Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.004926-0

Detalhes

 Justiça Gratuita  Defensoria Pública

Número do Processo
2015.0001.004926-0
Número Único
0004926-27.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Sim
Valor da Causa
R$ 0,00
Data de Autuação
12/06/2015
Situação
Movimento
Localização
Procuradoria de Justiça - MP
Relator
Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:12

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2015 11:56

    • Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
Agravado
  • MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogados
Agravantes
  • Francisca Hildeth Leal Evangelista
  • IVANOVICK FEITOSA DIAS PINHEIRO
Movimentações
Data Descrição Documentos
54 16/03/2020 11:08
4 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
53 16/03/2020 11:01
4 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Ofício

Informações recebida via SEI do Juízo da vara única da comarca de Caracol-PI, protocolo nº 003220/2019.

52 18/11/2019 15:34
8 meses atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Informações recebida vis SEI nº 003220/2019.

    Documento não disponível
51 07/10/2019 09:53
10 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

Comprovante de autos entregues à Procuradoria Geral do Estado.

    Documento não disponível
50 27/09/2019 11:58
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria Geral do Estado

Art. 183, CPC

    Documento não disponível
49 20/09/2019 08:38
10 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201500010060840

48 19/09/2019 08:50
10 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para COOJUDCIV

47 19/09/2019 00:08
10 meses atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 19/09/2019.

    Documento não disponível
46 18/09/2019 14:16
10 meses atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.755, página Nº 55, de 18/09/2019, com a publicação no dia 19/09/2019, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

45 18/09/2019 12:16
10 meses atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

44 09/09/2019 08:28
11 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

43 06/09/2019 15:54
11 meses atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

    Documento não disponível
42 29/08/2019 13:06
11 meses atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

NÃO HOUVE SESSÃO DO DIA 29-08-2019, em razão da insuficiência de quórum. O processo em epígrafe foi ADIADO para a Sessão ordinária seguinte.

    Documento não disponível
41 29/08/2019 10:53
11 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 05/09/2019, Ordem: 44

40 20/08/2019 09:32
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DIA 29.08.2019

39 20/08/2019 08:57
12 meses atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 29/08/2019, Ordem: 6

38 20/08/2019 08:39
12 meses atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

37 19/08/2019 14:09
12 meses atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
36 30/04/2019 08:51
1 ano atrás

Recebimento

Recebidos os autos

35 01/04/2019 17:36
1 ano atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
34 23/10/2018 16:10
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL
APENSADO AO 201500010060840

33 23/10/2018 13:52
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com despacho publicado.

32 17/07/2018 07:29
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

31 13/07/2018 16:02
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
30 23/04/2018 14:13
2 anos atrás

Apensamento

Apensado ao processo 201500010060840

    Documento não disponível
29 03/04/2018 15:00
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

na coordenadoria judiciária cível

28 03/04/2018 08:41
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos parcialmente) para SESCAR Cível

FALTA APENSAR AO AI 2015.0001.006084-0, QUE SE ENCONTRA NA SESCAR. VER PARTE FINAL DA DECISÃO DE FLS. 66/68.

27 03/04/2018 08:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

26 28/03/2018 08:14
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
25 28/03/2018 08:14
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

recebido da pgj c/ parecer

    Documento não disponível
24 16/02/2018 14:11
3 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

    Documento não disponível
23 16/02/2018 07:20
3 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

MPE - ACOMPANHADO DOS AUTOS

22 06/02/2018 08:25
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

Termo de Remessa MPE

    Documento não disponível
21 31/01/2018 13:59
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA CÍVEL

20 30/01/2018 08:45
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

19 30/01/2018 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DECISÃO em 30/01/2018.

    Documento não disponível
18 29/01/2018 14:06
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.365, página Nº 68, de 29/01/2018, com a publicação no dia 30/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

17 29/01/2018 10:24
3 anos atrás

Decisão > Não-Concessão > Liminar

Não Concedida a Medida Liminar

16 13/10/2017 15:11
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Localizador: ASS03

15 22/06/2017 14:12
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 23/06/2015 08:47
5 anos atrás

Recebimento

No gabinete.

13 22/06/2015 16:52
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 006122

12 22/06/2015 12:40
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL, PROCESSO JUNTO C/ PETIÇÃO Nº006122

11 22/06/2015 10:14
5 anos atrás

DEVOLVIDO

À Sescar Cível, com petição avulsa nº 6122.

10 19/06/2015 16:54
5 anos atrás

REMESSA AO RELATOR

Petição Avulsa Nº 06122.

9 19/06/2015 16:53
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
8 15/06/2015 10:09
6 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

7 12/06/2015 14:20
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/06/2015 14:20
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/06/2015 12:02
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/06/2015 11:56
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO

3 12/06/2015 11:10
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 12/06/2015 11:10
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
    Documento não disponível
1 12/06/2015 11:08
6 anos atrás

AUTUADO