Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação Cível (CÍVEL) nº 2015.0001.004932-6

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004932-6
Número Único
0000936-52.2012.8.18.0026
Classe Processual
00198 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação Cível
Assuntos
  • 07761 DIREITO DO CONSUMIDOR > Contratos de Consumo > Fornecimento de Água
  • 50005 DIREITO DO CONSUMIDOR > Responsabilidade do Fornecedor > Indenização por Dano Moral > Indenização por Dano Moral
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras Cíveis
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 622,00
Data de Autuação
12/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara Especializada Cível
Data de Distribuição
14/09/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    14/09/2017 10:17

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 164 DOS PRESENTES AUTOS.
  • Distribuição por Sorteio

    12/06/2015 12:43

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    08/08/2017 11:56

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão; NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Apelante
  • SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
Apelado
  • LUCIANA MONTEIRO IBIAPINA
Advogados
Apelantes
  • MORGANA ARAÚJO SÁ
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Apelados
  • FRANCISCA DAIANA MORAIS DA SILVA
  • Isabel Caroline Coelho Rodrigues
  • ÍTALO ANTÔNIO COELHO MELO
  • Jose Ribamar Coelho Filho
  • Layse Amanda Oliveira Neves
  • WEVERTON MACEDO ROCHA
Incidentes/Recursos
1 - Embargos de Declaração Cível - 26/07/2017 16:52

Partes

Requerente
  • SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Advogados

Requerentes
  • MORGANA ARAÚJO SÁ
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
2 - Recurso Especial - 29/11/2017 17:26

Partes

Requerente
  • SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

Advogados

Requerentes
  • ALINE NOGUEIRA BARROSO
  • DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO
  • GARCIAS GUEDES RODRIGUES JÚNIOR
  • GERMANO TAVARES PEDROSA E SILVA
  • IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO
  • MARCOS RANGEL SANTOS DE CARVALHO
  • MORGANA ARAÚJO SÁ
  • MYRLANE CAROLLINE SOARES CARDOSO
Movimentações
Data Incidente/Recurso Descrição Documentos
136 25/10/2018 11:42
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CAMPO MAIOR

135 25/10/2018 08:36
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

134 23/10/2018 12:39
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
133 14/09/2018 16:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

132 14/09/2018 13:25
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

131 14/09/2018 13:24
6 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
130 04/09/2018 16:15
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/ DECISÃO DO STJ E CERTIDÃO DE TRÂNSITO

129 04/09/2018 11:25
6 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
128 03/08/2018 13:26
6 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão de STJ com certidão de trânsito.

127 09/05/2018 17:11
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
126 08/05/2018 09:07
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
125 16/04/2018 08:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

124 11/04/2018 12:17
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
123 11/04/2018 12:14
7 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

122 11/04/2018 09:58
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

121 10/04/2018 09:39
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

120 10/04/2018 09:39
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
119 04/04/2018 09:27
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

saj

118 03/04/2018 19:33
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 03/04/2018 19:33
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4447/2018

116 23/03/2018 17:01
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°4447/2018

    Documento não disponível
115 23/03/2018 17:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
114 15/03/2018 16:55
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Francisco Wellidon Saraiva dos Reis..

    Documento não disponível
113 15/03/2018 16:41
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

substabelecimento protocolo nº 04251/2018

112 15/03/2018 16:33
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004251/2018.

    Documento não disponível
111 15/03/2018 00:05
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
110 14/03/2018 14:04
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 119, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

109 14/03/2018 09:24
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
108 13/03/2018 15:44
7 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 3182/2018

107 08/03/2018 18:07
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Sem Petíção

    Documento não disponível
106 05/03/2018 18:35
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 03182/2018.

    Documento não disponível
105 22/02/2018 09:35
7 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

ADV. C/AUTOS

    Documento não disponível
104 15/02/2018 12:50
7 anos atrás

Recebimento > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ADV. C/AUTOS

103 08/02/2018 10:57
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação ao Apelante (autos em anexo).

