Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004917-0

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004917-0
Número Único
0014256-55.2011.8.18.0140
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07703 DIREITO CIVIL > Obrigações > Adimplemento e Extinção > Pagamento
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Boletos
  • 263 915 0598348 R$ 315,82 Liquidado
  • D79 580 0598349 R$ 200,00 Liquidado
Data de Autuação
12/06/2015
Situação
Baixado
Localização
COOJUDCIV
Relator
Des. Oton Mário José Lustosa Torres
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
05/12/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:13

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2015 11:56

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    05/12/2017 11:15

    • Des. Oton Mário José Lustosa Torres
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC/AR/PI)
Apelados
  • FRANCISCO VALDECI DE SOUSA CAVALCANTE
  • JOSE ALVES DO NASCIMENTO
Advogados
Apelante
  • AUGUSTO CÉSAR CHABLOZ FARIAS DA SILVA FILHO
Apelados
  • DÊNIS OLIVEIRA CAVALCANTE
  • ISABEL BARROS CARVALHO DE SOUSA
  • Jairo Oliveira Cavalcante
  • Leonardo Soares Pires
  • Mayra Oliveira Cavalcante Rocha
Incidentes/Recursos
1 - Recurso Especial - 13/03/2018 17:59

Partes

Nenhuma Parte cadastrada

Advogados

Nenhum Advogado cadastrado
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
98 11/02/2019 13:59
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

97 11/02/2019 13:58
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2018

    Documento não disponível
96 09/10/2018 09:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

95 09/10/2018 08:24
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

94 09/10/2018 00:01
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 09/10/2018.

    Documento não disponível
93 08/10/2018 13:15
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.533, página Nº 59, de 08/10/2018, com a publicação no dia 09/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 08/10/2018 08:38
6 anos atrás
1.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

91 03/04/2018 12:20
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

90 02/04/2018 16:29
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
89 02/04/2018 16:29
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 4872/2018

88 27/03/2018 17:57
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 4872/2018

    Documento não disponível
87 27/03/2018 17:56
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

do adv com petição

    Documento não disponível
86 21/03/2018 11:33
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Jairo Oliveira Cavalcante.

    Documento não disponível
85 20/03/2018 00:05
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
84 19/03/2018 20:58
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4171/2018

83 19/03/2018 14:06
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 101, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 16/03/2018 19:27
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004171/2018.

    Documento não disponível
81 16/03/2018 13:56
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
80 15/03/2018 18:52
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 4024/2018

79 13/03/2018 17:59
7 anos atrás
1.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
78 13/03/2018 17:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
77 22/02/2018 10:56
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Augusto César Chabloz.

    Documento não disponível
76 22/02/2018 10:41
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

75 20/02/2018 10:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

74 20/02/2018 00:05
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
73 19/02/2018 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 55, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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72 19/02/2018 10:53
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

71 08/02/2018 11:55
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

70 06/02/2018 10:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC/AR/PI) e não-provido

    Documento não disponível
69 26/01/2018 09:03
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 45

68 24/01/2018 13:03
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

67 24/01/2018 12:09
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

66 24/01/2018 12:09
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 14/12/2017 10:05
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

G1

64 05/12/2017 18:35
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 05/12/2017 17:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

62 05/12/2017 11:40
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

61 05/12/2017 11:15
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
60 04/12/2017 11:41
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
59 04/12/2017 11:33
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

58 30/11/2017 12:42
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 30/11/2017 12:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 28/11/2017 10:24
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

55 27/11/2017 11:42
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
54 20/11/2017 14:00
7 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
53 10/11/2017 10:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 36

52 09/11/2017 12:01
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 09/11/2017 10:16
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 09/11/2017 10:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 31/07/2017 12:21
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

3 E

48 28/07/2017 11:34
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 28/07/2017 11:34
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo n° 010986/2017

46 27/07/2017 09:44
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ petição nº010986

45 26/07/2017 12:46
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CÍVEL OS AUTOS COM A PETIÇÃO AVULSA 10986 PARA SER JUNTADA

44 25/07/2017 17:33
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10986.

    Documento não disponível
43 28/06/2017 15:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

B1

42 22/06/2017 13:13
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
41 13/03/2017 11:18
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Relator

40 09/03/2017 18:30
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 09/03/2017 18:29
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003312/2017

38 09/03/2017 18:28
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003312.

