Consulta de Processo - 2ª Instancia

Recurso em Sentido Estrito (CRIMINAL) nº 2015.0001.004914-4

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004914-4
Número Único
0004914-13.2015.8.18.0000
Classe Processual
00426 PROCESSO CRIMINAL > Recursos > Recurso em Sentido Estrito
Assuntos
  • 05555 DIREITO PENAL > Crime Tentado
  • 03372 DIREITO PENAL > Crimes contra a vida > Homicídio Qualificado
Natureza
CRIMINAL
Tipo Órgão
Câmaras Criminais
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Erivan José da Silva Lopes
Órgão Julgador
2ª Câmara Especializada Criminal
Data de Distribuição
12/06/2015
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2015 10:40

    • Des. Erivan José da Silva Lopes
    • 2ª Câmara Especializada Criminal
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Recorrente
  • SIDIMAR FERREIRA DE SOUSA
Recorrido
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Recorrente
  • Erisvaldo Marques dos Reis
Movimentações
Data Descrição Documentos
43 09/12/2015 12:21
9 anos atrás

BAIXA/REMESSA

Autos REMETIDO ao MM. Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri desta Comarca de TERESINA/PI (01 volume), contendo 261 folhas numeradas e rubricadas .

    Documento não disponível
42 20/11/2015 14:53
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM CIENTE DO ACÓRDÃO.

41 10/11/2015 10:41
9 anos atrás

Remessa

Para ciência de acórdão fls. 249/255, autos contendo 259/fls, devidamente numeradas e rubricadas.

40 04/11/2015 12:37
9 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

39 29/10/2015 08:00
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial com os autos.

    Documento não disponível
38 29/10/2015 07:58
9 anos atrás

Devolução > Mandado

De Intimação da Defensora Pública Especial com os autos.

    Documento não disponível
37 27/10/2015 08:14
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

DE INTIMAÇÃO ACOMPANHADO DOS AUTOS COM 257 FLS.PARA A DEFENSORA PÚBLICA ESPECIAL, DRA.OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA.PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE FLS.249/255.

    Documento não disponível
36 16/10/2015 15:06
9 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

35 16/10/2015 10:28
9 anos atrás

Remessa

À SESCAR com acórdão publicado para aguardar prazo.

34 16/10/2015 10:28
9 anos atrás

PUBLICADO ACÓRDÃO

Disponibilizado no DJ Eletrônico n. 7.849 de 15/10/2015, com a publicação no dia 16/10/2015, conforme Lei nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

33 14/10/2015 11:03
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DO RELATOR COM ACÓRDÃO LAVRADO.

32 14/10/2015 09:16
9 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Procedência

REMETIDO A SEJU

31 08/10/2015 12:27
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES - LAVRAR ACORDÃO

30 08/10/2015 11:17
9 anos atrás

Remessa

AO RELATOR PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

29 07/10/2015 12:02
9 anos atrás

Expedição de documento

    Documento não disponível
28 05/10/2015 09:30
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

    Documento não disponível
27 02/10/2015 11:24
9 anos atrás

Expedição de documento

DE INTIMAÇÃO DA DEFENSORA PÚBLICA.

    Documento não disponível
26 01/10/2015 10:46
9 anos atrás

Recebimento

GABINETE - DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

25 01/10/2015 08:56
9 anos atrás

PAUTADO

Para o dia: 07/10/2015, Ordem: 3

24 30/09/2015 07:26
9 anos atrás

AGUARDANDO

PAUTA NA SEJU.

23 29/09/2015 12:43
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SEJU

    Documento não disponível
22 13/08/2015 10:37
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

21 12/08/2015 12:51
10 anos atrás

Conclusão

COM 243 FOLHAS

20 12/08/2015 12:50
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

19 06/08/2015 10:08
10 anos atrás

Entrega em carga/vista

DEF. PÚBLICA DRA. OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA, CONTENDO 242/FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS

18 06/08/2015 10:07
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

17 05/08/2015 12:58
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
16 21/07/2015 11:40
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

15 20/07/2015 18:19
10 anos atrás

Conclusão

PARA AGUARDAR O TÉRMINO DAS FÉRIAS CONFORME PORTARIA ANEXA. AUTOS COM 240/FLS.

    Documento não disponível
14 20/07/2015 18:05
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ COM PARECER.

    Documento não disponível
13 17/07/2015 17:07
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

12 16/07/2015 14:39
10 anos atrás

DEVOLVIDO

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL DA PGJ.

11 03/07/2015 12:00
10 anos atrás

Remessa

COM 224 FOLHAS DEVIDAMENTE NUMERADAS E RUBRICADAS

10 03/07/2015 11:59
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL

9 03/07/2015 07:55
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remetido à SESCAR CRIMINAL

    Documento não disponível
8 02/07/2015 10:05
10 anos atrás

Recebimento

GABINETE DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES

7 01/07/2015 11:18
10 anos atrás

Conclusão

AUTOS COM 222 FLS, NUMERADAS E RUBRICADAS.

    Documento não disponível
6 18/06/2015 19:14
10 anos atrás

Recebimento

AUTOS NA SESCAR CRIMINAL.

    Documento não disponível
5 12/06/2015 10:48
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Criminal

4 12/06/2015 10:40
10 anos atrás

Distribuição

3 12/06/2015 10:09
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/06/2015 10:07
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/06/2015 10:05
10 anos atrás

AUTUADO