    Documento não disponível
102 31/01/2018 14:19
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

101 31/01/2018 07:26
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

100 31/01/2018 00:05
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado DECISÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
99 30/01/2018 14:06
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 67, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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98 30/01/2018 09:52
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Decisão > Não-Admissão > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

97 22/01/2018 11:43
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Recebimento

Recebidos os autos

saj

96 19/01/2018 08:54
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
95 19/01/2018 08:53
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Contrarrazões ao REsp Sob Protocolo N° 0333/2018

94 12/01/2018 18:26
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 0333/2018.

    Documento não disponível
93 12/01/2018 18:23
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
92 19/12/2017 11:50
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ DE RIBAMAR COELHO FILHO.

ESTAGIÁRIO ROMBERG MIRANDA

    Documento não disponível
91 05/12/2017 00:03
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
90 04/12/2017 14:10
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 150, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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89 04/12/2017 10:42
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
88 01/12/2017 15:08
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 18512/2017

87 29/11/2017 17:26
7 anos atrás
2.Recurso Especial

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
86 10/11/2017 14:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

85 10/11/2017 08:31
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
84 10/11/2017 00:10
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
83 09/11/2017 14:14
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 68, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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82 09/11/2017 11:16
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação

81 06/10/2017 08:01
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

80 03/10/2017 13:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO e não-provido

    Documento não disponível
79 27/09/2017 12:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 73

78 15/09/2017 12:39
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

77 15/09/2017 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 26

76 14/09/2017 11:18
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

75 14/09/2017 10:52
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14/09/2017 10:41
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA REINCLUSÃO EM PAUTA

Movimento excluído em 14/09/2017 10:43
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

74 14/09/2017 10:37
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, para reinclusão em pauta.

    Documento não disponível
73 14/09/2017 10:34
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

72 14/09/2017 10:18
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

71 14/09/2017 10:17
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 164 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
70 14/09/2017 09:32
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

69 14/09/2017 09:29
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
68 14/09/2017 08:49
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

67 14/09/2017 08:43
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

66 13/09/2017 12:32
7 anos atrás

Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
65 13/09/2017 11:08
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
64 31/08/2017 12:38
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINTE

63 31/08/2017 11:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 24

62 31/08/2017 09:13
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
61 28/08/2017 08:14
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

60 24/08/2017 17:25
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
59 24/08/2017 17:24
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº012713/2017

58 24/08/2017 15:03
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Impugnação Nº 0012713/2017.

    Documento não disponível
57 24/08/2017 15:00
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
56 23/08/2017 13:47
7 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ DE RIBAMAR COELHO FILHO.

    Documento não disponível
55 18/08/2017 14:40
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

54 18/08/2017 09:22
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 17/08/2017 00:00
7 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 17/08/2017.

    Documento não disponível
52 15/08/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.269, página Nº 46, de 15/08/2017, com a publicação no dia 17/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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51 15/08/2017 08:15
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
50 08/08/2017 12:46
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

49 08/08/2017 12:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

48 08/08/2017 11:56
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
47 08/08/2017 10:48
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

46 08/08/2017 10:47
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
45 01/08/2017 09:20
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

44 27/07/2017 15:01
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
43 27/07/2017 14:59
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº011126/2017

42 26/07/2017 16:52
7 anos atrás
1.Embargos de Declaração Cível

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
26/07/2017 16:42
7 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Substabelecimento N° 11126.

Movimento excluído em 27/07/2017 10:24
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

40 17/07/2017 15:30
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

39 14/07/2017 12:00
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
37 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 45, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

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36 12/07/2017 11:52
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

35 08/06/2017 08:25
7 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 06/06/2017 10:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO e não-provido

    Documento não disponível
33 02/06/2017 09:47
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

32 25/05/2017 13:05
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 43

31 25/05/2017 11:38
8 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

30 25/05/2017 11:27
8 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 25/05/2017 11:26
8 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
28 23/02/2017 16:13
8 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

27 16/02/2017 12:17
8 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 16/02/2017 12:17
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DA SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

    Documento não disponível
25 19/09/2016 08:32
8 anos atrás

Recebimento

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

24 15/09/2016 15:16
8 anos atrás

Remessa

À SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
23 12/08/2016 09:32
8 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

22 10/08/2016 12:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
21 29/04/2016 09:59
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

20 27/04/2016 08:31
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 27/04/2016 08:30
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

    Documento não disponível
18 18/12/2015 09:58
9 anos atrás

Remessa

A Comarca de Campo Maior

17 15/12/2015 14:49
9 anos atrás

Remessa

à seju para remessa ao juiz de origem para cumprir diligência.