    Documento não disponível
09/03/2017 18:27
8 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 10/03/2017 10:47

36 09/03/2017 18:26
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003313/2017

35 09/03/2017 18:25
8 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003311/2017

34 09/03/2017 16:18
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003313.

    Documento não disponível
33 09/03/2017 16:03
8 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003311.

    Documento não disponível
32 06/03/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
31 03/03/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.159, página Nº 61, de 03/03/2017, com a publicação no dia 06/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 02/03/2017 12:12
8 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 24/02/2017 14:08
8 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 22/02/2017 13:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

27 08/07/2016 13:01
8 anos atrás

Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

26 04/07/2016 17:13
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 04/07/2016 17:11
8 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº 005393/2016

24 20/05/2016 09:12
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005486/2016

23 19/05/2016 18:43
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
22 19/05/2016 18:41
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos

    Documento não disponível
21 18/05/2016 16:40
9 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
20 13/05/2016 11:41
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

dr. Augusto César Chabloz/estagiário Magno

    Documento não disponível
19 12/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 11/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.975, página Nº 50, de 11/05/2016, com a publicação no dia 12/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 10/05/2016 15:04
9 anos atrás

Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 28/04/2016 16:42
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível

15 28/04/2016 08:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 17/08/2015 11:57
9 anos atrás

Recebimento

no Gab. do Des. Oton Lustosa

13 14/08/2015 11:39
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/08/2015 11:39
9 anos atrás

Juntada > Petição

Devolvido Da PGJ

    Documento não disponível
11 22/06/2015 17:30
10 anos atrás

Remessa

10 22/06/2015 13:24
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22/06/2015 11:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 22/06/2015 11:11

9 22/06/2015 11:08
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 15/06/2015 11:34
10 anos atrás

Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Lustosa

7 12/06/2015 18:35
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/06/2015 18:35
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/06/2015 12:02
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/06/2015 11:56
10 anos atrás

Distribuição

3 12/06/2015 10:37
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/06/2015 10:36
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/06/2015 10:26
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
98 11/02/2019 13:59
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

97 11/02/2019 13:58
6 anos atrás

> Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 05/11/2018

    Documento não disponível
96 09/10/2018 09:45
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

95 09/10/2018 08:24
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

90 02/04/2018 16:29
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
87 27/03/2018 17:56
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

do adv com petição

    Documento não disponível
86 21/03/2018 11:33
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Jairo Oliveira Cavalcante.

    Documento não disponível
84 19/03/2018 20:58
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4171/2018

82 16/03/2018 19:27
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004171/2018.

    Documento não disponível
78 13/03/2018 17:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
77 22/02/2018 10:56
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv. Augusto César Chabloz.

    Documento não disponível
76 22/02/2018 10:41
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

75 20/02/2018 10:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

74 20/02/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 20/02/2018.

    Documento não disponível
73 19/02/2018 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.377, página Nº 55, de 19/02/2018, com a publicação no dia 20/02/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

72 19/02/2018 10:53
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

71 08/02/2018 11:55
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

70 06/02/2018 10:44
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL (SENAC/AR/PI) e não-provido

    Documento não disponível
69 26/01/2018 09:03
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/02/2018, Ordem: 45

68 24/01/2018 13:03
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

67 24/01/2018 12:09
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

66 24/01/2018 12:09
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
65 14/12/2017 10:05
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

G1

64 05/12/2017 18:35
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
63 05/12/2017 17:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

62 05/12/2017 11:40
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao SESCAR Cível

61 05/12/2017 11:15
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
60 04/12/2017 11:41
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

    Documento não disponível
59 04/12/2017 11:33
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

58 30/11/2017 12:42
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

57 30/11/2017 12:41
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
56 28/11/2017 10:24
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

55 27/11/2017 11:42
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
54 20/11/2017 14:00
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 22-11-2017).

