Consulta de Processo - 2ª Instancia

Agravo de Instrumento (CÍVEL) nº 2015.0001.004968-5

Detalhes

 Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004968-5
Número Único
0004968-76.2015.8.18.0000
Classe Processual
00202 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Agravos > Agravo de Instrumento
Assuntos
  • 10030 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Serviços > Ensino Superior > Matrícula
  • 09196 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Tutela Provisória > Liminar
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Não
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 200,00
Boletos
  • B35 1DA 0813880 R$ 157,16 Liquidado
Data de Autuação
15/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Arquivo Judicial
Relator
Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
Órgão Julgador
3ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Impedimentos
  • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Sorteio

    25/06/2015 13:11

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara Especializada Cível
    • Em razão da suspeição do relator, declarada no despacho de fls. 105, dos autos, disponibilizado no DESP4, MOV9, do processo eletrônico, tudo nos termos do art. 143, do RITJPI, e da orientação da Presidência contida no processo nº 0044314/2009.
  • Magistrado Impedido

    25/06/2015 13:09

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • O Magistrado se declarou suspeito para atuar no feito, conforme despacho de fls. 105, dos autos.
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 14:12

    • Des. Agrimar Rodrigues de Araújo
    • 3ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Sorteio

    15/06/2015 10:06

    • Des. Ricardo Gentil Eulálio Dantas
    • 3ª Câmara Especializada Cível
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Agravantes
  • RAFAELLA JUSTINO SANTOS
  • RENNE MARTINS COSTA
Agravados
  • FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ - FUESPI
  • PRO-REITORA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO - PREG
  • REITOR(A) DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ
Advogados
Agravante
  • KASSIUS KLAY MATTOS OLIVEIRA
Agravados
  • ANGELICA MARIA DE ALMEIDA VILLA NOVA
  • CLÁUDIO SOARES DE BRITO FILHO
  • CONCEIÇÃO DE MARIA DE CASTRO MELO OLIVEIRA
  • GERSON ALMEIDA DA SILVA
  • JANCIRA BARBOSA DANTAS CELESTINO
  • MARIA DEUSLY COSTA
  • Maria do Amparo Soares Lima
  • PATRICIA LIA FERNANDES SANTOS
  • PEDRO NOLASCO TITO GONCALVES FILHO
Movimentações
Data Descrição Documentos
67 03/05/2019 15:30
5 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Ofício.

Provimento 16/2009.

    Documento não disponível
66 22/02/2019 09:47
6 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

65 22/02/2019 09:47
6 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 12/02/2019

    Documento não disponível
64 21/12/2018 10:04
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIARIA CÍVEL DA PGJ COM CIENTE DO ACORDÃO

    Documento não disponível
63 06/12/2018 14:02
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
62 03/12/2018 09:36
6 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido entregue ao destinatário

c/autos

    Documento não disponível
61 30/11/2018 14:45
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

Sem Petição.

    Documento não disponível
60 14/11/2018 10:57
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (em diligência) para FUESPI

    Documento não disponível
59 18/10/2018 15:44
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

58 18/10/2018 07:38
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

Com acórdão publicado.

57 18/10/2018 00:03
6 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 18/10/2018.

    Documento não disponível
56 17/10/2018 13:55
6 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.539, página Nº 66, de 17/10/2018, com a publicação no dia 18/10/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

55 16/10/2018 16:31
6 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

54 08/10/2018 13:09
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

PARA LAVRAR O ACÓRDÃO

53 08/10/2018 11:10
6 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de RAFAELLA JUSTINO SANTOS e provido

    Documento não disponível
52 01/10/2018 12:12
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 27-09-2018.

    Documento não disponível
51 27/09/2018 17:31
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 04/10/2018, Ordem: 21

50 21/09/2018 11:05
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Certidão

ADIADO NA SESSÃO DO DIA 20-09-2018.

    Documento não disponível
49 20/09/2018 15:24
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 27/09/2018, Ordem: 26

48 14/09/2018 14:32
6 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

Do Ministério Público da Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da 3ª Câmara de Direito Público do dia 20-09-2018

    Documento não disponível
47 11/09/2018 12:39
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 20-09-2018.