    Documento não disponível
16 06/11/2015 16:12
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 03/11/2015 12:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 24/08/2015 12:47
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 24/08/2015 10:50
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/08/2015 10:50
9 anos atrás

Juntada > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 01/07/2015 11:09
10 anos atrás

Remessa

10 01/07/2015 11:09
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/06/2015 13:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 15/06/2015 12:21
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 12/06/2015 18:34
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/06/2015 18:34
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/06/2015 12:53
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/06/2015 12:43
10 anos atrás

Distribuição

3 12/06/2015 11:36
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
2 12/06/2015 11:35
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/06/2015 11:34
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
136 25/10/2018 11:42
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

Á COMARCA DE CAMPO MAIOR

135 25/10/2018 08:36
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

134 23/10/2018 12:39
6 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

à SEJU para remessa à comarca de origem

    Documento não disponível
133 14/09/2018 16:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

132 14/09/2018 13:25
6 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

131 14/09/2018 13:24
6 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
130 04/09/2018 16:15
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na SAJ C/ DECISÃO DO STJ E CERTIDÃO DE TRÂNSITO

129 04/09/2018 11:25
6 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
128 03/08/2018 13:26
6 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Decisão de STJ com certidão de trânsito.

127 09/05/2018 17:11
6 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL DO STJ COM CERTIDÃO DIGITALIZADA

    Documento não disponível
126 08/05/2018 09:07
6 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

Autos digitalizados e encaminhados ao STJ (autos físicos na SESCAR)

    Documento não disponível
125 16/04/2018 08:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Recebido na SEJU/ SETOR DE INDEXAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO.

124 11/04/2018 12:17
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

à SEJU para remessa ao STJ

    Documento não disponível
123 11/04/2018 12:14
7 anos atrás

> Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

122 11/04/2018 09:58
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

121 10/04/2018 09:39
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

120 10/04/2018 09:39
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

    Documento não disponível
119 04/04/2018 09:27
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

118 03/04/2018 19:33
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
117 03/04/2018 19:33
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 4447/2018

116 23/03/2018 17:01
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

n°4447/2018

    Documento não disponível
115 23/03/2018 17:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Cível Com Petição

    Documento não disponível
114 15/03/2018 16:55
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao Adv Francisco Wellidon Saraiva dos Reis..

    Documento não disponível
113 15/03/2018 16:41
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

substabelecimento protocolo nº 04251/2018

112 15/03/2018 16:33
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 004251/2018.

    Documento não disponível
108 13/03/2018 15:44
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

AREsp protocolo nº 3182/2018

107 08/03/2018 18:07
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Coordenadoria Civel Sem Petíção

    Documento não disponível
106 05/03/2018 18:35
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 03182/2018.

    Documento não disponível
105 22/02/2018 09:35
7 anos atrás

Devolução > > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

ADV. C/AUTOS

    Documento não disponível
104 15/02/2018 12:50
7 anos atrás

Recebimento > > Mandado

Recebido o Mandado para Cumprimento

ADV. C/AUTOS

102 31/01/2018 14:19
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL

101 31/01/2018 07:26
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

96 19/01/2018 08:54
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
93 12/01/2018 18:23
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
92 19/12/2017 11:50
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ DE RIBAMAR COELHO FILHO.

ESTAGIÁRIO ROMBERG MIRANDA

    Documento não disponível
86 10/11/2017 14:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

85 10/11/2017 08:31
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
84 10/11/2017 00:10
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 10/11/2017.

    Documento não disponível
83 09/11/2017 14:14
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.322, página Nº 68, de 09/11/2017, com a publicação no dia 10/11/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

82 09/11/2017 11:16
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Acórdão disponibilizado.Aguardando publicação

81 06/10/2017 08:01
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

79 27/09/2017 12:46
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 03/10/2017, Ordem: 73

78 15/09/2017 12:39
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

77 15/09/2017 09:26
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 26/09/2017, Ordem: 26

76 14/09/2017 11:18
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

75 14/09/2017 10:52
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
14/09/2017 10:41
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, PARA REINCLUSÃO EM PAUTA

Movimento excluído em 14/09/2017 10:43
Motivo: MOVIMENTAÇÃO EQUIVOCADA.

74 14/09/2017 10:37
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Á SEJU, para reinclusão em pauta.

    Documento não disponível
73 14/09/2017 10:34
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

72 14/09/2017 10:18
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

71 14/09/2017 10:17
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

EM CUMPRIMENTO À DETERMINAÇÃO EXPRESSA NO DESPACHO DE FLS. 164 DOS PRESENTES AUTOS.

    Documento não disponível
70 14/09/2017 09:32
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

69 14/09/2017 09:29
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
68 14/09/2017 08:49
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

67 14/09/2017 08:43
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

66 13/09/2017 12:32
7 anos atrás

> Retirada de pauta

Retirado de pauta

    Documento não disponível
64 31/08/2017 12:38
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINTE

63 31/08/2017 11:05
7 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 13/09/2017, Ordem: 24

62 31/08/2017 09:13
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
61 28/08/2017 08:14
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

60 24/08/2017 17:25
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
57 24/08/2017 15:00
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Com petição.

    Documento não disponível
56 23/08/2017 13:47
7 anos atrás

> Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR. JOSÉ DE RIBAMAR COELHO FILHO.

    Documento não disponível
55 18/08/2017 14:40
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

54 18/08/2017 09:22
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

53 17/08/2017 00:00
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DESPACHO em 17/08/2017.

    Documento não disponível
52 15/08/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.269, página Nº 46, de 15/08/2017, com a publicação no dia 17/08/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 15/08/2017 08:15
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

Despacho disponibilizado. Aguardando publicação.

    Documento não disponível
50 08/08/2017 12:46
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

49 08/08/2017 12:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Gabinete Des. Relator

48 08/08/2017 11:56
7 anos atrás

> Redistribuição

Redistribuído por prevenção em razão de alteração de competência do órgão

NOS TERMOS DO ART. 33 DA RESOLUÇÃO 64, DE 27 DE ABRIL DE 2017.

    Documento não disponível
47 08/08/2017 10:48
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuicão

46 08/08/2017 10:47
7 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À DISTRIBUIÇÃO, para que proceda a REDISTRIBUIÇÃO.

    Documento não disponível
45 01/08/2017 09:20
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

44 27/07/2017 15:01
7 anos atrás

> Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
26/07/2017 16:42
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Substabelecimento N° 11126.

Movimento excluído em 27/07/2017 10:24
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO

40 17/07/2017 15:30
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

Na Sescar Cível

39 14/07/2017 12:00
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

38 13/07/2017 00:06
7 anos atrás

> Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 13/07/2017.

    Documento não disponível
37 12/07/2017 14:08
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.246, página Nº 45, de 12/07/2017, com a publicação no dia 13/07/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

36 12/07/2017 11:52
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

35 08/06/2017 08:25
7 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR ACÓRDÃO.

34 06/06/2017 10:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO e não-provido

    Documento não disponível
33 02/06/2017 09:47
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

no gabinete.

32 25/05/2017 13:05
8 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2017, Ordem: 43

31 25/05/2017 11:38
8 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

30 25/05/2017 11:27
8 anos atrás

> Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

29 25/05/2017 11:26
8 anos atrás

Despacho > > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

REMESSA A SEJU PARA INCLUSÃO EM PAUTA.