    Documento não disponível
53 10/11/2017 10:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 22/11/2017, Ordem: 36

52 09/11/2017 12:01
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

51 09/11/2017 10:16
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

50 09/11/2017 10:15
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
49 31/07/2017 12:21
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

3 E

48 28/07/2017 11:34
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
47 28/07/2017 11:34
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Protocolo n° 010986/2017

46 27/07/2017 09:44
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

recebido na sescar civel processo junto c/ petição nº010986

45 26/07/2017 12:46
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

À SESCAR CÍVEL OS AUTOS COM A PETIÇÃO AVULSA 10986 PARA SER JUNTADA

44 25/07/2017 17:33
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

N° 10986.

    Documento não disponível
43 28/06/2017 15:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

B1

42 22/06/2017 13:13
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
41 13/03/2017 11:18
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no Gab. Des. Relator

40 09/03/2017 18:30
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
39 09/03/2017 18:29
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003312/2017

38 09/03/2017 18:28
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003312.

    Documento não disponível
09/03/2017 18:27
8 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

Movimento excluído em 10/03/2017 10:47

36 09/03/2017 18:26
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003313/2017

35 09/03/2017 18:25
8 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 003311/2017

34 09/03/2017 16:18
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003313.

    Documento não disponível
33 09/03/2017 16:03
8 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 003311.

    Documento não disponível
32 06/03/2017 00:00
8 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
31 03/03/2017 14:00
8 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.159, página Nº 61, de 03/03/2017, com a publicação no dia 06/03/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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30 02/03/2017 12:12
8 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 24/02/2017 14:08
8 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

28 22/02/2017 13:40
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

27 08/07/2016 13:01
8 anos atrás

> Recebimento

Gab. Des. Oton Lustosa

26 04/07/2016 17:13
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

25 04/07/2016 17:11
8 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

Petição protocolo nº 005393/2016

24 20/05/2016 09:12
9 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Outros documentos

protocolo nº 005486/2016

23 19/05/2016 18:43
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
22 19/05/2016 18:41
9 anos atrás

> Expedição de documento

Devolução dos autos

    Documento não disponível
21 18/05/2016 16:40
9 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
20 13/05/2016 11:41
9 anos atrás

> Entrega em carga/vista

dr. Augusto César Chabloz/estagiário Magno

    Documento não disponível
19 12/05/2016 00:00
9 anos atrás

PUBLICADO

    Documento não disponível
18 11/05/2016 14:30
9 anos atrás

DISPONIBILIZADO

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 7.975, página Nº 50, de 11/05/2016, com a publicação no dia 12/05/2016, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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17 10/05/2016 15:04
9 anos atrás

> Expedição de documento

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
16 28/04/2016 16:42
9 anos atrás

> Recebimento

Na Sescar Cível

15 28/04/2016 08:44
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
14 17/08/2015 11:57
9 anos atrás

> Recebimento

no Gab. do Des. Oton Lustosa

13 14/08/2015 11:39
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 14/08/2015 11:39
9 anos atrás

Juntada > > Petição

Devolvido Da PGJ

    Documento não disponível
11 22/06/2015 17:30
10 anos atrás

> Remessa

10 22/06/2015 13:24
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

22/06/2015 11:10
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Movimento excluído em 22/06/2015 11:11

9 22/06/2015 11:08
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À SESCAR CÍVEL

    Documento não disponível
8 15/06/2015 11:34
10 anos atrás

> Recebimento

No Gabinete do Des. Oton Lustosa

7 12/06/2015 18:35
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/06/2015 18:35
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/06/2015 12:02
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/06/2015 11:56
10 anos atrás

> Distribuição

3 12/06/2015 10:37
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 12/06/2015 10:36
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/06/2015 10:26
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
94 09/10/2018 00:01
6 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 09/10/2018.

    Documento não disponível
93 08/10/2018 13:15
6 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.533, página Nº 59, de 08/10/2018, com a publicação no dia 09/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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92 08/10/2018 08:38
6 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

91 03/04/2018 12:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ

89 02/04/2018 16:29
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

protocolo nº 4872/2018

88 27/03/2018 17:57
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

contrarrazões protocolo nº 4872/2018

    Documento não disponível
85 20/03/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 20/03/2018.

    Documento não disponível
83 19/03/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.397, página Nº 101, de 19/03/2018, com a publicação no dia 20/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

81 16/03/2018 13:56
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
80 15/03/2018 18:52
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 4024/2018

79 13/03/2018 17:59
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível