016, com a publicação no dia 01/07/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

27 29/06/2016 08:32
9 anos atrás

> Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
26 28/06/2016 17:48
9 anos atrás

> Remessa

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
25 23/06/2016 17:56
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

24 02/06/2016 11:51
9 anos atrás

> Remessa

À Sescar Cível.

23 02/06/2016 11:51
9 anos atrás

Decisão > > Outras Decisões

negado provimento.

22 29/10/2015 17:52
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

21 29/10/2015 17:52
9 anos atrás

Juntada > > Petição

RECEBIDO DA PGJ

    Documento não disponível
20 21/09/2015 11:22
9 anos atrás

> Remessa

19 18/09/2015 16:10
9 anos atrás

> Recebimento

na sescar cível

18 14/09/2015 08:36
9 anos atrás

> Remessa

Remessa a SESCAR Cível dos autos.

17 14/09/2015 08:36
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Ao Ministério público.

    Documento não disponível
16 03/09/2015 13:38
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 01/09/2015 18:28
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

contrarrazões protocolo nº 008793

14 01/09/2015 09:23
9 anos atrás

Juntada > > Petição

contrarrazões

    Documento não disponível
13 01/09/2015 09:22
9 anos atrás

> Expedição de documento

devolvido com petição

    Documento não disponível
12 18/08/2015 13:27
9 anos atrás

Devolução > > Mandado

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
11 12/08/2015 14:09
10 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

com autos em ANEXO

    Documento não disponível
10 18/06/2015 13:33
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 17/06/2015 11:56
10 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível.

8 17/06/2015 11:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimação da parte agravada

    Documento não disponível
7 12/06/2015 14:25
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/06/2015 14:25
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/06/2015 12:02
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/06/2015 11:56
10 anos atrás

> Distribuição

3 12/06/2015 10:46
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/06/2015 10:44
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/06/2015 09:55
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
59 26/02/2019 10:05
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
58 26/02/2019 10:05
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Certidão.

Pedido de Exclusividade às fls. 22

    Documento não disponível
55 28/01/2019 00:02
6 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 28/01/2019.

    Documento não disponível
54 25/01/2019 13:37
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.596, página Nº 47, de 25/01/2019, com a publicação no dia 28/01/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

53 24/01/2019 14:01
6 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

LAVRADO.

50 05/12/2018 17:34
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
46 23/11/2018 08:27
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/12/2018, Ordem: 4

43 20/11/2018 09:08
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Relatório concluído. À SEJU.

    Documento não disponível
34 19/07/2016 12:56
8 anos atrás

> Remessa

Remessa dos autos à Sescar Cível

33 19/07/2016 12:55
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Intimar parte agravada para manifestação.

    Documento não disponível
30 08/07/2016 14:16
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível