Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.004954-5

Detalhes

 Tramitação Preferencial  Processo Baixado  Possui Petição Eletrônica

Número do Processo
2015.0001.004954-5
Número Único
0004954-92.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 04703 DIREITO CIVIL > Fatos Jurídicos > Ato / Negócio Jurídico > Defeito, nulidade ou anulação
  • 10671 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Liquidação / Cumprimento / Execução > Obrigação de Fazer / Não Fazer
  • 08888 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça > Dos Auxiliares da Justiça
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
LEI Nº 12.008/2009 - Idosos, Deficientes e Portadores de Moléstia Grave
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Boletos
  • 01D 5DA 0813459 R$ 195,54 Liquidado
Data de Autuação
15/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. José Ribamar Oliveira
Órgão Julgador
2ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
03/08/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/06/2015 09:19

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201400010026530, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
  • Distribuição por Dependência

    03/08/2017 09:25

    • Des. José Ribamar Oliveira
    • 2ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
Processos Relacionados
Origem
Originado
Partes envolvidas
Partes
Agravante
  • CLAUDIO ANTONIO SOMENZI
Agravado
  • MATHIAS GOMES MARQUES MACHADO JÚNIOR
Advogados
Requerentes
  • Rainoldo de Oliveira
  • DEJAIR JORGE CAMARGO PEREIRA
  • EMERSON ARTHUR ESTEVAM
Movimentações
Data Descrição Documentos
60 17/09/2018 09:22
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

malote digital com decisão para Juiz de origem.

    Documento não disponível
59 10/09/2018 09:23
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

58 10/09/2018 09:22
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 03/07/2018

    Documento não disponível
57 10/09/2018 09:18
2 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Referente ao protocolo nº 100014910259349

56 03/07/2018 08:32
2 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição Eletrônica

Realizado através do Portal do Advogado por ANTONIO STENNIO DA SILVA LEAL.

Petição Eletrônica

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
55 07/06/2018 13:44
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

54 07/06/2018 09:28
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com certidão de acordão publicada

53 07/06/2018 00:02
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 07/06/2018.

    Documento não disponível
52 06/06/2018 14:09
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.449, página Nº 27, de 06/06/2018, com a publicação no dia 07/06/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

51 06/06/2018 09:01
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

Agravo de Instrumento improvido

50 25/05/2018 11:25
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

49 25/05/2018 08:07
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

48 24/05/2018 12:23
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Não-Provimento

Conhecido o recurso de CLAUDIO ANTONIO SOMENZI e não-provido

    Documento não disponível
47 17/05/2018 11:54
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

DO MINISTÉRIO PÚBLICO - DA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MAIO DE 2018

    Documento não disponível
46 16/05/2018 10:26
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

45 16/05/2018 07:33
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Fundação Piauí Previdência

SESSÃO DIA 24/05/2018.

44 15/05/2018 10:11
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 24/05/2018, Ordem: 1

15/05/2018 09:27
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Movimento excluído em 15/05/2018 09:27
Motivo: ERRO

42 10/05/2018 07:36
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU.

41 09/05/2018 11:54
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

    Documento não disponível
40 03/08/2017 09:25
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
39 07/04/2016 10:12
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

38 06/04/2016 14:55
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

37 06/04/2016 14:54
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
36 05/02/2016 08:33
5 anos atrás

REMESSA A PGJ

35 04/02/2016 14:35
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

34 03/02/2016 11:09
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Remessa à PGJ.

    Documento não disponível
33 01/02/2016 12:19
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

32 29/01/2016 14:12
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

31 29/01/2016 14:12
5 anos atrás

PRAZO DECORRIDO

    Documento não disponível
30 11/11/2015 16:53
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
29 10/11/2015 12:39
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
28 29/10/2015 15:52
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

27 28/10/2015 11:25
5 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível - Reitero a intimação da parte agravante.

    Documento não disponível
26 21/10/2015 10:29
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

25 20/10/2015 18:00
5 anos atrás

Conclusão

juntada de petição protocolo nº 010717

24 20/10/2015 07:16
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

    Documento não disponível
23 20/10/2015 07:14
5 anos atrás

CERTIDÃO

devolvido com petição

    Documento não disponível
22 16/10/2015 13:34
5 anos atrás

Vista ao Advogado

Dr° Marcos Ferreira Lima

    Documento não disponível
21 06/10/2015 17:11
5 anos atrás

PUBLICADO


AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
20 05/10/2015 13:04
5 anos atrás

EXPEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO

    Documento não disponível
19 02/10/2015 15:20
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

18 01/10/2015 13:05
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Recebo o Agravo Regimental como Pedido de Reconsideração e mantenho a decisão de fls. 46/48 que negou efeito suspensivo ao vertente AI ante a ausência dos requisitos perigo da demora e fumaça do direito. Outrossim, intime-se a parte agravante para informar o endereço da parte agravada.

17 29/09/2015 09:52
5 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

16 28/09/2015 12:11
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

15 28/09/2015 12:11
5 anos atrás

DEVOLVIDO

pelos correios, correspondência ref. a carta de intimação de fls. 51. Motivo: endereço insuficiente.

14 11/09/2015 08:41
5 anos atrás

JUNTADA DE DOCUMENTOS

juntada de agravo regimental protocolo nº 009093

09/09/2015 14:47
5 anos atrás

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

Movimento excluído em 11/09/2015 08:41

13 08/09/2015 18:50
5 anos atrás

PETIÇÃO RECEBIDA

Procuração.

    Documento não disponível
12 26/08/2015 17:40
5 anos atrás

PUBLICADO


aviso de intimação

    Documento não disponível
11 17/08/2015 12:21
5 anos atrás

EXPEDIDO

aviso de intimação, carta de intimação e decisão remetida ao juiz via malote digital.

    Documento não disponível
10 25/06/2015 12:08
5 anos atrás

Recebimento

NA SESCRA CIVEL

9 25/06/2015 11:13
5 anos atrás

DECISÃO MONOCRÁTICA

À Sescar Cível - Nego efeito suspensivo ao vertente AI.

8 16/06/2015 12:20
6 anos atrás

Recebimento

Processo recebido no gabinete Des. Oliveira.

7 15/06/2015 11:53
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/06/2015 11:52
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

5 15/06/2015 10:16
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/06/2015 09:19
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 15/06/2015 08:11
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
2 15/06/2015 08:11
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/06/2015 08:09
6 anos atrás

AUTUADO