46 11/09/2018 10:57
6 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 20/09/2018, Ordem: 5

45 10/09/2018 12:42
6 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

44 10/09/2018 10:15
6 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (Para Inclusão em Pauta) para SEJU

    Documento não disponível
43 18/01/2018 11:59
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

LOCALIZADOR: GAB 26

42 12/01/2018 08:26
7 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
41 12/01/2018 08:25
7 anos atrás

Decurso de Prazo

Decorrido prazo de RAFAELLA JUSTINO SANTOS e RENNE MARTINS COSTA em 09/11/2017.

    Documento não disponível
40 10/10/2017 00:09
7 anos atrás

Publicação

Publicado AVISO DE INTIMAÇÃO em 10/10/2017.

    Documento não disponível
39 09/10/2017 14:07
7 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.305, página Nº 94, de 09/10/2017, com a publicação no dia 10/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

38 09/10/2017 09:05
7 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Aviso de Intimação.

    Documento não disponível
37 27/09/2017 13:57
7 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

36 27/09/2017 09:49
7 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
35 22/06/2017 14:12
7 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
34 17/05/2016 09:24
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

33 16/05/2016 14:30
9 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

32 16/05/2016 14:30
9 anos atrás

Juntada > Petição

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
31 18/02/2016 12:08
9 anos atrás

Remessa

30 18/02/2016 12:08
9 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

29 17/02/2016 13:00
9 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

À Sescar Cível.

    Documento não disponível
28 01/12/2015 09:16
9 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

27 27/11/2015 17:53
9 anos atrás

Conclusão

juntadas de informações e de contrarrazões protocolos nºs 011826 e 012459

26 27/11/2015 14:36
9 anos atrás

Juntada > Petição

Contrarrazões.

    Documento não disponível
25 27/11/2015 14:05
9 anos atrás

Expedição de documento

Devolução dos autos.

    Documento não disponível
24 17/11/2015 12:27
9 anos atrás

Entrega em carga/vista

Dra. Maria do Amparo Soares Lima

    Documento não disponível
23 17/11/2015 07:58
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
22 11/11/2015 17:00
9 anos atrás

PUBLICADO


aviso de intimação

    Documento não disponível
21 10/11/2015 12:11
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

2

    Documento não disponível
20 10/11/2015 12:11
9 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Outros documentos

via malote digital

    Documento não disponível
19 10/11/2015 12:10
9 anos atrás

Expedição de documento

aviso de intimação

    Documento não disponível
18 11/08/2015 11:04
9 anos atrás

Recebimento

Na Sescar Cível.

17 11/08/2015 09:59
9 anos atrás

Remessa

REMETIDO À SESCAR-CÍVEL COM DECISÃO

11/08/2015 09:53
 9 anos atrás

REMETIDO

Movimento excluído em 11/08/2015 09:58

16 08/07/2015 09:13
10 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE

15 25/06/2015 17:19
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

14 25/06/2015 17:19
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

13 25/06/2015 13:12
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

12 25/06/2015 13:11
10 anos atrás

PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO

11 25/06/2015 09:24
10 anos atrás

Remessa

P/À DISTRIBUIÇÃO

10 25/06/2015 09:22
10 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL

9 25/06/2015 08:29
10 anos atrás

Decisão > Outras Decisões

à sescar.

    Documento não disponível
8 18/06/2015 08:06
10 anos atrás

Recebimento

Autos no Gab. do Des. Relator.

7 16/06/2015 08:04
10 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 16/06/2015 08:04
10 anos atrás

Recebimento

na sescar civel

5 15/06/2015 10:16
10 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/06/2015 10:06
10 anos atrás

Distribuição

3 15/06/2015 09:32
10 anos atrás

Juntada > Petição

    Documento não disponível
     Documento não disponível
2 15/06/2015 09:32
10 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/06/2015 09:29
10 anos atrás

AUTUADO

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