Consulta de Processo - 2ª Instancia

Apelação / Remessa Necessária (CÍVEL) nº 2015.0001.004971-5

Detalhes

 Justiça Gratuita  Processo Baixado

Número do Processo
2015.0001.004971-5
Número Único
0000175-95.2013.8.18.0087
Classe Processual
01728 PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO > Recursos > Apelação / Remessa Necessária
Assuntos
  • 10696 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Categorias Especiais de Servidor Público > Professor
  • 10226 DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO > Servidor Público Civil > Regime Estatutário > Reintegração
  • 07698 DIREITO CIVIL > Obrigações > Inadimplemento > Perdas e Danos
  • 08961 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO > Processo e Procedimento > Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Natureza
CÍVEL
Tipo Órgão
Câmaras de Direito Público
Segredo de Justiça
Não
Tramitação Prioritária
Não
Réu Preso
Não
Justiça Gratuita
Sim
Defensoria Pública
Não
Valor da Causa
R$ 17.763,12
Data de Autuação
15/06/2015
Situação
Baixado
Localização
Comarca de Origem
Relator
Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Órgão Julgador
4ª Câmara de Direito Público
Data de Distribuição
22/06/2017
Detalhes de Distribuições
Histórico de Distribuição / Impedimentos
  • Distribuição por Dependência

    22/06/2017 13:32

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara de Direito Público
    • Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária; Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.
  • Distribuição por Prevenção de Magistrado

    15/06/2015 10:34

    • Des. Fernando Lopes e Silva Neto
    • 4ª Câmara Especializada Cível
    • O Magistrado é relator do AgInst 201500010034864, com a mesma origem, tudo nos termos do art. 145, do RITJPI.
Processos Relacionados
Origem
Partes envolvidas
Partes
Requerentes
  • MARIA MÊRES RODRIGUES IBIAPINO
  • MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
Requeridos
  • MARIA MÊRES RODRIGUES IBIAPINO
  • MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI
Advogados
Requerentes
  • REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO
  • DANILO MENDES DE AMORIM
  • Luis Soares de Amorim
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Requeridos
  • REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO
  • DANILO MENDES DE AMORIM
  • Luis Soares de Amorim
  • Willian Guimaraes Santos de Carvalho
Movimentações
Data Descrição Documentos
64 25/02/2019 10:21
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Comarca de Origem

A COMARCA DE CAMPINAS DO PIAUI

63 21/02/2019 10:13
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEJU

62 20/02/2019 11:40
2 anos atrás

Baixa Definitiva

Baixa Definitiva

Remetido à SEJU para remessa à Comarca de Campinas do Piauí/PI (Vara Única)

61 20/02/2019 11:39
2 anos atrás

Trânsito em julgado

Transitado em Julgado em 20/08/2018

    Documento não disponível
60 20/02/2019 11:01
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

RECEBIDO NA COORDENADORIA CIVEL PROCESSO DA PGJ CIENTE

    Documento não disponível
59 13/02/2019 11:39
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria de Justiça - MP

    Documento não disponível
58 19/11/2018 16:10
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

AR REF A CARTA DE INTIMAÇÃO DE FLS.:332, JUNTADO AOS AUTOS.

    Documento não disponível
57 05/10/2018 11:07
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Carta.

Carta de Intimação.

    Documento não disponível
56 26/07/2018 13:08
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL

55 26/07/2018 08:19
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
54 26/07/2018 00:04
2 anos atrás

Publicação

Publicado ACÓRDÃO em 26/07/2018.

    Documento não disponível
53 25/07/2018 13:37
2 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

ACÓRDÃO disponibilizado(a) no Diário nº 8.482, página Nº 25, de 25/07/2018, com a publicação no dia 26/07/2018, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

52 25/07/2018 10:25
2 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Acórdão.

ACÓRDÃO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

51 12/07/2018 09:51
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI e provido

    Documento não disponível
11/06/2018 10:03
2 anos atrás

Julgamento > Com Resolução do Mérito > Provimento

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPINAS DO PIAUÍ-PI e provido

Movimento excluído em 12/07/2018 09:52
Motivo: CORREÇÃO ERRO MATERIAL NA CERTIDÃO

49 11/06/2018 08:34
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 13/06/2018

48 30/05/2018 10:35
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 06/06/2018, Ordem: 32

47 29/05/2018 08:09
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 30/05/2018

46 28/05/2018 11:40
2 anos atrás

Pauta > Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

    Documento não disponível
45 24/05/2018 12:20
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 30/05/2018, Ordem: 35

44 15/05/2018 10:31
2 anos atrás

Juntada > Documento

Juntada de Aviso de Intimação

do Ministério Público - Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23-05-2018.

    Documento não disponível
43 15/05/2018 08:17
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

42 15/05/2018 08:05
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Relator

SESSÃO DO DIA 23/05/2018.