    Documento não disponível
28 23/02/2017 16:13
8 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

27 16/02/2017 12:17
8 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

26 16/02/2017 12:17
8 anos atrás

DEVOLVIDO

DA SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

    Documento não disponível
25 19/09/2016 08:32
8 anos atrás

> Recebimento

A COMARCA DE CAMPO MAIOR

24 15/09/2016 15:16
8 anos atrás

> Remessa

À SEJU para remessa ao juiz de origem

    Documento não disponível
23 12/08/2016 09:32
8 anos atrás

> Recebimento

na sescar civel

22 10/08/2016 12:50
8 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
21 29/04/2016 09:59
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

20 27/04/2016 08:31
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

19 27/04/2016 08:30
9 anos atrás

DEVOLVIDO

DA SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

    Documento não disponível
18 18/12/2015 09:58
9 anos atrás

> Remessa

A Comarca de Campo Maior

17 15/12/2015 14:49
9 anos atrás

> Remessa

à seju para remessa ao juiz de origem para cumprir diligência.

    Documento não disponível
16 06/11/2015 16:12
9 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

15 03/11/2015 12:39
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
14 24/08/2015 12:47
9 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

13 24/08/2015 10:50
9 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 24/08/2015 10:50
9 anos atrás

Juntada > > Petição

devolvido da pgj

    Documento não disponível
11 01/07/2015 11:09
10 anos atrás

> Remessa

10 01/07/2015 11:09
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 30/06/2015 13:09
10 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa a Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
8 15/06/2015 12:21
10 anos atrás

> Recebimento

NO GABINETE.

7 12/06/2015 18:34
10 anos atrás

> Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 12/06/2015 18:34
10 anos atrás

> Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 12/06/2015 12:53
10 anos atrás

> Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 12/06/2015 12:43
10 anos atrás

> Distribuição

3 12/06/2015 11:36
10 anos atrás

Juntada > > Petição

    Documento não disponível
2 12/06/2015 11:35
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 12/06/2015 11:34
10 anos atrás

AUTUADO

Data Descrição Documentos
80 03/10/2017 13:52
7 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > > Não-Provimento

Conhecido o recurso de SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO e não-provido

    Documento não disponível
65 13/09/2017 11:08
7 anos atrás

Juntada > > Documento

Juntada de Certidão

DE INTIMAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (sessão ordinária do dia 13-9-2017).

    Documento não disponível
59 24/08/2017 17:24
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

protocolo nº012713/2017

58 24/08/2017 15:03
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Impugnação Nº 0012713/2017.

    Documento não disponível
43 27/07/2017 14:59
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Embargos de declaração

protocolo nº011126/2017

42 26/07/2017 16:52
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível
Data Descrição Documentos
111 15/03/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 15/03/2018.

    Documento não disponível
110 14/03/2018 14:04
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.394, página Nº 119, de 14/03/2018, com a publicação no dia 15/03/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

109 14/03/2018 09:24
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO (AResp).

    Documento não disponível
103 08/02/2018 10:57
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Mandado.

Mandado de Intimação ao Apelante (autos em anexo).

    Documento não disponível
100 31/01/2018 00:05
7 anos atrás

> Publicação

Publicado DECISÃO em 31/01/2018.

    Documento não disponível
99 30/01/2018 14:06
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DECISÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.366, página Nº 67, de 30/01/2018, com a publicação no dia 31/01/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

98 30/01/2018 09:52
7 anos atrás

Decisão > Não-Admissão > > Recurso Especial

Recurso Especial não admitido

97 22/01/2018 11:43
7 anos atrás

> Recebimento

Recebidos os autos

saj

95 19/01/2018 08:53
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Contra-razões

Contrarrazões ao REsp Sob Protocolo N° 0333/2018

94 12/01/2018 18:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

CONTRARRAZÕES Nº 0333/2018.

    Documento não disponível
91 05/12/2017 00:03
7 anos atrás

> Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 05/12/2017.

    Documento não disponível
90 04/12/2017 14:10
7 anos atrás

> Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.338, página Nº 150, de 04/12/2017, com a publicação no dia 05/12/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

89 04/12/2017 10:42
7 anos atrás

> Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

    Documento não disponível
88 01/12/2017 15:08
7 anos atrás

Juntada > > Petição

Juntada de Petição de Recurso especial

protocolo nº 18512/2017

87 29/11/2017 17:26
7 anos atrás

> Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

    Documento não disponível