41 14/05/2018 11:54
2 anos atrás

Pauta > Inclusão em pauta > Para julgamento de mérito

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

Para o dia: 23/05/2018, Ordem: 42

40 10/05/2018 07:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEJU

AGUARDANDO PAUTA NA SEJU

39 09/05/2018 13:44
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (para inclusão em pauta) para SEJU

38 09/05/2018 13:44
2 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

RELATÓRIO DISPONIBILIZADO.

37 04/05/2018 12:39
2 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

36 03/05/2018 17:57
2 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
35 30/04/2018 08:10
2 anos atrás

Devolução > Mandado

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

Com autos

    Documento não disponível
34 23/04/2018 15:32
2 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para Procurador(a) do Município

    Documento não disponível
22/01/2018 12:30
3 anos atrás

Expedição de documento

Expedição de Outros documentos.

CARTA DE INTIMAÇÃO COM AUTOS EM ANEXO

Movimento excluído em 23/01/2018 09:33
Motivo: MOVIMENTO EQUIVOCADO.

32 06/10/2017 18:12
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SEWSCAR CÍVEL

31 04/10/2017 08:03
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
30 04/10/2017 00:10
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 04/10/2017.

    Documento não disponível
29 03/10/2017 14:07
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.301, página Nº 103, de 03/10/2017, com a publicação no dia 04/10/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

28 03/10/2017 12:35
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
27 21/09/2017 11:03
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE.

26 21/09/2017 10:55
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NO GABINETE

25 19/09/2017 19:04
3 anos atrás

Conclusão

Conclusos para despacho

    Documento não disponível
24 19/09/2017 19:04
3 anos atrás

Juntada > Petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

protocolo nº 14106/2017

23 19/09/2017 18:15
3 anos atrás

Protocolo de Petição

Protocolizada Petição

Nº 014106/2017.

    Documento não disponível
22 19/09/2017 18:14
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

COM PETIÇÃO.

    Documento não disponível
21 15/09/2017 13:19
3 anos atrás

Entrega em carga/vista

Autos entregues em carga ao DR REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO..

    Documento não disponível
20 15/09/2017 12:58
3 anos atrás

Recebimento

Recebidos os autos

NA SESCAR CÍVEL

19 13/09/2017 12:21
3 anos atrás

Remessa

Remetidos os Autos (outros motivos) para SESCAR Cível

    Documento não disponível
18 13/09/2017 00:07
3 anos atrás

Publicação

Publicado DESPACHO em 13/09/2017.

    Documento não disponível
17 12/09/2017 14:40
3 anos atrás

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Disponibilizado no DJ Eletrônico

DESPACHO disponibilizado(a) no Diário nº 8.286, página Nº 73, de 12/09/2017, com a publicação no dia 13/09/2017, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.

Visualizar

16 12/09/2017 09:45
3 anos atrás

Despacho > Mero expediente

Proferido despacho de mero expediente

DESPACHO DISPONIBILIZADO. AGUARDANDO PUBLICAÇÃO.

    Documento não disponível
15 22/06/2017 13:32
3 anos atrás

Redistribuição

Redistribuído por dependência em razão de criação de unidade judiciária

Conforme portaria Nº 2547/2017 - PJPI/TJPI/PRES/GABJAPRES, em função da Resolução n.º 64/2017, de 27/04/2017.

    Documento não disponível
14 20/08/2015 09:45
5 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

13 19/08/2015 14:22
5 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

12 19/08/2015 14:22
5 anos atrás

PARECER

RECEBIDO NA SESCAR CÍVEL DA PGJ

    Documento não disponível
11 19/06/2015 17:50
6 anos atrás

REMESSA A PGJ

10 19/06/2015 17:38
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CÍVEL

9 19/06/2015 10:04
6 anos atrás

DESPACHO PROFERIDO

Remessa Sescar Cível com despacho.

    Documento não disponível
19/06/2015 10:01
6 anos atrás

RECEBIDO

Movimento excluído em 19/06/2015 10:01

8 16/06/2015 10:34
6 anos atrás

Recebimento

NO GABINETE.

7 15/06/2015 18:11
6 anos atrás

Conclusão

CONCLUSO A(O) RELATOR(A)

6 15/06/2015 18:11
6 anos atrás

Recebimento

NA SESCAR CIVEL.

5 15/06/2015 12:10
6 anos atrás

Remessa

Remetido à Sescar Cível

4 15/06/2015 10:34
6 anos atrás

PROCESSO DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO DE MAGISTRADO

3 15/06/2015 09:57
6 anos atrás

REQUERIMENTO AVULSO

    Documento não disponível
    Documento não disponível
    Documento não disponível
2 15/06/2015 09:55
6 anos atrás

REQUERIMENTO INICIAL

    Documento não disponível
1 15/06/2015 09:50
6 anos atrás

AUTUADO